Activities

Activities per year 2007 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2023

• 148 Examination
• 65 Oral presentation
• 42 Supervision
• 4 Participating in a conference, workshop, ...
• 19 More
  • 4 Editorial work
  • 4 Membership of association
  • 3 Organising a conference, workshop, ...
  • 3 Publication Peer-review
  • 3 Membership of council
  • 1 Membership of committee
  • 1 Invited talk

Activities per year

Search results

• Limitações à liberdade contratual do profissional desportivo

  Rouxinol, M. (Examiner) & Carvalho, C. D. O. (Main Examiner)

  9 Jan 2020

  Activity: Examination

• Os riscos psicossociais na relação jurídico-laboral

  Rouxinol, M. (Examiner), Carvalho, C. D. O. (Supervisor), Ribeiro, M. D. F. (Examiner) & Ferreira-Pinto, F. A. (President of Jury)

  17 Apr 2020

  Activity: Examination

• (In)Compatibilização da imagem digital dos sujeitos da relação jurídica laboral

  Ribeiro, A. T. (Main Examiner), Rouxinol, M. (Supervisor) & Carvalho, C. D. O. (Examiner)

  30 Jul 2020

  Activity: Examination

• Direito de oposição do trabalhador em caso de transmissão da unidade económica: o novo artigo 286.º-A do Código do Trabalho

  Rouxinol, M. (President of Jury) & Vasconcelos, J. (Supervisor)

  27 Nov 2020

  Activity: Examination

• Católica Law Review (Journal)

  Rouxinol, M. (Member of editorial board)

  2020 → 2021

  Activity: Publication peer-review and editorial work › Editorial work

• Gig-economy: de um epifenómeno a uma pandemia

  Rouxinol, M. (Speaker)

  9 Jun 2020

  Activity: Talk or presentation › Oral presentation

• A duração do período experimental segundo a Lei n.º 93/2019

  Rouxinol, M. (Speaker)

  29 Jan 2020 → 30 Jan 2020

  Activity: Talk or presentation › Oral presentation

• Gig economy: from an epiphenomenon to a pandemic issue

  Rouxinol, M. (Speaker)

  25 Nov 2020

  Activity: Talk or presentation › Oral presentation

• O trabalhador seropositivo - Discriminação e outras questões jurídico-laborais

  Rouxinol, M. (Supervisor), Carvalho, C. D. O. (Main Examiner) & Costa, A. C. R. (Examiner)

  1 Sept 2020

  Activity: Examination

• Um direito à desconexão do trabalhador ou um dever de não conexão do empregador

  Rouxinol, M. (Supervisor) & Carvalho, C. D. O. (Main Examiner)

  2 Sept 2020

  Activity: Examination

• O acesso e exercício do trabalho pelas pessoas portadoras de deficiência - em especial, as quotas de emprego

  Rouxinol, M. (Supervisor), Carvalho, C. D. O. (Examiner) & Costa, A. C. R. (Main Examiner)

  19 Jun 2020

  Activity: Examination

• Os deveres de controlo do empregador em matéria de tempo de trabalho

  Rouxinol, M. (Main Examiner) & Carvalho, C. D. O. (Supervisor)

  2 Sept 2020

  Activity: Examination

• A resolução do contrato de trabalho por falta de pagamento da retribuição

  Rouxinol, M. (Supervisor) & Carvalho, C. D. O. (Main Examiner)

  9 Jan 2020

  Activity: Examination

• Gig economy (actualmente): de un epifenómeno a una pandemia

  Rouxinol, M. (Speaker)

  5 Oct 2020 → 20 Oct 2020

  Activity: Talk or presentation › Oral presentation

• Resposta a questões diversas sobre o Direito do Trabalho português

  Rouxinol, M. (Speaker)

  4 Jul 2020

  Activity: Talk or presentation › Oral presentation

• A resolução do contrato de trabalho fundada na transmissão para o adquirente da empresa ou do estabelecimento da posição contratual do empregador

  Rouxinol, M. (Main Examiner) & Vasconcelos, J. (Supervisor)

