Activities

Activities per year 2010 2019 2020 2022

• 26 Examination

Activities per year

Search results

• A Alteração Superveniente das Circunstâncias em Contexto Pandémico - em Especial, a Articulação entre o Art. 437.º CC e a Solução Contratual

  Ana Fonseca (Examiner), Henrique Sousa Antunes (Supervisor) & Ana Filipa Morais Antunes (Main Examiner)

  29 Sep 2022

  Activity: Examination

• A pandemia e os seus efeitos nas relações contratuais, em especial, a alternativa entre os regimes da impossibilidade e da alteração das circunstâncias

  Ana Filipa Morais Antunes (Supervisor), Henrique Sousa Antunes (President of Jury) & Ana Fonseca (Main Examiner)

  14 Feb 2022

  Activity: Examination

• O direito de retenção e os novos desafios na perspetiva do consumidor – Proposta de uma visão renovada em matéria de tutela do promitente-comprador

  Ana Filipa Morais Antunes (Supervisor), Henrique Sousa Antunes (President of Jury) & Ana Fonseca (Main Examiner)

  Sep 2022

  Activity: Examination

• A Alteração Superveniente das Circunstâncias em Contexto Pandémico – em Especial, a Articulação entre o Art. 437º CC e a Solução Contratual

  Ana Filipa Morais Antunes (Main Examiner), Ana Fonseca (President of Jury) & Henrique Sousa Antunes (Supervisor)

  Sep 2022

  Activity: Examination

• Inteligência artificial e responsabilidade civil. À luz do quadro normativo vigente

  Ana Filipa Morais Antunes (Supervisor), Henrique Sousa Antunes (Main Examiner) & Ana Fonseca (Examiner)

  Jan 2021

  Activity: Examination

• Tutela Coletiva Indemnizatória

  Ana Filipa Morais Antunes (President of Jury), Henrique Sousa Antunes (Supervisor) & Sandra Passinhas (Main Examiner)

  Mar 2021

  Activity: Examination

• A responsabilidade civil extracontratual pelos danos causados por robô autodidata a terceiro

  Ana Filipa Morais Antunes (Supervisor), Ana Fonseca (Examiner) & Henrique Sousa Antunes (Main Examiner)

  18 Jan 2021

  Activity: Examination

• A delimitação das figuras do responsável pelo tratamento, subcontratante e corresponsável pelo tratamento no contexto do tratamento de dados pessoais

  Henrique Sousa Antunes (Main Examiner), Ana Filipa Morais Antunes (Examiner) & Maria Calvão (Supervisor)

  Jul 2020

  Activity: Examination

• Exceptions in EU Copyright Law: In Search of a Balance between Flexibility and Legal Certainty

  Ana Fonseca (Examiner), Henrique Sousa Antunes (Supervisor), P. Bernt Hugenholtz (Supervisor), António Ulisses Cortês (Examiner), António Frada de Sousa (Examiner), Christophe Geiger (Examiner), Dário Moura Vicente (Examiner), Rita Lynce de Faria (Examiner) & Fernando Augusto Ferreira-Pinto (President of Jury)

  25 Sep 2020

  Activity: Examination

• Sharing Economy and Electronic Contracting: A Comparative Study of Consumer Protection in the Brazilian and European Contexts

  Ana Filipa Morais Antunes (Examiner), Henrique Sousa Antunes (Main Examiner) & António Frada de Sousa (Supervisor)

  24 Sep 2020

  Activity: Examination

• Da mutabilidade da cláusula penal no Código Civil português: admissibilidade e impulso

  Ana Filipa Morais Antunes (Main Examiner), Henrique Sousa Antunes (President of Jury) & Ana Fonseca (Supervisor)

  Feb 2020

  Activity: Examination

• Da Ressarcibilidade do Dano Económico Puro - Um Estudo de Responsabilidade Civil

  Ana Fonseca (Examiner), Henrique Sousa Antunes (Supervisor) & Filipe Albuquerque Matos (Main Examiner)

