Activities

Activities per year 1995 2012 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2023 2023

• 162 Examination
• 84 Supervision
• 32 Invited talk
• 14 Oral presentation
• 23 More
  • 8 Organising a conference, workshop, ...
  • 6 Participating in a conference, workshop, ...
  • 5 Editorial work
  • 3 Membership of council
  • 1 Membership of committee

Activities per year

Search results

• A inteligência artificial como ferramenta de apoio à decisão na determinação da medida da pena privativa da liberdade (Projeto de Tese)

  Cunha, M. D. C. (Main Examiner)

  10 Feb 2023

  Activity: Examination

• O crime de homicídio a pedido da vítima e o crime de incitamento ou auxílio ao suicídio: as vítimas com capacidade de “valoração ou de determinação sensivelmente diminuída”

  Cunha, M. D. C. (Supervisor) & Freitas, P. (Main Examiner)

  20 Jul 2023

  Activity: Examination

• Extreme pornography – a criminalização da pornografia de violação no ordenamento jurídico português

  Maria da Conceição Cunha (Main Examiner)

  12 Jul 2023

  Activity: Examination

• O crime de homicídio a pedido da vítima e o crime de incitamento ou auxílio ao suicídio

  Maria da Conceição Cunha (Supervisor)

  20 Jul 2023

  Activity: Examination

• A violência sexual nas relações de intimidade – o problema do concurso entre o crime de violência doméstica e o crime de violação

  Cunha, M. D. C. (Examiner) & Freitas, P. (Main Examiner)

  12 Jul 2023

  Activity: Examination

• Incitamento ou ajuda ao suicídio – Fará sentido sujeitar a uma mesma moldura legal o incitamento e a ajuda?

  Cunha, M. D. C. (Main Examiner) & Freitas, P. (Supervisor)

  20 Jul 2023

  Activity: Examination

• Sexual Violence against women in armed conflict: the Yazidi genocide

  Maria da Conceição Cunha (Examiner) & Maria Isabel Tavares (Supervisor)

  20 Jul 2023

  Activity: Examination

• O crime de ofensas à integridade física graves - Em especial os conceitos de gravidade, de permanência, de incurabilidade e de doença particularmente dolorosa

  Maria da Conceição Cunha (Supervisor)

  12 Jul 2023

  Activity: Examination

• A Divulgação Não Consentida De Conteúdo De Cariz Sexual Ou Íntimo Na Internet - Uma Questão De Insuficiência De Tutela Penal?

  Cunha, M. D. C. (Supervisor) & Freitas, P. (Main Examiner)

  20 Jul 2023

  Activity: Examination

• O problema do homicídio como reação á “tirania doméstica” – Distinção entre homicídio privilegiado e legítima defesa

  Cunha, M. D. C. (Main Examiner) & Freitas, P. (Examiner)

  12 Jul 2023

  Activity: Examination

• Impacto da privação de liberdade nos jovens - Propostas para adaptação das restrições à liberdade nos casos de jovens adultos

  Cunha, M. D. C. (Supervisor) & Freitas, P. (Examiner)

  20 Jul 2023

  Activity: Examination

• O homicídio do agressor pela(s) vítima(s) de violência doméstica – que enquadramento jurídico-penal? (Projeto de Tese)

  Cunha, M. D. C. (Supervisor)

  16 Jan 2023

  Activity: Examination

• A qualificação jurídico-penal do ato médico - Os pressupostos do artigo 150.º, n.º 1 do Código Penal e o significado e o alcance do crime previsto pelo n.º 2 deste artigo

  Maria da Conceição Cunha (Examiner)

  11 Jul 2022

  Activity: Examination

• O crime de violação: análise crítica da postura desculpabilizadora do agressor patente nas decisões judiciais portuguesas – a clemência de Poseidon

  Maria da Conceição Cunha (Main Examiner)

  18 Jul 2022

  Activity: Examination

• O Homicídio Privilegiado (art. 133º)

  Maria da Conceição Cunha (Main Examiner)

  18 Jul 2022

  Activity: Examination

• Eutanásia

  Maria da Conceição Cunha (Examiner)

  27 Sept 2022

  Activity: Examination

• O tipo legal de crime de homicídio qualificado no Código Penal de 1995

  Cunha, M. D. C. (Main Examiner) & Faria, M. P. R. D. (Supervisor)

