Description
Esta dissertação teve como objetivos avaliar, do ponto de vista dos intervenientes, o subprograma 3 (SP 3) do PRODER (Abordagem LEADER da Política Agrícola Comum – PAC – no período de programação 2007-2013), no território LEADER Douro Verde e, retirar dessa avaliação conclusões acerca da presente iniciativa de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC, Abordagem LEADER da PAC no período de programação 2014-2020), no mesmo território. O Território Douro Verde abarca a totalidade dos concelhos de Amarante, Baião e Marco de Canaveses e ainda freguesias dos concelhos de Cinfães, Resende e Penafiel. O método utilizado para responder às perguntas de investigação foi o estudo da investigação do caso exploratório. O mesmo contemplou uma recolha e análise documental, bem como a realização de entrevistas às partes interessadas do SP 3 no território, a saber: beneficiários individuais, Câmara Municipal de Baião, Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega e Sousa, dirigentes passados e presentes da Dolmen e elementos da equipa técnica de suporte ao respectivo Grupo de Ação Local (GAL). Os resultados mostram que o SP 3 do PRODER superou as expectativas, no que se refere ao investimento previsto e efetivamente realizado e, também no que diz respeito aos postos de trabalho criados. Apesar da carga burocrática na fase das candidaturas, muito por força das imposições do governo central português, os vários stakeholders entrevistados fazem uma avaliação bastante positiva do subprograma e da atuação da Dolmen no território. Os projetos foram executados em tempo útil, e a Dolmen atingiu o objetivo de encerrar as suas operações nos prazos estabelecidos. No que se refere ao DLBC, a principal dificuldade parece estar na articulação entre a Dolmen e a CIM na gestão de fundos europeus no presente quadro de programação. Entre outros, a contratualização pelo governo central português da gestão de fundos europeus às CIM traduz-se, na prática, num montante de financiamento máximo admitido por projeto no DLBC inferior ao do SP 3.The aims of this dissertation were to assess PRODER’s subprogram 3 (LEADER approach of the Common Agricultural Policy - CAP – in the 2007-2013 programming period) in the LEADER Douro Verde territory, from the stakeholders’ point of view, and to draw conclusions from it, concerning the Local Community Based Development Initiative (DLBC, LEADER approach of the CAP in the 2014-2020 programming period), in the same territory. The Douro Verde territory covers the entire counties of Amarante, Baião and Marco de Canaveses and also parishes of the counties of Cinfães, Resende and Penafiel. The method used to answer the research questions was the exploratory case study research. It included a documental analysis as well as interviews to the stakeholders related to the subprogram in the territory, namely: individual beneficiaries, the city council of Baião, the intermunicipal community of Tâmega and Sousa, the past and present Dolmen CEOs and the members of the technical team supporting the respective Action Local Group. The results show that PRODER's SP 3 exceeded expectations, concerning predicted and actual investment, and also in terms of jobs created. In spite of the bureaucratic load in the candidature phase, mainly due to the impositions of the Portuguese central government, the various stakeholders make a very positive assessment of the subprogram and performance of the Dolmen in the territory. The projects were executed in time and Dolmen reached the goal of closing its operations in the established deadlines. Regarding the DLBC, the main difficulty seems to lie in the articulation between the Dolmen and the CIM for the management of European funds. Among others, the contracts established between the Portuguese central government and the CIMs for the management of European funds translate in a lower maximum amount of funds per project that the DLBC can finance when compared with the SP 3.
| Period | 3 Apr 2018 |
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| Degree of Recognition | Master |