  21 Oct 2020

  Activity: Examination

• Entre autonomia e proteção. A vulnerabilidade da pessoa idosa e a família – Em especial, o direito a alimentos e à segurança económica (Projeto de tese)

  Ana Filipa Morais Antunes (Main Examiner), Henrique Sousa Antunes (President of Jury), João Paulo Remédio Marques (Supervisor), Jorge Pereira da Silva (Supervisor), António Ulisses Cortês (Examiner) & Catarina Santos Botelho (Examiner)

  Oct 2020

  Activity: Examination

• A revogação do Consentimento na limitação dos direitos de personalidade

  Ana Filipa Morais Antunes (President of Jury), Henrique Sousa Antunes (Supervisor) & Mafalda Miranda Barbosa (Main Examiner)

  Oct 2020

  Activity: Examination

• Natureza Jurídica da Responsabilidade Civil Médica

  Elsa Vaz de Sequeira (Main Examiner), Ana Fonseca (Supervisor) & Henrique Sousa Antunes (Examiner)

  1 Jul 2019

  Activity: Examination

• Compensação de danos que surgem como reflexo de outro dano, mas que se manifestam como diretos

  Henrique Sousa Antunes (Main Examiner), Ana Fonseca (Supervisor) & Ana Filipa Morais Antunes (Examiner)

  Dec 2019

  Activity: Examination

• O dano da perda de alimentos à luz do artigo 495.º, n.º 3 do Código Civil

  Ana Filipa Morais Antunes (Main Examiner), Henrique Sousa Antunes (Supervisor) & Ana Fonseca (President of Jury)

  Oct 2019

  Activity: Examination

• (i)licitude da Recusa de embarque injustificada - o Overbooking - A recusa de cumprimento do contrato de transporte aéreo

  Ana Fonseca (Main Examiner), Pedro Eiró (Supervisor) & Henrique Sousa Antunes (Examiner)

  1 Jul 2019

  Activity: Examination

• O dano da perda de alimentos à luz do artigo 495º, nº 3 do Código Civil

  Ana Filipa Morais Antunes (Main Examiner), Ana Fonseca (Supervisor) & Henrique Sousa Antunes (Supervisor)

  7 Oct 2019

  Activity: Examination

• Os Carros Autónomos e os novos Desafios para o Mercado de Seguros

  Elsa Vaz de Sequeira (Main Examiner), Ana Fonseca (Examiner) & Henrique Sousa Antunes (Supervisor)

  3 Oct 2019

  Activity: Examination

• Análise Jurisprudencial sobre o tema da perda de chance processual

  Ana Fonseca (Main Examiner), Henrique Sousa Antunes (Supervisor) & Inês Quadros (Examiner)

  3 Oct 2019

  Activity: Examination

• Responsabilidade Civil Médica. Em Especial, a Causalidade Alternativa

  Elsa Vaz de Sequeira (Main Examiner), Ana Fonseca (Examiner) & Henrique Sousa Antunes (Supervisor)

  15 Oct 2019

  Activity: Examination

• Da relação advogado-cliente enquanto relação de consumo

  Ana Filipa Morais Antunes (Main Examiner), Henrique Sousa Antunes (President of Jury) & Jorge Morais Carvalho (Supervisor)

  Mar 2019

  Activity: Examination

• função punitiva da Responsabilidade Civil - em especial, o regime do artigo 211º do Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexo

  Ana Fonseca (Main Examiner), Henrique Sousa Antunes (Supervisor) & Maria Gabriela Páris Fernandes (Examiner)

  5 Jan 2018

  Activity: Examination

• Resenha Jurisprudencial sobre o conceito de "terceiros" para efeitos de registo - O Artigo 5º do Código do Registo Predial

  Ana Fonseca (Examiner), Henrique Sousa Antunes (Supervisor) & Marta Sá Rebelo (Main Examiner)

  17 Sep 2018

  Activity: Examination

• Compensatio Lucri Cum Damno: Uma apreciação da Jurisprudência Portuguesa

  Elsa Vaz de Sequeira (Examiner), Ana Fonseca (Main Examiner) & Henrique Sousa Antunes (Supervisor)

  3 Oct 2010

  Activity: Examination