Activities

Activities per year 2009 2018 2020 2021 2022 2023 2024

• 72 Examination
• 52 Oral presentation
• 38 Participating in a conference, workshop, ...
• 19 Organising a conference, workshop, ...
• 41 More
  • 14 Supervision
  • 11 Editorial work
  • 6 Membership of council
  • 4 Publication Peer-review
  • 2 Membership of association
  • 2 Invited talk
  • 2 Visiting an external academic institution

Activities per year

Search results

• Inteligência Artificial e potenciais violações de Direitos Humanos: como a regulação pode proteger direitos humanos na era digital (Projeto de Tese)

  Botelho, C. S. (Main Examiner)

  3 Feb 2023

  Activity: Examination

• Democracia em tempos hostis: A premência por um novo tratamento jurídico a partidos políticos antidemocráticos

  Botelho, C. S. (Main Examiner)

  4 Aug 2023

  Activity: Examination

• Amor em Modo Avião: A problemática das relações amorosas no trabalho no contexto da política “no dating"

  Botelho, C. S. (Supervisor) & Ribeiro, A. T. (Examiner)

  25 Jan 2023

  Activity: Examination

• Derecho a la Renta Básica Universal y Estado Social – Un análisis de Derecho Constitucional Comparado entre España y Brasil

  Botelho, C. S. (Main Examiner)

  26 Jan 2023

  Activity: Examination

• A Desumanização do Inimigo, Discurso de Ódio e Conflitos Armados

  Lopes, J. A. (Supervisor), Botelho, C. S. (Main Examiner) & Tavares, M. I. (President of Jury)

  21 Jul 2023

  Activity: Examination

• A Legalidade dos Sistemas Autónomos de Guerra à Luz do Direito Internacional Humanitário: No vácuo jurídico?

  Tavares, M. I. (Supervisor) & Botelho, C. S. (Examiner)

  21 Jul 2023

  Activity: Examination

• As fronteiras do court-packing no Brasil: Entre o constitutional hardball e o constitucionalismo abusivo

  Botelho, C. S. (Main Examiner)

  20 Jul 2023

  Activity: Examination

• O direito à equidade no desenvolvimento escolar da pessoa com deficiência

  Botelho, C. S. (Supervisor)

  25 Mar 2022

  Activity: Examination

• Estratégica democrática militante antipopulista: Um modelo jurídico preventivo contra- a governança populista no Brasil (Projeto de tese)

  Botelho, C. S. (Main Examiner)

  15 Jun 2022

  Activity: Examination

• Estratégica democrática militante antipopulista: Um modelo jurídico preventivo contra a governança populista no Brasil

  Botelho, C. S. (Main Examiner)

  15 Jun 2022

  Activity: Examination

• The Criminalization of Fake News in Portugal: Assessing the Need to Solve Tomorrow’s Problem, Today

  Botelho, C. S. (President of Jury) & Freitas, P. (Supervisor)

  13 Dec 2022

  Activity: Examination

• Da alteração do nome singular: Um novo Direito Fundamental?

  Botelho, C. S. (Examiner)

  3 Jun 2022

  Activity: Examination

• The margin of appreciation doctrine and the right to life – The article 2 of the ECHR

  Botelho, C. S. (Supervisor) & Vicente, M. N. (Examiner)

  20 Jul 2022

  Activity: Examination

• A tensão entre a propriedade intelectual e direitos fundamentais: direito das marcas e a liberdade de expressão

  Silva, N. S. E. (Supervisor) & Botelho, C. S. (Examiner)

  28 Jul 2022

  Activity: Examination

• Medidas Protetivas Destinadas a Imigrantes em Situação Irregular em Portugal

  Botelho, C. S. (Main Examiner)

  12 Oct 2022

  Activity: Examination

• Direito da propriedade intelectual e apropriação cultural: sobre a (im)possibilidade de proteção das expressões culturais tradicionais portuguesas

  Silva, N. S. E. (Supervisor) & Botelho, C. S. (Examiner)

