Activities per year
Activities
- 50 - 100 out of 148 results
Search results
-
O regime jurídico da presunção de aceitação do despedimento em razão da aceitação da compensação
Rouxinol, M. (Supervisor) & Carvalho, C. D. O. (Main Examiner)
9 Oct 2019Activity: Examination
-
De protagonistas e gestores a responsáveis cíveis - a propósito da greve ilícita e da responsabilidade civil de piquetes e sindicatos
Rouxinol, M. (Examiner) & Carvalho, C. D. O. (Main Examiner)
24 Sept 2019Activity: Examination
-
Sobre a (in)admissibilidade de transformação de contrato a tempo indeterminado em contrato a prazo (Análise do acórdão do STJ 9/9/2015)
Rouxinol, M. (Supervisor) & Carvalho, C. D. O. (Examiner)
9 Oct 2019Activity: Examination
-
Direito à Desconexão: O Impacto das Novas Tecnologias no Direito do Trabalho
Rouxinol, M. (Main Examiner) & Carvalho, C. D. O. (Supervisor)
4 Apr 2019Activity: Examination
-
Algumas considerações em torno do direito à desconexão e da necessidade de regulamentação do mesmo no ordenamento jurídico português
Rouxinol, M. (Examiner) & Carvalho, C. D. O. (Supervisor)
19 Jul 2019Activity: Examination
-
A transmissão da unidade económica e o direito de oposição do trabalhador à mudança de empregador
Rouxinol, M. (Supervisor) & Carvalho, C. D. O. (Examiner)
24 Sept 2019Activity: Examination
-
O teletrabalho e o direito a teletrabalhar
Rouxinol, M. (Examiner) & Carvalho, C. D. O. (Supervisor)
9 Oct 2019Activity: Examination
-
O conceito de acidente de trabalho à luz da jurisprudência portuguesa
Rouxinol, M. (President of Jury)
22 Oct 2019Activity: Examination
-
A tramitação da ação de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento: uma análise crítica aos artigos 98.º-B a 98.º-P do Código de Processo do Trabalho
Rouxinol, M. (President of Jury)
9 Oct 2019Activity: Examination
-
Resolução com Justa Causa por parte do Trabalhador no Contrato de Trabalho Desportivo
Rouxinol, M. (President of Jury)
22 Nov 2019Activity: Examination
-
-
Acidentes de trabalho e doenças profissionais - o que os une e (principalmente) o que os separa
Rouxinol, M. (Supervisor)
22 Nov 2019Activity: Examination
-
-
Os riscos psicossociais e o suicídio dos trabalhadores
Rouxinol, M. (Examiner), Carvalho, C. D. O. (Main Examiner) & Costa, A. C. R. (Supervisor)
8 Apr 2019Activity: Examination
-
A substituição de grevistas - da hermenêutica da proibição de substituição de grevistas no âmbito dos conflitos coletivos
Rouxinol, M. (President of Jury) & Carvalho, C. D. O. (Supervisor)
24 Sept 2019Activity: Examination
-
Despedimento de trabalhadora grávida, puérpera ou lactante
Rouxinol, M. (Main Examiner) & Carvalho, C. D. O. (Supervisor)
4 Oct 2019Activity: Examination
-
Do nexo de causalidade nos acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais
Rouxinol, M. (President of Jury)
22 Nov 2019Activity: Examination
-
A ação especial de reconhecimento da existência de contrato de trabalho e a sua articulação com a presunção de laboralidade do art. 12.º, n.º 1, do Código do Trabalho
Rouxinol, M. (Main Examiner)
30 Jan 2019Activity: Examination
-
O nexo de causalidade entre o acidente e a atividade laboral
Rouxinol, M. (President of Jury) & Costa, A. C. R. (Supervisor)
8 Apr 2019Activity: Examination
-
O conceito de quebra de confiança na justa causa de despedimento - em especial o caso do trabalhador dirigente
Rouxinol, M. (Main Examiner) & Costa, A. C. R. (Supervisor)
1 Jul 2019Activity: Examination
-
Proteção jurídico-laboral contra o assédio: algumas considerações à luz n.º 73/2017, de 16 de agosto
Rouxinol, M. (Main Examiner)
8 Apr 2019Activity: Examination
-
Algumas considerações em torno da presunção de laboralidade
Rouxinol, M. (Main Examiner) & Carvalho, C. D. O. (Supervisor)
17 Oct 2019Activity: Examination
-
O abandono do trabalho e as suas consequências jurídicas
Rouxinol, M. (Supervisor) & Carvalho, C. D. O. (Main Examiner)
4 Apr 2019Activity: Examination
-
O limbus entre o trabalho e o descanso - Reflexões sobre a qualificação dos períodos de prevenção à luz da jurisprudência nacional e sua (des)conformidade com o Direito Internacional e Europeu
Rouxinol, M. (Main Examiner) & Carvalho, C. D. O. (Supervisor)
17 Oct 2019Activity: Examination
-
Considerações acerca da cumulatividade de indemnizações infortunísticas e do direito de regresso da Segurança Social - Análise dos casos brasileiro e português
Rouxinol, M. (President of Jury) & Costa, A. C. R. (Supervisor)
2 Feb 2018Activity: Examination
