Activities per year
Activities
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Search results
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Contratação a termo e as políticas de emprego
Rouxinol, M. (Supervisor)
21 Dec 2016Activity: Examination
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Contratação a termo e as políticas de emprego
Rouxinol, M. (Supervisor) & Santos, C. F. D. M. (Student)
2016 → 2017Activity: Supervision
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O enquadramento juslaboral dos condutores da Uber
Rouxinol, M. (Supervisor) & e Almeida Costa de Coutinho, A. R. (Student)
2016 → 2017Activity: Supervision
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Caducidade do contrato de trabalho por impossibilidade superveniente, absoluta e definitiva de o trabalhador prestar trabalho, em razão de doença (em torno da jurisprudência portuguesa e europeia)
Rouxinol, M. (Speaker)
17 Feb 2016Activity: Talk or presentation › Invited talk
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A eficácia autoral do contrato de trabalho (extinto) - (des)vinculação?
Rouxinol, M. (Supervisor) & Gomes, A. L. A. (Student)
2016 → 2017Activity: Supervision
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Criação intelectual e trabalho subordinado - notas breves de enquadramento em torno de uma relação essencialmente antagónica
Rouxinol, M. (Speaker)
25 Nov 2016Activity: Talk or presentation › Oral presentation
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Revista Electrónica de Direito (Journal)
Rouxinol, M. (Reviewer)
2016 → …Activity: Publication peer-review and editorial work › Editorial work
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O direito à greve dos trabalhadores temporários
Rouxinol, M. (Examiner) & Ribeiro, A. T. (Supervisor)
4 Apr 2016Activity: Examination
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A preto e branco: aspetos jurídicos da obra fotográfica e do respetivo suporte
Rouxinol, M. (Main Examiner) & Silva, N. S. E. (Thesis member)
6 Oct 2016Activity: Examination
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A Liberdade Religiosa do trabalhador à luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Rouxinol, M. (Main Examiner)
20 Jul 2016Activity: Examination
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A alteração do quantum retributivo em confronto com o princípio da irredutibilidade - um estudo em torno de casos concretos
Rouxinol, M. (Examiner)
18 Sept 2015Activity: Examination
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A new cause of dismissal in the Portuguese Labour Code: employee's disability? - European and comparative analysis
Rouxinol, M. (Speaker)
8 Jul 2015 → 10 Jul 2015Activity: Talk or presentation › Oral presentation
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A relação tripartida entre o praticante desportivo, a entidade empregadora e a Federação Nacional - problemas em campo e soluções fora de jogo
Rouxinol, M. (Supervisor)
20 Oct 2015Activity: Examination
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Algumas considerações em torno das cláusulas de rescisão abusiva no contrato de trabalho desportivo
Rouxinol, M. (Supervisor) & Rodrigues, B. N. (Student)
2015 → 2016Activity: Supervision
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O contrato de trabalho a termo - algumas questões, em particular, sobre a cessação
Rouxinol, M. (Supervisor)
21 Sept 2015Activity: Examination
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As NTIC e as redes sociais online entre a supremacia do empregador e os direitos fundamentais do trabalhador
Rouxinol, M. (Supervisor)
14 Sept 2015Activity: Examination
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Considerações em torno da convenção coletiva aplicável ao contrato com pluralidade de empregadores
Rouxinol, M. (Examiner)
16 Sept 2015Activity: Examination
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A negociação coletiva no setor público: impasses e caminhos
Rouxinol, M. (Examiner)
10 Oct 2015Activity: Examination
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Sindicalismo transnacional: novos paradigmas de atuação perante a globalização
Rouxinol, M. (Examiner)
7 Oct 2015Activity: Examination
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O procedimento disciplinar laboral - uma construção jurisprudencial
Rouxinol, M. (Main Examiner)
5 Jan 2015Activity: Examination
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A relação dos contratos de trabalho atípicos com a flexibilização do Direito do Trabalho: uma perspectiva luso-brasileira
Rouxinol, M. (Main Examiner)
28 Sept 2015Activity: Examination
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A proteção social dos acidentes de trabalho e o seguro menos imperfeito
Rouxinol, M. (Main Examiner)
10 Oct 2015Activity: Examination
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O despedimento por extinção do posto de trabalho: enquadramento, noção, requisitos, efeitos e natureza jurídica
