Activities

Activities per year 2009 2018 2019 2020 2021 2022 2022

• 92 Examination
• 13 Oral presentation
• 8 Participating in a conference, workshop, ...
• 7 Supervision
• 4 More
  • 2 Editorial work
  • 1 Membership of council
  • 1 Membership of association

Activities per year

Search results

• Jornadas de Direito da Família

  Rita Xavier (Participant)

  28 Jun 2022

  Activity: Participating in or organising an event › Participating in a conference, workshop, ...

• International Tax Justice and the Taxation of Multinational Companies Business Profits

  Diogo Feio (Examiner), Sérgio Vasques (Examiner), Fernando Augusto Ferreira-Pinto (Examiner), Rita Xavier (Examiner), Rui Duarte Morais (Examiner), Maria de Fátima Ribeiro (Supervisor), Miguel Correia (Supervisor), João Sérgio Ribeiro (Main Examiner) & João Félix Pinto Nogueira (Main Examiner)

  24 Jan 2022

  Activity: Examination

• Dignidade da pessoa e indignidade sucessória, comportamentos sancionáveis e causas de indignidade

  Maria Paula Ribeiro de Faria (President of Jury), Rita Xavier (Supervisor) & Isabel Menéres Campos (Main Examiner)

  11 Jul 2022

  Activity: Examination

• Primer Congreso Internacional de Empresa Familiar y Derecho Portugues

  Rita Xavier (Participant)

  28 Sep 2022

  Activity: Participating in or organising an event › Participating in a conference, workshop, ...

• Partilhas de bens em divórcio

  Rita Xavier (Speaker)

  30 Oct 2022

  Activity: Talk or presentation › Oral presentation

• Academia das Ciências de Lisboa (External organisation)

  Rita Xavier (Member)

  Jun 2022 → …

  Activity: Membership › Membership of association

• Perspetivas de reforma da tutela legitimária Family Provisions e outras técnicas de proteção parassucessória

  António Frada de Sousa (President of Jury) & Rita Xavier (Supervisor)

  30 Jun 2022

  Activity: Examination

• XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER International Congress – “Planeamento Sucessório e famílias globais – Regulamentos europeus com impacto no estatuto patrimonial do casamento e no estatuto sucessório”

  Rita Xavier (Participant)

  17 May 2022

  Activity: Participating in or organising an event › Participating in a conference, workshop, ...

• As consequências jurídicas da violação do direito à integridade física e psicológica do filho pelo seu progenitor

  Rita Xavier (President of Jury)

  14 Mar 2022

  Activity: Examination

• Arrolamento Especial e Ruturas Conjugais - Divisão Do Património e Periculum In Mora

  André Almeida Martins (Main Examiner), Rita Xavier (Supervisor) & Isabel Menéres Campos (President of Jury)

  27 Apr 2022

  Activity: Examination

• I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões – Relações pessoais, familiares e sucessórias

  Rita Xavier (Participant)

  12 May 2022

  Activity: Participating in or organising an event › Participating in a conference, workshop, ...

• O Regresso do Processo de Inventário aos Tribunais Inovações e questões problemáticas

  Rita Xavier (Supervisor) & Ana Cristina Ribeiro Costa (Examiner)

  8 Apr 2021

  Activity: Examination

• 1.º Congresso Internacional de Bioética

  Rita Xavier (Participant)

  15 Sep 2021

  Activity: Participating in or organising an event › Participating in a conference, workshop, ...

• Família, a rede social em situação de emergência - regresso ao futuro?

  Rita Xavier (Speaker)

  28 Apr 2021

  Activity: Talk or presentation › Oral presentation

• Donations and tax: The corporate conundrum

  João Félix Pinto Nogueira (Supervisor), Fernando Augusto Ferreira-Pinto (President of Jury), Pasquale Pistone (Main Examiner), Gustavo Lopes Courinha (Examiner), Rui Duarte Morais (Examiner), Rita Xavier (Examiner), Sérgio Vasques (Examiner) & Miguel Correia (Main Examiner)

  17 Jun 2021

  Activity: Examination

• A Quebra de Confidencialidade no Âmbito da Procriação Medicamente Assistida com Intervenção de Dador

  Maria Elisabete Ferreira (Main Examiner) & Rita Xavier (Supervisor)

  25 Mar 2021

  Activity: Examination

• Autonomia privada e transação no contexto do inventário judicial divisório

  Rita Xavier (Speaker)

  12 Oct 2021

  Activity: Talk or presentation › Oral presentation

• A Providência Cautelar de Suspensão de Deliberações Sociais O abuso do efeito suspensivo da citação

  Rita Xavier (President of Jury)

  9 Feb 2021

  Activity: Examination

• A quebra de confidencialidade no âmbito da procriação medicamente assistida com intervenção de dador

  Rita Xavier (Supervisor)

  25 Mar 2021

  Activity: Examination

• A tutela dos direitos do cônjuge meeiro do sócio no contexto de divórcio quanto à participação social nas sociedades por quotas Em especial, o direito à informação

  Rita Xavier (Supervisor)

  9 Feb 2021

  Activity: Examination

• O anonimato do dador de gâmetas e da gestante de substituição

  Rita Xavier (Participant)

  27 Nov 2021

  Activity: Participating in or organising an event › Participating in a conference, workshop, ...

