Activities

Activities per year 1995 2012 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022

• 149 Examination
• 80 Supervision
• 32 Invited talk
• 8 Organising a conference, workshop, ...
• 21 More
  • 8 Oral presentation
  • 5 Participating in a conference, workshop, ...
  • 4 Editorial work
  • 3 Membership of council
  • 1 Membership of committee

Activities per year

Search results

• A Mãe Monstro (?) Reflexões sobre o Crime de Infanticídio

  Maria da Conceição Cunha (Main Examiner)

  11 Jul 2022

  Activity: Examination

• Constrangimento e falta de consentimento livre serão conceitos equivalentes? O caso do stealthing

  Pedro Freitas (Examiner) & Maria da Conceição Cunha (Main Examiner)

  27 Sep 2022

  Activity: Examination

• A repressão jurídico-penal da desinformação

  Maria da Conceição Cunha (Examiner), Maria Paula Ribeiro de Faria (Main Examiner) & Pedro Freitas (Supervisor)

  12 Jul 2022

  Activity: Examination

• O tratamento psiquiátrico de inimputáveis “perigosos” e suas implicações e consequências ao nível da reabilitação mental e da reinserção social

  Maria da Conceição Cunha (Supervisor) & Susana Almeida (Student)

  2022 → …

  Activity: Supervision

• A Criminalização da Violência Psicológica

  Pedro Freitas (Supervisor) & Maria da Conceição Cunha (Examiner)

  27 Sep 2022

  Activity: Examination

• A qualificação jurídico-penal do ato médico - Os pressupostos do artigo 150.º, n.º 1 do Código Penal e o significado e o alcance do crime previsto pelo n.º 2 deste artigo

  Maria da Conceição Cunha (Examiner)

  11 Jul 2022

  Activity: Examination

• Eutanásia

  Maria da Conceição Cunha (Examiner)

  27 Sep 2022

  Activity: Examination

• Apresentação dos resultados do projeto Hands-UP

  Maria da Conceição Cunha (Speaker)

  14 Dec 2022

  Activity: Talk or presentation › Oral presentation

• O tipo legal de crime de homicídio qualificado no Código Penal de 1995

  Maria da Conceição Cunha (Main Examiner) & Maria Paula Ribeiro de Faria (Supervisor)

  7 Jul 2022

  Activity: Examination

• O Homicídio Privilegiado (art. 133º)

  Maria da Conceição Cunha (Main Examiner)

  18 Jul 2022

  Activity: Examination

• O crime de homicídio a pedido da vítima e o crime de ajuda ou incitamento ao suicídio (artigos 134º e 135º CP) – Legalização da morte medicamente assistida

  Maria da Conceição Cunha (Examiner)

  20 Sep 2022

  Activity: Examination

• O crime de violação: análise crítica da postura desculpabilizadora do agressor patente nas decisões judiciais portuguesas – a clemência de Poseidon

  Maria da Conceição Cunha (Main Examiner)

  18 Jul 2022

  Activity: Examination

• Crimes Sexuais Contra Adolescentes. Os artigos 172º e 173º do Código Penal à luz da Lei nº40/2020

  Maria Elisabete Ferreira (Main Examiner), Maria da Conceição Cunha (Supervisor) & Pedro Freitas (Examiner)

  21 Jul 2021

  Activity: Examination

• Crimes Sexuais Contra Adolescentes- Os artigos 172º e 173º do Código Penal à luz da Lei nº 40/2020

  Maria da Conceição Cunha (Supervisor) & Marta Rio Santos (Student)

  2021

  Activity: Supervision

• A delimitação entre o incitamento ao suicídio de menores e a autoria mediata de homicídio: Análise crítica do art. 135º nº2 do CP

  Maria Paula Ribeiro de Faria (Main Examiner), Pedro Freitas (Examiner) & Maria da Conceição Cunha (Supervisor)

  13 Jul 2021

  Activity: Examination

• Católica Law Review (Journal)

  Maria da Conceição Cunha (Editor)

  Jan 2021

  Activity: Publication peer-review and editorial work › Editorial work

• Pornografia de menores – o conceito de representação realista de menores e a (i)legitimidade da incriminação

  Maria da Conceição Cunha (Main Examiner) & Pedro Freitas (Supervisor)

  23 Sep 2021

  Activity: Examination

• Incitamento e ajuda ao suicídio - A pertinência de uma alteração legislativa no âmbito do artigo 135º nº1 do Código Penal

  Maria Paula Ribeiro de Faria (President of Jury), Maria da Conceição Cunha (Supervisor) & Pedro Freitas (Examiner)

  13 Jul 2021

  Activity: Examination

• Escravidão, Tráfico de Pessoas e Burla Relativa a Trabalho ou Emprego. A problemática da sua relação e aplicação em contextos de exploração do trabalho.