Rouxinol, M. (Supervisor)
7 Oct 2015Activity: Examination
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As Repercussões da Doença e da Parentalidade no Direito a Férias: (in)compatibilidade com o Direito da União Europeia
Rouxinol, M. (Supervisor)
14 Sept 2015Activity: Examination
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Direitos dos trabalhadores com VIH-SIDA
Rouxinol, M. (Speaker)
1 Dec 2015Activity: Talk or presentation › Oral presentation
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Vida extralaboral e cessação do contrato de trabalho
Rouxinol, M. (Supervisor) & Rijo, E. N. (Student)
2015 → 2016Activity: Supervision
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Algumas considerações sobre a requisição civil
Rouxinol, M. (Examiner)
11 Sept 2015Activity: Examination
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Presunção de laboralidade (artigo 12.º do Código do Trabalho)
Rouxinol, M. (Speaker)
12 Nov 2015 → 13 Nov 2015Activity: Talk or presentation › Oral presentation
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O direito a férias no ano da contratação
Rouxinol, M. (President of Jury)
14 Sept 2015Activity: Examination
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Employment contract termination vs. protection of disabled employees - the Portuguese case
Rouxinol, M. (Speaker)
21 Oct 2015 → 23 Oct 2015Activity: Talk or presentation › Oral presentation
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Pacto de não concorrência no âmbito da relação laboral desportiva - um caso de cartão vermelho?
Rouxinol, M. (Supervisor) & Tomaz, P. M. C. (Student)
2015 → 2016Activity: Supervision
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A fase da instrução do procedimento conducente ao despedimento disciplinar
Rouxinol, M. (Main Examiner) & Costa, A. C. R. (Thesis member)
18 Sept 2015Activity: Examination
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As portarias de extensão e a liberdade sindical - dois institutos compatíveis?
Rouxinol, M. (Examiner) & Ribeiro, A. T. (Supervisor)
11 Sept 2015Activity: Examination
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Greve nos serviços essenciais: breve análise comparada entre Brasil e Portugal
Rouxinol, M. (Examiner)
7 Oct 2015Activity: Examination
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O Regulamento Interno de Empresa - Reflexo de Supremacia Jurídica ou Expressão de Superioridade Fáctica Negocial?
Rouxinol, M. (Supervisor)
10 Oct 2015Activity: Examination
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Escravos da moda: um estudo sobre a produção jurisprudencial brasileira em matéria de trabalho escravo nas oficinas de costura paulistanas
Rouxinol, M. (Examiner)
28 Sept 2015Activity: Examination
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O despedimento por extinção do posto de trabalho: enquadramento, noção, requisitos, efeitos e natureza jurídica
Rouxinol, M. (Supervisor) & Marques, A. P. (Student)
2014 → 2015Activity: Supervision
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Instituto de Direito Biomédico (External organisation)
Rouxinol, M. (Member)
2014 → …Activity: Membership › Membership of association
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A modificação da composição retributiva em confronto com o princípio da irredutibilidade da retribuição - um estudo em torno de casos concretos
Rouxinol, M. (Supervisor) & Pardilhó Ferreira, S. C. (Student)
2014 → 2015Activity: Supervision
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A relação tripartida entre o praticante desportivo, a entidade empregadora e a Federação Nacional - problemas em campo e soluções fora de jogo
Rouxinol, M. (Supervisor) & dos Santos Póvoas, A. R. (Student)
2014 → 2015Activity: Supervision
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O direito de autor do trabalhador jornalista
Rouxinol, M. (Speaker)
15 Dec 2014Activity: Talk or presentation › Oral presentation
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A greve no setor público: o caso especial dos magistrados
Rouxinol, M. (Main Examiner)
9 Dec 2014Activity: Examination
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O Regulamento Interno de Empresa - Reflexo de Supremacia Jurídica ou Expressão de Superioridade Fáctica Negocial?
Rouxinol, M. (Supervisor) & Morgado, A. L. (Student)
2014 → 2015Activity: Supervision
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O novo regime do contrato de trabalho dos profissionais de espetáculos - a Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro - breves reflexões
Rouxinol, M. (Main Examiner)
15 Jan 2014Activity: Examination
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O contrato de trabalho a termo - algumas questões, em particular, sobre a cessação
Rouxinol, M. (Supervisor) & Maia, S. K. V. (Student)
2014 → 2015Activity: Supervision