  27 Nov 2020

  Activity: Examination

• A transmissão da unidade económica: em torno do direito de oposição do trabalhador

  Ribeiro, A. T. (Main Examiner), Rouxinol, M. (Supervisor) & Carvalho, C. D. O. (Examiner)

  30 Jul 2020

  Activity: Examination

• Princípio da Segurança no emprego e consequentes modalidades de cessação do contrato de trabalho – comparação entre o ordenamento jurídico brasileiro e português

  Ribeiro, A. T. (Examiner), Rouxinol, M. (President of Jury) & Pinheiro, P. S. (Supervisor)

  30 Sept 2020

  Activity: Examination

• A vigilância da saúde como instrumento de proteção da segurança e saúde no trabalho

  Rouxinol, M. (Supervisor) & Neto, M. F. D. S. (Student)

  2020 → 2021

  Activity: Supervision

• Falta de pagamento da retribuição e justa causa de resolução

  Rouxinol, M. (Supervisor) & Costa, A. A. F. P. E. (Student)

  2020 → 2021

  Activity: Supervision

• As alterações ao regime do contrato de trabalho a termo resolutivo trazidas pela Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro. Uma apreciação crítica global.

  Rouxinol, M. (Supervisor) & Dias, D. C. (Student)

  2020 → 2021

  Activity: Supervision

• O agente algorítmico - licença para discriminar? (Um olhar sobre a seleção de candidatos a trabalhadores através de técnicas de inteligência artificial)

  Rouxinol, M. (Speaker)

  19 Nov 2020

  Activity: Talk or presentation › Oral presentation

• A liberdade religiosa e as exigências de saúde e segurança no trabalho - Uma nova realidade

  Rouxinol, M. (Supervisor), Carvalho, C. D. O. (Examiner) & Costa, A. C. R. (Main Examiner)

  25 Sept 2020

  Activity: Examination

• Algumas questões sobre a isenção de horário de trabalho

  Rouxinol, M. (Main Examiner) & Carvalho, C. D. O. (Supervisor)

  9 Jan 2020

  Activity: Examination

• O contrato de serviço doméstico - alguns problemas em torno da respetiva cessação

  Rouxinol, M. (Main Examiner) & Carvalho, C. D. O. (Supervisor)

  9 Jan 2020

  Activity: Examination

• A liberdade religiosa em contexto laboral: em especial, o problema do uso de símbolos religiosos

  Rouxinol, M. (Supervisor) & Carvalho, C. D. O. (Examiner)

  9 Jan 2020

  Activity: Examination

• O despedimento de trabalhadora grávida, puérpera e lactante e de trabalhador no gozo de licença parental

  Rouxinol, M. (Main Examiner) & Carvalho, C. D. O. (Supervisor)

  9 Jan 2020

  Activity: Examination

• O assédio laboral. Responsabilidade civil no assédio laboral horizontal e o assédio enquanto acidente de trabalho

  Rouxinol, M. (Supervisor) & Carvalho, C. D. O. (Examiner)

  9 Jan 2020

  Activity: Examination

• O Período Experimental no Contrato de Trabalho: Delimitação do Instituto e seu Uso Abusivo

  Rouxinol, M. (Main Examiner) & Carvalho, C. D. O. (Examiner)

  25 Sept 2020

  Activity: Examination

• Trabalho por turnos e descanso semanal: a atualidade de uma antiga controvérsia

  Ribeiro, A. T. (Examiner), Rouxinol, M. (Main Examiner) & Carvalho, C. D. O. (Supervisor)

  2 Sept 2020

  Activity: Examination

• Os desafios atuais à contratação coletiva

  Rouxinol, M. (Examiner), Carvalho, C. D. O. (Supervisor), Ribeiro, M. D. F. (Examiner), Silva, J. P. D. (Examiner) & Vasconcelos, J. (Examiner)

  24 Apr 2020

  Activity: Examination

• Um direito à desconexão do trabalhador ou um dever de não conexão do empregador

  Rouxinol, M. (Supervisor) & Lamas, M. B. C. (Student)