  Pedro Freitas (Main Examiner), Maria da Conceição Cunha (Supervisor) & Maria Elisabete Ferreira (President of Jury)

  21 Jul 2021

  Activity: Examination

• Crimes Sexuais Contra Adolescentes- Os artigos 172º e 173º do Código Penal à luz da Lei nº 40/2020

  Maria da Conceição Cunha (Supervisor), Pedro Freitas (Examiner) & Maria Elisabete Ferreira (Main Examiner)

  27 Jul 2021

  Activity: Examination

• Católica Law Review (Journal)

  Pedro Freitas (Editor) & Maria da Conceição Cunha (Editor)

  2021

  Activity: Publication peer-review and editorial work › Editorial work

• A responsabilidade penal do médico pela recusa de tratamento do doente. O crime de recusa de médico

  Maria Paula Ribeiro de Faria (Supervisor), Maria Elisabete Ferreira (Examiner) & Maria da Conceição Cunha (Main Examiner)

  20 Jul 2021

  Activity: Examination

• A Medida de Segurança de Internamento: da legislação à realidade prática

  Maria da Conceição Cunha (Main Examiner) & Pedro Freitas (Supervisor)

  23 Sep 2021

  Activity: Examination

• “Amores” Que Matam Considerações Jurídico-Penais sobre os Homicídios “Passionais”

  Maria Paula Ribeiro de Faria (Main Examiner), Maria Elisabete Ferreira (Examiner) & Maria da Conceição Cunha (Supervisor)

  9 Mar 2021

  Activity: Examination

• «O crime de violência doméstica contra pessoa vulnerável em razão da idade; em particular a exigência de coabitação»

  Maria da Conceição Cunha (Main Examiner), Maria Paula Ribeiro de Faria (President of Jury) & Maria Elisabete Ferreira (Supervisor)

  13 Apr 2021

  Activity: Examination

• A responsabilidade penal do médico pela recusa de tratamento do doente

  Maria da Conceição Cunha (Main Examiner)

  20 Jul 2021

  Activity: Examination

• Incitamento e ajuda ao suicídio - «A pertinência de uma alteração legislativa no âmbito do artigo 135º nº1 do Código Penal»

  Maria da Conceição Cunha (Supervisor) & Joana Rita de Sousa Rocha (Student)

  2021

  Activity: Supervision

• O homicídio do agressor pela(s) vítima(s) de violência doméstica – que enquadramento jurídico-penal?

  Maria da Conceição Cunha (Supervisor) & Mariana Vilas Boas (Student)

  Feb 2021 → …

  Activity: Supervision

• Ph.D. Workshop - Social, Digital and Global European Union: Challenges and Strategies

  Maria da Conceição Cunha (Participant)

  6 May 2021

  Activity: Participating in or organising an event › Participating in a conference, workshop, ...

• O crime de lenocínio e a exploração da prostituição: a descriminalização do crime de lenocínio simples

  Maria da Conceição Cunha (Main Examiner), Sandra Tavares (Supervisor) & Maria Elisabete Ferreira (Examiner)

  12 Jul 2021

  Activity: Examination

• Escravidão, Tráfico de Pessoas e Burla Relativa a Trabalho ou Emprego - A problemática da sua relação e aplicação em contextos de exploração do trabalho

  Maria da Conceição Cunha (Supervisor) & Adriana Irina da Silva Dias (Student)

  2021

  Activity: Supervision

• O Problema do Homicídio como reação à “Tirania Doméstica”: Distinção entre o Homicídio Privilegiado e a Legítima Defesa

  Maria da Conceição Cunha (Examiner), Maria Elisabete Ferreira (Supervisor) & Pedro Freitas (Main Examiner)

  21 Jul 2021

  Activity: Examination

• O problema do tipo legal de Violência Doméstica - A exigência de coabitação em caso de vítima vulnerável em razão da idade avançada

