Activities per year
Activities
- 22 results
Search results
-
O Problema do Homicídio como reação à “Tirania Doméstica”: Distinção entre o Homicídio Privilegiado e a Legítima Defesa
Ferreira, M. E. (Supervisor) & Santos, I. A. F. A. (Student)
2021Activity: Supervision
-
O Crime de Violência Doméstica Contra Pessoa Vulnerável em Razão da Idade: em Particular a Exigência de Coabitação
Ferreira, M. E. (Supervisor) & Fonseca, C. E. S. M. D. A. (Student)
2021Activity: Supervision
-
Sobre a possibilidade de levantamento da inibição do exercício das responsabilidades parentais no Direito da Família e no Direito Parental
Ferreira, M. E. (Supervisor) & Costa, S. P. S. (Student)
2020Activity: Supervision
-
Legítima Defesa em Contexto de Violência Doméstica
Ferreira, M. E. (Supervisor) & Pereira, J. D. B. R. (Student)
2020Activity: Supervision
-
Os castigos corporais como violação dos direitos da criança: As formas de intervenção estadual
Ferreira, M. E. (Supervisor) & Silva, N. S. V. (Student)
2020Activity: Supervision
-
A Problemática dos maus-tratos contra idosos no seio familiar
Ferreira, M. E. (Supervisor) & Horta, A. M. D. O. (Student)
2020Activity: Supervision
-
Os Crimes Contra os Animais de Companhia: Análise crítica da Lei n.º 69/2014, de 29 de agosto
Ferreira, M. E. (Supervisor) & Mendes, J. B. D. S. (Student)
2020Activity: Supervision
-
A suspensão provisória do processo pela prática do crime de violência doméstica. Reflexões Críticas.
Ferreira, M. E. (Supervisor) & Mateus, A. T. D. C. (Student)
2020Activity: Supervision
-
Incumprimento dos acordos relativos ao exercício das responsabilidades parentais: regime de visitas e alienação parental
Ferreira, M. E. (Supervisor) & Araújo, A. R. D. (Student)
2019Activity: Supervision
-
O superior interesse da criança e a fixação da residência Alternada (?) em caso de divórcio
Ferreira, M. E. (Supervisor) & Chorão, M. T. A. B. B. (Student)
2019Activity: Supervision
-
A Tutela do Interesse da Vítima no Processo Penal por Crime de Violência Doméstica
Ferreira, M. E. (Supervisor) & Freitas, A. R. D. S. F. D. (Student)
2019Activity: Supervision
-
O exercício das responsabilidades parentais e o superior interesse da criança : o caso SuperNanny
Ferreira, M. E. (Supervisor) & Correia Queiroz, A. S. (Student)
2019Activity: Supervision
-
Mutilação Genital Feminina como Violação dos Direitos da Criança - A proteção da criança no ordenamento jurídico português e guineense
Ferreira, M. E. (Supervisor) & Sanhá, S. (Student)
2019Activity: Supervision
-
Aliciamento ao homicídio: ainda instigação? - A responsabilidade criminal pela tentativa fracassada de instigação
Ferreira, M. E. (Supervisor) & Monteiro, J. P. A. (Student)
2019Activity: Supervision
-
Síndrome de alienação parental e o direito das crianças em caso de divórcio dos pais
Ferreira, M. E. (Supervisor) & Carrapato, E. H. G. (Student)
2019Activity: Supervision
-
A pena acessória de inibição do exercício das responsabilidades parentais no âmbito do crime de violência doméstica : artigo 152º número 6 do Código Penal
Ferreira, M. E. (Supervisor) & Simões, C. R. B. (Student)
2018Activity: Supervision
-
Medida de segurança de internamento : o limite máximo de duração : a problemática da possível perpetuidade da medida no caso previsto pelo art.92º/3 CP
Ferreira, M. E. (Supervisor) & Coutinho, I. A. M. R. (Student)
2018Activity: Supervision
-
Pornografia de menores: breve análise substantiva da pedopornografia e da pseudopedopornografia
Ferreira, M. E. (Supervisor) & Costa, F. R. D. (Student)
2018Activity: Supervision
-
Relações de namoro: relações abrangidas e excluídas do artigo 152º do Código Penal
Ferreira, M. E. (Supervisor) & Ferreira, D. M. P. (Student)
2018Activity: Supervision
-
Os limites da medida de segurança de internamento: reflexões críticas
Ferreira, M. E. (Supervisor) & Cabral, F. M. B. M. A. (Student)
2018Activity: Supervision
-
Harmonização entre os direitos dos pais de educação e manutenção dos filhos e o superior interesse da criança : breve análise do Caso Pontes contra Portugal
Ferreira, M. E. (Supervisor) & Carvalho, A. M. V. (Student)
2018Activity: Supervision
-
Da criminalização dos castigos corporais aplicados pelos progenitores no exercício das responsabilidades parentais : do poder de correção ao dever de educação
Ferreira, M. E. (Supervisor) & Carvalho, J. M. M. (Student)
2018Activity: Supervision