-
O tempo de trabalho no contrato de serviço doméstico - Contributo para uma leitura crítica do Decreto-Lei n.º 235/92, de 24 de outubro
Rouxinol, M. (Supervisor) & Carvalho, C. D. O. (Main Examiner)
22 Oct 2018Activity: Examination
-
Leitura Crítica do regime jurídico do despedimento por inaptidão, em especial da sua compatibilidade com o princípio da não discriminação em razão da deficiência
Rouxinol, M. (Supervisor), Carvalho, C. D. O. (Examiner) & Costa, A. C. R. (Main Examiner)
28 Feb 2018Activity: Examination
-
Breve resenha sobre a descaracterização do acidente de trabalho nos casos de negligência grosseira e embriaguez do trabalhador
Rouxinol, M. (Main Examiner), Costa, A. C. R. (Supervisor) & Carvalho, C. D. O. (Examiner)
2 Feb 2018Activity: Examination
-
O controlo das comunicações eletrónicas do trabalhador – Análise do Caso do TEDH – Barbulescu c. Roménia, de 5 de setembro de 2017 (Francisco José de Carvalho Pires Rodrigues Pereira)
Calvão, M. (President of Jury), Pais, S. O. (Supervisor) & Rouxinol, M. (Main Examiner)
10 Sept 2018Activity: Examination
-
O controlo das comunicações eletrónicas do trabalhador - análise do caso do TEDH, Bärbulescu c. Roménia, de 5 de setembro de 2017
Rouxinol, M. (Main Examiner)
5 Sept 2018Activity: Examination
-
Assédio Moral no Local de Trabalho - Um Problema de Prova
Rouxinol, M. (Main Examiner) & Costa, A. C. R. (Supervisor)
8 Sept 2018Activity: Examination
-
O abandono de trabalho no sistema jurídico português
Rouxinol, M. (President of Jury)
22 Oct 2018Activity: Examination
-
Assédio moral no contrato de trabalho desportivo - em especial, a violação do dever de ocupação efetiva
Rouxinol, M. (Examiner) & Costa, A. C. R. (Supervisor)
23 Jan 2018Activity: Examination
-
A cessação do contrato de trabalho por facto imputável ao trabalhador - a relevância disciplinar das faltas injustificadas e as faltas injustificadas enquanto justa causa para o despedimento
Rouxinol, M. (Supervisor) & Carvalho, C. D. O. (Examiner)
22 Oct 2018Activity: Examination
-
O artigo 348.º do Código do Trabalho: em particular a sua conformidade com o princípio da igualdade
Rouxinol, M. (Supervisor) & Carvalho, C. D. O. (Examiner)
22 Oct 2018Activity: Examination
-
A (in)tolerância da liberdade religiosa do trabalhador - O uso de símbolos religiosos
Botelho, C. S. (Main Examiner), Rouxinol, M. (Supervisor) & Carvalho, C. D. O. (Examiner)
22 Oct 2018Activity: Examination
-
O impacto do Regulamento Geral de Proteção de Dados na Geolocalização no contexto laboral
Rouxinol, M. (Main Examiner) & Costa, A. C. R. (Supervisor)
12 Oct 2018Activity: Examination
-
A eficácia autoral do contrato de trabalho (extinto) - (des)vinculação?
Rouxinol, M. (Supervisor) & Carvalho, C. D. O. (Examiner)
2 Feb 2018Activity: Examination
-
Contratação a Termo Resolutivo de Trabalhador à Procura do Primeiro Emprego - Quem procura nem sempre encontra
Rouxinol, M. (Main Examiner) & Carvalho, C. D. O. (Supervisor)
22 Oct 2018Activity: Examination
-
Dos poderes do empregador nas relações de trabalho privadas
Rouxinol, M. (Main Examiner)
27 Oct 2017Activity: Examination
-
-
O animus extintivo na delimitação do abandono do trabalho
Rouxinol, M. (Supervisor)
15 Sept 2017Activity: Examination
-
O enquadramento juslaboral dos condutores da Uber
Rouxinol, M. (Supervisor)
15 Sept 2017Activity: Examination
-
Algumas considerações sobre o conceito de tempo de trabalho, em especial sobre o tempo de deslocação
Rouxinol, M. (Main Examiner)
8 Sept 2017Activity: Examination
-
Os limites à renovação do contrato de trabalho a termo, em particular no âmbito das funções públicas
Rouxinol, M. (Examiner)
15 Sept 2017Activity: Examination
-
A malha obrigacional em matéria de segurança e saúde no trabalho
Rouxinol, M. (Main Examiner)
7 Sept 2017Activity: Examination
-
Tutela Jurídica da Atividade Criativa do Trabalhador Inventor
Rouxinol, M. (Main Examiner)
2 Jun 2017Activity: Examination
-
A prisão do trabalhador e as suas consequências no contrato de trabalho
Rouxinol, M. (Supervisor) & Costa, A. C. R. (Thesis member)
15 Sept 2017Activity: Examination
-
Da responsabilidade por créditos emergentes de contrato de trabalho, da sua violação ou cessação, no âmbito de coligações societárias internacionais
Rouxinol, M. (Examiner)
29 Sept 2017Activity: Examination
-
A relevância da conduta extra laboral em sede de justa causa de despedimento: as organizações de tendência
Rouxinol, M. (Main Examiner)
12 Oct 2017Activity: Examination