  7 Jul 2022

  Activity: Examination

• Constrangimento e falta de consentimento livre serão conceitos equivalentes? O caso do stealthing

  Freitas, P. (Examiner) & Cunha, M. D. C. (Main Examiner)

  27 Sept 2022

  Activity: Examination

• O crime de homicídio a pedido da vítima e o crime de ajuda ou incitamento ao suicídio (artigos 134º e 135º CP) – Legalização da morte medicamente assistida

  Maria da Conceição Cunha (Examiner)

  20 Sept 2022

  Activity: Examination

• A Mãe Monstro (?) Reflexões sobre o Crime de Infanticídio

  Maria da Conceição Cunha (Main Examiner)

  11 Jul 2022

  Activity: Examination

• A Criminalização da Violência Psicológica

  Freitas, P. (Supervisor) & Cunha, M. D. C. (Examiner)

  27 Sept 2022

  Activity: Examination

• Eutanásia

  Freitas, P. (Main Examiner), Cunha, M. D. C. (Examiner) & Ferreira, M. E. (Supervisor)

  27 Sept 2022

  Activity: Examination

• A repressão jurídico-penal da desinformação

  Cunha, M. D. C. (Examiner), Faria, M. P. R. D. (Main Examiner) & Freitas, P. (Supervisor)

  12 Jul 2022

  Activity: Examination

• O Problema do Homicídio como reação à “Tirania Doméstica”: Distinção entre o Homicídio Privilegiado e a Legítima Defesa

  Cunha, M. D. C. (Examiner), Ferreira, M. E. (Supervisor) & Freitas, P. (Main Examiner)

  21 Jul 2021

  Activity: Examination

• “Amores” Que Matam Considerações Jurídico-Penais sobre os Homicídios “Passionais”

  Faria, M. P. R. D. (Main Examiner), Ferreira, M. E. (Examiner) & Cunha, M. D. C. (Supervisor)

  9 Mar 2021

  Activity: Examination

• A responsabilidade penal do médico pela recusa de tratamento do doente

  Maria da Conceição Cunha (Main Examiner)

  20 Jul 2021

  Activity: Examination

• O crime de lenocínio e a exploração da prostituição: a descriminalização do crime de lenocínio simples

  Cunha, M. D. C. (Main Examiner), Tavares, S. (Supervisor) & Ferreira, M. E. (Examiner)

  12 Jul 2021

  Activity: Examination

• A responsabilidade penal do médico pela recusa de tratamento do doente. O crime de recusa de médico

  Faria, M. P. R. D. (Supervisor), Ferreira, M. E. (Examiner) & Cunha, M. D. C. (Main Examiner)

  20 Jul 2021

  Activity: Examination

• O crime de violência doméstica contra pessoa vulnerável em razão da idade; em particular a exigência de coabitação

  Cunha, M. D. C. (Main Examiner), Faria, M. P. R. D. (President of Jury) & Ferreira, M. E. (Supervisor)

  13 Apr 2021

  Activity: Examination

• A delimitação entre o incitamento ao suicídio de menores e a autoria mediata de homicídio: Análise crítica do art. 135º nº2 do CP

  Faria, M. P. R. D. (Main Examiner), Freitas, P. (Examiner) & Cunha, M. D. C. (Supervisor)

  13 Jul 2021

  Activity: Examination

• Crimes Sexuais Contra Adolescentes. Os artigos 172º e 173º do Código Penal à luz da Lei nº40/2020

  Ferreira, M. E. (Main Examiner), Cunha, M. D. C. (Supervisor) & Freitas, P. (Examiner)

  21 Jul 2021

  Activity: Examination

• Pornografia de menores – o conceito de representação realista de menores e a (i)legitimidade da incriminação

  Cunha, M. D. C. (Main Examiner) & Freitas, P. (Supervisor)

  23 Sept 2021

  Activity: Examination

• O problema do tipo legal de Violência Doméstica - A exigência de coabitação em caso de vítima vulnerável em razão da idade avançada

  Cunha, M. D. C. (Main Examiner), Ferreira, M. E. (Supervisor) & Freitas, P. (Examiner)

  23 Sept 2021

  Activity: Examination

• A Medida de Segurança de Internamento: da legislação à realidade prática

  Cunha, M. D. C. (Main Examiner) & Freitas, P. (Supervisor)

  23 Sept 2021

  Activity: Examination

• Crimes Sexuais Contra Adolescentes- Os artigos 172º e 173º do Código Penal à luz da Lei nº 40/2020

  Cunha, M. D. C. (Supervisor), Freitas, P. (Examiner) & Ferreira, M. E. (Main Examiner)

  27 Jul 2021

  Activity: Examination

• Escravidão, Tráfico de Pessoas e Burla Relativa a Trabalho ou Emprego. A problemática da sua relação e aplicação em contextos de exploração do trabalho.

