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Activities
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A (in)tolerância da liberdade religiosa do trabalhador - O uso de símbolos religiosos
Botelho, C. S. (Main Examiner), Rouxinol, M. (Supervisor) & Carvalho, C. D. O. (Examiner)
22 Oct 2018Activity: Examination
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A eficácia dos direitos sociais e os limites do retrocesso em tempos de crise econômica
Botelho, C. S. (Main Examiner)
28 May 2018Activity: Examination
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O direito à liberdade religiosa e o TEDH – O direito à liberdade religiosa dos indivíduos pertencentes a minorias religiosas
Botelho, C. S. (Main Examiner)
2018Activity: Examination
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Os Direitos Constitucionalmente Consagrados Das Pessoas Com Deficiência Intelectual – Vida (In)Dependente?
Botelho, C. S. (Thesis member)
2017Activity: Examination
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O receio bem fundamentado no conceito de refugiado – Os pedidos com base na orientação sexual
Botelho, C. S. (Thesis member)
2017Activity: Examination
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O dever estadual de proteção dos direitos fundamentais das gerações futuras
Botelho, C. S. (Examiner)
2016Activity: Examination
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O direito ao repouso e a um limite máximo da jornada de trabalho na jurisprudência do tribunal constitucional
Botelho, C. S. (Thesis member)
2016Activity: Examination
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A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil : a liberdade de ensinar e seus limites
Botelho, C. S. (Thesis member)
2016Activity: Examination
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Liberdade de Expressão, Religião e Discurso do Ódio no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Botelho, C. S. (Thesis member)
2016Activity: Examination
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Os "Direitos Sociais" em Tempos de Crise – A imposição legiferante e a força jurídica dos "direitos sociais"
Botelho, C. S. (Thesis member) & Ribeiro, A. T. (Examiner)
17 Jul 2015Activity: Examination
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Ensaio para uma efetivação da tutela judicial efetiva – O tempo no processo administrativo
Botelho, C. S. (Thesis member)
2013Activity: Examination
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Novas Perspetivas para a Justiça Constitucional
Botelho, C. S. (Thesis member)
2010Activity: Examination
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A Responsabilidade Civil dos Médicos – Algumas considerações sobre o tema
Botelho, C. S. (Thesis member)
2010Activity: Examination
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O Crime de Propagação de Doença Contagiosa – Abordagem/Reflexão Crítica acerca da Posição do Doente Portador de Doença Contagiosa face à Medida do Internamento Compulsivo
Botelho, C. S. (Thesis member), Faria, M. P. R. D. (Main Examiner) & Cunha, J. D. D. (Supervisor)
2010Activity: Examination
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O Crescimento e Realização do Princípio do Poluidor Pagador na Política Comunitária do Ambiente
Botelho, C. S. (Thesis member)
2009Activity: Examination
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Os Direitos dos Cidadãos Portadores de Deficiência
Botelho, C. S. (Thesis member)
2009Activity: Examination
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Planeamento Fiscal – As Oportunidades Abertas Pelos Instrumentos Financeiros Derivados
Botelho, C. S. (Thesis member)
2009Activity: Examination
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Os Acordos Prévios sobre Preços de Transferência em Portugal: A Portaria n.º 620-A/2008 de 16 de julho
Botelho, C. S. (Thesis member)
2009Activity: Examination
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Problemas da Tributação Internacional das royalties: O artigo 12 do Modelo de Convenção de Dupla Tributação da OCDE
Botelho, C. S. (Thesis member)
2009Activity: Examination
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