  20 Jun 2022

  Activity: Examination

• Democracia em tempos hostis: A premência por um novo tratamento jurídico a partidos políticos antidemocráticos (projeto de tese)

  Botelho, C. S. (Main Examiner)

  12 May 2022

  Activity: Examination

• O Human Rights Act e a Convenção Europeia dos Direitos Humanos: as garantias penais de imigrantes no Reino Unido

  Tavares, S. (President of Jury), Botelho, C. S. (Supervisor) & Vicente, M. N. (Main Examiner)

  4 Feb 2022

  Activity: Examination

• Alterações Climáticas: Considerações sobre a (potencial) Maior Crise de Direitos Humanos da História

  Botelho, C. S. (Supervisor)

  1 Jul 2022

  Activity: Examination

• O Poder Constituinte Vivo: o caso latino-americano e seu contributo para a teoria do Poder Constituinte (Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte)

  Botelho, C. S. (Examiner)

  17 Mar 2022

  Activity: Examination

• A liberdade de expressão na Internet e a garantia de direitos fundamentais

  Botelho, C. S. (Examiner)

  3 Jun 2022

  Activity: Examination

• Justiça Intergeracional e Direitos Adquiridos – Entre a velhice laboral e a juventude previdenciária na realidade brasileira

  Botelho, C. S. (Main Examiner)

  21 Jun 2021

  Activity: Examination

• A (re)discussão dos fundamentos da vacinação humana obrigatória?

  Botelho, C. S. (Main Examiner)

  12 Nov 2021

  Activity: Examination

• Direito e identidade de gênero: um estudo comparado entre Quebec e Brasil

  Botelho, C. S. (Main Examiner)

  3 Nov 2021

  Activity: Examination

• Sustentabilidade dos regimes próprios de previdência social

  Botelho, C. S. (Examiner)

  14 Jun 2021

  Activity: Examination

• Novas Tecnologias, Big Tech e potenciais violações de Direitos Humanos – O caso dos sistemas de recomendação

  Botelho, C. S. (Main Examiner) & Calvão, M. (Supervisor)

  9 Jul 2021

  Activity: Examination

• A justiciabilidade dos direitos económicos e sociais: o espaço de capacidades e funcionamentos como parâmetro decisório

  Botelho, C. S. (Examiner), Freitas, P. (Examiner), Martins, M. D. (Main Examiner), Ferreira-Pinto, F. A. (President of Jury) & Cortês, A. U. (Examiner)

  14 Dec 2021

  Activity: Examination

• A responsabilidade do Estado brasileiro por violação aos direitos políticos do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

  Botelho, C. S. (Main Examiner)

  14 May 2021

  Activity: Examination

• A discriminação racial no acesso ao Direito

  Botelho, C. S. (Supervisor)

  5 Feb 2021

  Activity: Examination

• Fundamentos do Direito à Educação: A tutela constitucional do financiamento estudantil no Brasil e em Portugal

  Silva, J. P. D. (Examiner) & Botelho, C. S. (Supervisor)

  13 Dec 2021

  Activity: Examination

• Gender mainstreaming na narrativa da promoção da igualdade entre mulheres e homens – Uma questão de direitos humanos

  Botelho, C. S. (Supervisor) & Carvalho, C. D. O. (Examiner)

  16 Jul 2021

  Activity: Examination

• Diálogo transjudicial dos direitos humanos fundamentais: sistema único de proteção judicial dos direitos humanos fundamentais

  Botelho, C. S. (Main Examiner)

  21 Jan 2021

  Activity: Examination

• The Bundesverfassungsgericht PSPP Decision: A blow to the European project

  Botelho, C. S. (Main Examiner)

  28 Jul 2021

  Activity: Examination

• Amor pelo Trabalho vs. Amor no Trabalho: uma perspetiva multinível da proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores, no âmbito das relações amorosas no trabalho

  Ribeiro, A. T. (Thesis member) & Botelho, C. S. (Supervisor)