  Maria da Conceição Cunha (Main Examiner), Maria Elisabete Ferreira (Supervisor) & Pedro Freitas (Examiner)

  23 Sep 2021

  Activity: Examination

• Vida e morte em Direito Penal - Reflexões à luz do princípio da dignidade humana

  Maria da Conceição Cunha (Speaker)

  12 Jun 2021

  Activity: Talk or presentation › Invited talk

• A delimitação entre o incitamento ao suicídio de menores e a autoria mediata de homicídio - Análise crítica do art. 135º nº2 do CP

  Maria da Conceição Cunha (Supervisor) & Beatriz Fontoura de Aguiar Pinto (Student)

  2021

  Activity: Supervision

• A Problemática dos Maus-tratos contra idosos no seio familiar

  Maria da Conceição Cunha (Examiner), Maria Elisabete Ferreira (Supervisor) & Maria Paula Ribeiro de Faria (Main Examiner)

  Oct 2020

  Activity: Examination

• Sobre a possibilidade de levantamento da inibição do exercício das responsabilidades parentais no Direito da Família e no Direito Penal

  Maria da Conceição Cunha (Main Examiner)

  Oct 2020

  Activity: Examination

• «O crime de lenocínio na legislação portuguesa e brasileira – contributo para a compreensão do bem jurídico-penal»

  Maria da Conceição Cunha (Main Examiner)

  16 Oct 2020

  Activity: Examination

• Agressores Sexuais De Menores: Que Ressocialização? Escolha da pena e fins preventivos

  Maria Elisabete Ferreira (President of Jury), Maria da Conceição Cunha (Supervisor) & Pedro Freitas (Main Examiner)

  29 Sep 2020

  Activity: Examination

• “A tutela da liberdade sexual à luz da CRP e da Convenção de Istambul” (dia 17/2/2020).

  Maria da Conceição Cunha (Speaker)

  17 Feb 2020

  Activity: Talk or presentation › Invited talk

• Reflexões Críticas Acerca do Crime de Recurso à Prostituição de Menores

  Maria Elisabete Ferreira (Examiner) & Maria da Conceição Cunha (Supervisor)

  22 Sep 2020

  Activity: Examination

• Análise crítica do sistema de justiça juvenil – em especial, a prática de factos qualificados como crimes por jovens adultos

  Maria da Conceição Cunha (Supervisor) & Sofia Cabrita (Student)

  Jun 2020 → …

  Activity: Supervision

• Um olhar sobre a Delinquência Juvenil: O Sistema Prisional Português

  Pedro Freitas (Main Examiner) & Maria da Conceição Cunha (Supervisor)

  29 Sep 2020

  Activity: Examination

• A responsabilidade criminal do médico pela realização de intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos arbitrários

  Maria da Conceição Cunha (Supervisor) & Luís Fernando Barateiro Afonso (Student)

  27 Oct 2020

  Activity: Supervision

• Reflexões Críticas Acerca do Crime de Recurso à Prostituição de Menores

  Maria da Conceição Cunha (Supervisor)

  2020

  Activity: Supervision

• Um olhar sobre a delinquência juvenil: O Sistema Prisional Português - Contradições da nossa ordem jurídica face a Compromissos Internacionais

  Maria da Conceição Cunha (Supervisor)

  2020

  Activity: Supervision

• A responsabilidade criminal do médico pela realização de intervenções e tratamentos médico cirúrgicos arbitrários

  Maria Paula Ribeiro de Faria (Main Examiner), Maria da Conceição Cunha (Supervisor) & Fernando Augusto Ferreira-Pinto (President of Jury)

  27 Oct 2020

  Activity: Examination

• O crime de tráfico de pessoas – as insuficiências do art. 160º do Código penal à luz do atual contexto social

  Maria da Conceição Cunha (Main Examiner)

  2020

  Activity: Examination

• Os castigos corporais como violação dos direitos das crianças: As formas de intervenção estadual

  Maria da Conceição Cunha (Main Examiner) & Maria Elisabete Ferreira (Supervisor)

  5 Mar 2020

  Activity: Examination

• Católica Law Review (Journal)

  Maria da Conceição Cunha (Editor)

  2020

  Activity: Publication peer-review and editorial work › Editorial work