Activities per year
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Search results
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PhD International Sessions | Encontros Doutorais
Maria da Conceição Cunha (Participant)
8 May 2023Activity: Participating in or organising an event › Participating in a conference, workshop, ...
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Direitos Humanos e o Sistema Prisional
Maria da Conceição Cunha (Speaker)
20 Apr 2023Activity: Talk or presentation › Oral presentation
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O crime de ofensas à integridade física graves - Em especial os conceitos de gravidade, de permanência, de incurabilidade e de doença particularmente dolorosa
Maria da Conceição Cunha (Supervisor) & Raquel Paredes (Student)
2023Activity: Supervision
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A inteligência artificial como ferramenta de apoio à decisão na determinação da medida da pena privativa da liberdade (Projeto de Tese)
Cunha, M. D. C. (Main Examiner)
10 Feb 2023Activity: Examination
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O crime de homicídio a pedido da vítima e o crime de incitamento ou auxílio ao suicídio: as vítimas com capacidade de “valoração ou de determinação sensivelmente diminuída”
Cunha, M. D. C. (Supervisor) & Freitas, P. (Main Examiner)
20 Jul 2023Activity: Examination
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Grooming e a proteção da autodeterminação sexual de menores
Maria da Conceição Cunha (Speaker)
15 Jun 2023Activity: Talk or presentation › Oral presentation
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Impacto da privação de liberdade nos jovens - Propostas para adaptação das restrições à liberdade nos casos de jovens adultos
Maria da Conceição Cunha (Supervisor) & Joana Bastos Leite (Student)
2023Activity: Supervision
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Extreme pornography – a criminalização da pornografia de violação no ordenamento jurídico português
Maria da Conceição Cunha (Main Examiner)
12 Jul 2023Activity: Examination
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O crime de homicídio a pedido da vítima e o crime de incitamento ou auxílio ao suicídio
Maria da Conceição Cunha (Supervisor)
20 Jul 2023Activity: Examination
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A violência sexual nas relações de intimidade – o problema do concurso entre o crime de violência doméstica e o crime de violação
Cunha, M. D. C. (Examiner) & Freitas, P. (Main Examiner)
12 Jul 2023Activity: Examination
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Incitamento ou ajuda ao suicídio – Fará sentido sujeitar a uma mesma moldura legal o incitamento e a ajuda?
Cunha, M. D. C. (Main Examiner) & Freitas, P. (Supervisor)
20 Jul 2023Activity: Examination
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O crime de homicídio a pedido da vítima e o crime de incitamento ou auxílio ao suicídio
Maria da Conceição Cunha (Supervisor) & Jorge Gabriel Sousa (Student)
2023Activity: Supervision
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Intervenção na Open Lecture: “What is sexual consent?”
Maria da Conceição Cunha (Speaker)
24 Oct 2023Activity: Talk or presentation › Oral presentation
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A Divulgação Não Consentida De Conteúdo De Cariz Sexual Ou Íntimo Na Internet - Uma Questão De Insuficiência De Tutela Penal?
Maria da Conceição Cunha (Supervisor) & Filipa de Jesus (Student)
2023Activity: Supervision
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Sexual Violence against women in armed conflict: the Yazidi genocide
Maria da Conceição Cunha (Examiner) & Maria Isabel Tavares (Supervisor)
20 Jul 2023Activity: Examination
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A Divulgação Não Consentida De Conteúdo De Cariz Sexual Ou Íntimo Na Internet - Uma Questão De Insuficiência De Tutela Penal?
Cunha, M. D. C. (Supervisor) & Freitas, P. (Main Examiner)
20 Jul 2023Activity: Examination
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O problema do homicídio como reação á “tirania doméstica” – Distinção entre homicídio privilegiado e legítima defesa
Cunha, M. D. C. (Main Examiner) & Freitas, P. (Examiner)
12 Jul 2023Activity: Examination
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Impacto da privação de liberdade nos jovens - Propostas para adaptação das restrições à liberdade nos casos de jovens adultos
Cunha, M. D. C. (Supervisor) & Freitas, P. (Examiner)
20 Jul 2023Activity: Examination
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O homicídio do agressor pela(s) vítima(s) de violência doméstica – que enquadramento jurídico-penal? (Projeto de Tese)
Cunha, M. D. C. (Supervisor)
16 Jan 2023Activity: Examination
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O tratamento psiquiátrico de inimputáveis “perigosos” e suas implicações e consequências ao nível da reabilitação mental e da reinserção social
Maria da Conceição Cunha (Supervisor) & Susana Almeida (Student)
2022 → …Activity: Supervision
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O crime de violação: análise crítica da postura desculpabilizadora do agressor patente nas decisões judiciais portuguesas – a clemência de Poseidon
Maria da Conceição Cunha (Main Examiner)
18 Jul 2022Activity: Examination
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O Homicídio Privilegiado (art. 133º)
Maria da Conceição Cunha (Main Examiner)
18 Jul 2022Activity: Examination
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Delinquência juvenil
Maria da Conceição Cunha (Speaker)
2 Nov 2022Activity: Talk or presentation › Oral presentation
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O tipo legal de crime de homicídio qualificado no Código Penal de 1995
Cunha, M. D. C. (Main Examiner) & Faria, M. P. R. D. (Supervisor)
7 Jul 2022Activity: Examination
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Constrangimento e falta de consentimento livre serão conceitos equivalentes? O caso do stealthing
Freitas, P. (Examiner) & Cunha, M. D. C. (Main Examiner)
27 Sept 2022Activity: Examination
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Apresentação dos resultados do projeto Hands-UP
Maria da Conceição Cunha (Speaker)
14 Dec 2022Activity: Talk or presentation › Oral presentation
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A Mãe Monstro (?) Reflexões sobre o Crime de Infanticídio
Maria da Conceição Cunha (Main Examiner)
11 Jul 2022Activity: Examination
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Católica Law Review (Journal)
Maria da Conceição Cunha (Editor)
2022Activity: Publication peer-review and editorial work › Editorial work
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A Criminalização da Violência Psicológica
Freitas, P. (Supervisor) & Cunha, M. D. C. (Examiner)
27 Sept 2022Activity: Examination
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Eutanásia
Freitas, P. (Main Examiner), Cunha, M. D. C. (Examiner) & Ferreira, M. E. (Supervisor)
27 Sept 2022Activity: Examination
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A repressão jurídico-penal da desinformação
Cunha, M. D. C. (Examiner), Faria, M. P. R. D. (Main Examiner) & Freitas, P. (Supervisor)
12 Jul 2022Activity: Examination
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O homicídio do agressor pela(s) vítima(s) de violência doméstica – que enquadramento jurídico-penal?