  20 Apr 2021

  Activity: Examination

• O direito à equidade no desenvolvimento escolar da pessoa com deficiência (Projeto de tese)

  Botelho, C. S. (Supervisor)

  7 Oct 2020

  Activity: Examination

• O ativismo judiciário em matéria de direitos sociais com enfoque nos benefícios assistenciais: comparativo entre Brasil e Portugal

  Botelho, C. S. (Main Examiner), Ribeiro, A. T. (Examiner) & Queiroz, B. M. (Supervisor)

  28 Jul 2020

  Activity: Examination

• Algumas opções de tributação conferidas ao sujeito passivo em sede de IRS: Análise da motivação do legislador e das consequências jurídico-fiscais

  Botelho, C. S. (Examiner) & Morais, R. D. (Supervisor)

  19 Oct 2020

  Activity: Examination

• Conceptualization of Democracy in International Law-Making

  Botelho, C. S. (Main Examiner) & Cortês, A. U. (Examiner)

  15 May 2020

  Activity: Examination

• A Proteção Jurídica do Idoso Ascendente no Plano Civil – Em Especial, o Crédito Alimentar Perante Descendentes (Projeto de Tese)

  Botelho, C. S. (Examiner), Silva, J. P. D. (Examiner) & Antunes, H. S. (Examiner)

  1 Oct 2020

  Activity: Examination

• O direito à liberdade de expressão e o reconhecimento da sua tripla dimensão no âmbito internacional de direitos humanos

  Botelho, C. S. (Main Examiner)

  30 Dec 2020

  Activity: Examination

• Entre autonomia e proteção. A vulnerabilidade da pessoa idosa e a família – Em especial, o direito a alimentos e à segurança económica (Projeto de tese)

  Antunes, A. F. M. (Main Examiner), Antunes, H. S. (President of Jury), Marques, J. P. R. (Supervisor), Silva, J. P. D. (Supervisor), Cortês, A. U. (Examiner) & Botelho, C. S. (Examiner)

  Oct 2020

  Activity: Examination

• Situação tributária não regularizada

  Botelho, C. S. (Examiner) & Morais, R. D. (Supervisor)

  12 Oct 2020

  Activity: Examination

• Constitucionalismo Multinível no Novo Paradigma das Relações de Poder - Consequências ao Nível Constitucional e Afetação dos Direitos Fundamentais - Projeto de tese

  Campos, M. F. (President of Jury) & Botelho, C. S. (Supervisor)

  6 Feb 2020

  Activity: Examination

• Análise Jurídica dos Contratos de Financiamento Estudantil (FIES) sob o Aspecto da Proteção Constitucional da Sociedade de Consumo (Projeto de tese)

  Botelho, C. S. (Supervisor)

  19 Nov 2020

  Activity: Examination

• O direito à habitação condigna e a sua relação com a crise económica em Portugal

  Botelho, C. S. (Main Examiner)

  9 Apr 2019

  Activity: Examination

• O exercício das responsabilidades parentais e o superior interesse da criança: o caso SuperNanny

  Botelho, C. S. (Examiner), Ferreira, M. E. (Supervisor) & Xavier, R. (President of Jury)

  2 Apr 2019

  Activity: Examination

• Intervenção Judicial no acesso e efetivação do direito à educação como concretização da cidadania

  Botelho, C. S. (Examiner)

  4 Oct 2019

  Activity: Examination

• A discricionariedade do Estado na efetivação dos direitos sociais: precípuo ou luxo?

  Botelho, C. S. (Supervisor)

  2 Jul 2019

  Activity: Examination

• Os limites dos processos informais de alteração da Constituição

  Botelho, C. S. (Examiner) & Ribeiro, G. A. (Examiner)

  24 Apr 2019

  Activity: Examination

• Os direitos sociais em tempos de crise: a jurisprudência da crise no Brasil e em Portugal

  Botelho, C. S. (Main Examiner)

  2018

  Activity: Examination