  2019 → 2020

  Activity: Supervision

• A transmissão da unidade económica: em torno do direito de oposição do trabalhador

  Rouxinol, M. (Supervisor) & Sousa, S. D. M. G. D. (Student)

  2019 → 2020

  Activity: Supervision

• A liberdade religiosa e as exigências de saúde e segurança no trabalho - Uma nova realidade

  Rouxinol, M. (Supervisor) & Cardoso, M. F. D. L. B. (Student)

  2019 → 2020

  Activity: Supervision

• A tramitação da ação de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento: uma análise crítica aos artigos 98.º-B a 98.º-P do Código de Processo do Trabalho

  Rouxinol, M. (President of Jury)

  9 Oct 2019

  Activity: Examination

• O conceito de acidente de trabalho à luz da jurisprudência portuguesa

  Rouxinol, M. (President of Jury)

  22 Oct 2019

  Activity: Examination

• O período experimental - Lei n.º 93/2019 e problemas de (des)conformidade constitucional

  Rouxinol, M. (Speaker)

  27 Oct 2019

  Activity: Talk or presentation › Oral presentation

• A transmissão da unidade económica e o direito de oposição do trabalhador à mudança de empregador

  Rouxinol, M. (Supervisor) & Silva, L. L. C. D. (Student)

  2019 → 2020

  Activity: Supervision

• O despedimento do trabalhador doméstico - as especificidades constantes do Decreto-Lei n.º 235/92, de 24 de outubro

  Rouxinol, M. (Supervisor) & Carvalho, C. D. O. (Main Examiner)

  17 Oct 2019

  Activity: Examination

• O Procedimento disciplinar no âmbito do Direito do Trabalho português

  Rouxinol, M. (Examiner) & Carvalho, C. D. O. (Examiner)

  1 Mar 2019

  Activity: Examination

• O direito a férias: algumas expressões do princípio da efetividade

  Rouxinol, M. (Supervisor) & Carvalho, C. D. O. (Main Examiner)

  8 Apr 2019

  Activity: Examination

• O regime jurídico da presunção de aceitação do despedimento em razão da aceitação da compensação

  Rouxinol, M. (Supervisor) & Carvalho, C. D. O. (Main Examiner)

  9 Oct 2019

  Activity: Examination

• De protagonistas e gestores a responsáveis cíveis - a propósito da greve ilícita e da responsabilidade civil de piquetes e sindicatos

  Rouxinol, M. (Examiner) & Carvalho, C. D. O. (Main Examiner)

  24 Sept 2019

  Activity: Examination

• Sobre a (in)admissibilidade de transformação de contrato a tempo indeterminado em contrato a prazo (Análise do acórdão do STJ 9/9/2015)

  Rouxinol, M. (Supervisor) & Carvalho, C. D. O. (Examiner)

  9 Oct 2019

  Activity: Examination

• Direito à Desconexão: O Impacto das Novas Tecnologias no Direito do Trabalho

  Rouxinol, M. (Main Examiner) & Carvalho, C. D. O. (Supervisor)

  4 Apr 2019

  Activity: Examination

• Algumas considerações em torno do direito à desconexão e da necessidade de regulamentação do mesmo no ordenamento jurídico português

  Rouxinol, M. (Examiner) & Carvalho, C. D. O. (Supervisor)

  19 Jul 2019

  Activity: Examination

• A transmissão da unidade económica e o direito de oposição do trabalhador à mudança de empregador

  Rouxinol, M. (Supervisor) & Carvalho, C. D. O. (Examiner)

  24 Sept 2019

  Activity: Examination

• O teletrabalho e o direito a teletrabalhar

  Rouxinol, M. (Examiner) & Carvalho, C. D. O. (Supervisor)

  9 Oct 2019

  Activity: Examination

• Do nexo de causalidade nos acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais

  Rouxinol, M. (President of Jury)

  22 Nov 2019

  Activity: Examination

• Do dever de ocupação efectiva do trabalhador

  Rouxinol, M. (Examiner)

  30 Jan 2019

  Activity: Examination