  Freitas, P. (Main Examiner), Cunha, M. D. C. (Supervisor) & Ferreira, M. E. (President of Jury)

  21 Jul 2021

  Activity: Examination

• Incitamento e ajuda ao suicídio - A pertinência de uma alteração legislativa no âmbito do artigo 135º nº1 do Código Penal

  Faria, M. P. R. D. (President of Jury), Cunha, M. D. C. (Supervisor) & Freitas, P. (Examiner)

  13 Jul 2021

  Activity: Examination

• O crime de tráfico de pessoas – as insuficiências do art. 160º do Código penal à luz do atual contexto social

  Maria da Conceição Cunha (Main Examiner)

  2020

  Activity: Examination

• Os crimes contra os animais de companhia: Análise crítica da Lei n.º 69/2014, de 29 de agosto

  Cunha, M. D. C. (Examiner), Ferreira, M. E. (Supervisor) & Freitas, P. (Main Examiner)

  Oct 2020

  Activity: Examination

• O Crime De Incêndio Florestal - A (Nova) Lei n.º 94/2017, de 23 de agosto, E As Suas Repercussões A Nível Sancionatório

  Ferreira, M. E. (Main Examiner), Cunha, M. D. C. (Examiner) & Freitas, P. (Supervisor)

  29 Sept 2020

  Activity: Examination

• A Problemática dos Maus-tratos contra idosos no seio familiar

  Cunha, M. D. C. (Examiner), Ferreira, M. E. (Supervisor) & Faria, M. P. R. D. (Main Examiner)

  Oct 2020

  Activity: Examination

• A responsabilidade criminal do médico pela realização de intervenções e tratamentos médico cirúrgicos arbitrários

  Faria, M. P. R. D. (Main Examiner), Cunha, M. D. C. (Supervisor), Ferreira-Pinto, F. A. (President of Jury) & Cortês, A. U. (Examiner)

  27 Oct 2020

  Activity: Examination

• Proteção do livre desenvolvimento da/o adolescente na esfera sexual – reflexões críticas (Projeto de doutoramento)

  Faria, M. P. R. D. (Examiner) & Cunha, M. D. C. (Supervisor)

  2020

  Activity: Examination

• Sobre a possibilidade de levantamento da inibição do exercício das responsabilidades parentais no Direito da Família e no Direito Penal

  Rita Xavier (President of Jury) & Maria da Conceição Cunha (Main Examiner)

  19 Oct 2020

  Activity: Examination

• Reflexões críticas acerca do enquadramento jurídico-penal da prostituição no ordenamento jurídico português

  Cunha, M. D. C. (Main Examiner) & Ferreira, M. E. (Examiner)

  2020

  Activity: Examination

• O crime de atos sexuais com adolescentes. A questão da idade e do abuso de inexperiência da vítima.

  Ferreira, M. E. (Main Examiner) & Cunha, M. D. C. (Supervisor)

  23 Sept 2020

  Activity: Examination

• Legítima defesa em contexto de violência doméstica

  Cunha, M. D. C. (Main Examiner), Ferreira, M. E. (Supervisor) & Freitas, P. (Examiner)

  27 Feb 2020

  Activity: Examination

• Agressores Sexuais De Menores: Que Ressocialização? Escolha da pena e fins preventivos

  Ferreira, M. E. (President of Jury), Cunha, M. D. C. (Supervisor) & Freitas, P. (Main Examiner)

  29 Sept 2020

  Activity: Examination

• Os castigos corporais como violação dos direitos das crianças: As formas de intervenção estadual

  Cunha, M. D. C. (Main Examiner) & Ferreira, M. E. (Supervisor)

  5 Mar 2020

  Activity: Examination

• Reflexões Críticas Acerca do Crime de Recurso à Prostituição de Menores

  Ferreira, M. E. (Examiner) & Cunha, M. D. C. (Supervisor)

  22 Sept 2020

  Activity: Examination