Maria da Conceição Cunha (Supervisor) & Mariana Vilas Boas (Student)
Feb 2021 → …Activity: Supervision
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O Problema do Homicídio como reação à “Tirania Doméstica”: Distinção entre o Homicídio Privilegiado e a Legítima Defesa
Cunha, M. D. C. (Examiner), Ferreira, M. E. (Supervisor) & Freitas, P. (Main Examiner)
21 Jul 2021Activity: Examination
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“Amores” Que Matam Considerações Jurídico-Penais sobre os Homicídios “Passionais”
Faria, M. P. R. D. (Main Examiner), Ferreira, M. E. (Examiner) & Cunha, M. D. C. (Supervisor)
9 Mar 2021Activity: Examination
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A responsabilidade penal do médico pela recusa de tratamento do doente
Maria da Conceição Cunha (Main Examiner)
20 Jul 2021Activity: Examination
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Católica Law Review (Journal)
Maria da Conceição Cunha (Editor)
Jan 2021Activity: Publication peer-review and editorial work › Editorial work
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Incitamento e ajuda ao suicídio - «A pertinência de uma alteração legislativa no âmbito do artigo 135º nº1 do Código Penal»
Maria da Conceição Cunha (Supervisor) & Joana Rita de Sousa Rocha (Student)
2021Activity: Supervision
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A delimitação entre o incitamento ao suicídio de menores e a autoria mediata de homicídio - Análise crítica do art. 135º nº2 do CP
Maria da Conceição Cunha (Supervisor) & Beatriz Fontoura de Aguiar Pinto (Student)
2021Activity: Supervision
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Vida e morte em Direito Penal - Reflexões à luz do princípio da dignidade humana
Maria da Conceição Cunha (Speaker)
12 Jun 2021Activity: Talk or presentation › Invited talk
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Escravidão, Tráfico de Pessoas e Burla Relativa a Trabalho ou Emprego - A problemática da sua relação e aplicação em contextos de exploração do trabalho
Maria da Conceição Cunha (Supervisor) & Adriana Irina da Silva Dias (Student)
2021Activity: Supervision
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O crime de lenocínio e a exploração da prostituição: a descriminalização do crime de lenocínio simples
Cunha, M. D. C. (Main Examiner), Tavares, S. (Supervisor) & Ferreira, M. E. (Examiner)
12 Jul 2021Activity: Examination
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A responsabilidade penal do médico pela recusa de tratamento do doente. O crime de recusa de médico
Faria, M. P. R. D. (Supervisor), Ferreira, M. E. (Examiner) & Cunha, M. D. C. (Main Examiner)
20 Jul 2021Activity: Examination
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O crime de violência doméstica contra pessoa vulnerável em razão da idade; em particular a exigência de coabitação
Cunha, M. D. C. (Main Examiner), Faria, M. P. R. D. (President of Jury) & Ferreira, M. E. (Supervisor)
13 Apr 2021Activity: Examination
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A delimitação entre o incitamento ao suicídio de menores e a autoria mediata de homicídio: Análise crítica do art. 135º nº2 do CP
Faria, M. P. R. D. (Main Examiner), Freitas, P. (Examiner) & Cunha, M. D. C. (Supervisor)
13 Jul 2021Activity: Examination
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Crimes Sexuais Contra Adolescentes. Os artigos 172º e 173º do Código Penal à luz da Lei nº40/2020
Ferreira, M. E. (Main Examiner), Cunha, M. D. C. (Supervisor) & Freitas, P. (Examiner)
21 Jul 2021Activity: Examination
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Pornografia de menores – o conceito de representação realista de menores e a (i)legitimidade da incriminação
Cunha, M. D. C. (Main Examiner) & Freitas, P. (Supervisor)
23 Sept 2021Activity: Examination