• A validade da cláusula compromissória do caso Petrobras à luz do ordenamento jurídico português e brasileiro

  Rita Xavier (President of Jury)

  13 Jul 2021

  Activity: Examination

• O anonimato do dador de gâmetas e da gestante de substituição

  Rita Xavier (Speaker)

  27 Nov 2021

  Activity: Talk or presentation › Oral presentation

• A União de Facto no Direito Brasileiro e Português - A proteção do convivente sobrevivo

  Rita Xavier (Supervisor) & René Silveira (Student)

  2020

  Activity: Supervision

• A relação contratual arrendatícia nas relações conjugais e paraconjugais

  Rita Xavier (President of Jury), José Carlos Brandão Proença (Main Examiner) & Ana Afonso (Supervisor)

  29 Jul 2020

  Activity: Examination

• Artigo 23.º, n.º 6, do Código do IRC Formalidade ad substanciam ou ad probationem

  Rita Xavier (President of Jury)

  21 Sep 2020

  Activity: Examination

• A PROTEÇÃO DA LEGÍTIMA. Disposições a título gratuito feitas em vida pelo autor da sucessão

  Rita Xavier (Supervisor) & Conceição Ramos (Student)

  2020

  Activity: Supervision

• Planeamento de Sucessões Transnacionais no Direito Europeu A relevância da autonomia da vontade na escolha da lei que regerá a sucessão e suas consequências no planeamento de sucessões transnacionais

  Rita Xavier (President of Jury) & António Frada de Sousa (Supervisor)

  18 Sep 2020

  Activity: Examination

• O regime jurídico do maior acompanhado Prazo e legitimidade para arguir a anulabilidade dos atos praticados pelo acompanhado, à luz do artigo 154.º do Código Civil

  Rita Xavier (President of Jury)

  16 Sep 2020

  Activity: Examination

• O contrato de gestação de substituição no ordenamento jurídico português O designado “direito ao arrependimento” da mulher gestante

  Rita Xavier (Supervisor)

  12 Nov 2020

  Activity: Examination

• Sobre a possibilidade de levantamento da inibição do exercício das responsabilidades parentais no Direito da Família e no Direito Penal

  Rita Xavier (President of Jury)

  19 Oct 2020

  Activity: Examination

• Obrigações dos progenitores para com os filhos maiores que ainda não completaram a sua formação profissional. Pressupostos e Natureza

  Rita Xavier (Supervisor) & Maria Elisabete Ferreira (Main Examiner)

  30 Jul 2020

  Activity: Examination

• Gestação de substituição, Revogação antecipada à maternidade e direitos da mulher gestante

  Rita Xavier (Supervisor) & Jéssica Alexandra Rodrigues da Silva (Student)

  2020

  Activity: Supervision

• Gestação de substituição, Revogação antecipada à maternidade e direitos da mulher gestante

  Rita Xavier (Supervisor)

  7 Jan 2020

  Activity: Examination

• O Dano Consequencial. A questão da causalidade

  Rita Xavier (President of Jury)

  18 Sep 2020

  Activity: Examination

• A União de Facto no Direito Brasileiro e Português - A proteção do convivente sobrevivo

  Rita Xavier (Supervisor)

  25 May 2020

  Activity: Examination

• A família entre o público e o privado. A proposta metodológica da autonomia relacional

  Rita Xavier (Main Examiner) & Guilherme Freire Falcão de Oliveira (Supervisor)

  23 Jan 2020

  Activity: Examination

• Os castigos corporais como violação dos direitos da criança: As formas de intervenção estadual

  Rita Xavier (President of Jury)

  5 Mar 2020

  Activity: Examination

• Da Responsabilidade Civil: a vida como dano? A Tutela da vida indevida (wrongful life) no ordenamento jurídico português

  Rita Xavier (President of Jury)

  29 Jul 2020

  Activity: Examination

• A realização do interesse superior da criança nas decisões que lhe digam respeito (Projeto de tese)

  Ana Filipa Morais Antunes (Main Examiner), Rita Xavier (Supervisor) & Maria Elisabete Ferreira (Examiner)

  Mar 2020

  Activity: Examination

• A PROTEÇÃO DA LEGÍTIMA. Disposições a título gratuito feitas em vida pelo autor da sucessão

  Rita Xavier (Supervisor) & António Frada de Sousa (President of Jury)

  21 May 2020

  Activity: Examination

• Gestão de substituição. Revogação da renuncia antecipada à maternidade e direitos da mulher gestante

  Rita Xavier (Supervisor)

  7 Jan 2020

  Activity: Examination

• A Tutela Indemnizatória dos Nascituros Já Concebidos à Luz da Dogmática Comum da Responsabilidade Civil

  Rita Xavier (President of Jury) & José Carlos Brandão Proença (Supervisor)

  30 Jan 2020

  Activity: Examination

• A sucessão na empresa familiar. Cláusulas de intransmissibilidade e direitos dos sócios minoritários

  Rita Xavier (Supervisor) & António Frada de Sousa (President of Jury)

  30 Jun 2020

  Activity: Examination

• O superior interesse da criança e a fixação da residência Alternada (?) em caso de divórcio

  Rita Xavier (President of Jury)

  24 Sep 2019

  Activity: Examination

• ABUSO DO DIREITO E SUA CONCRETIZAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA

  Rita Xavier (Examiner)

  Sep 2019

  Activity: Examination

• Congresso sobre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e os Protocolos Adicionais

  Rita Xavier (Chair)

  4 Jun 2019

  Activity: Participating in or organising an event › Participating in a conference, workshop, ...

• Incumprimento dos acordos relativos ao exercício das responsabilidades parentais: Regime de Visitas e Alienação Parental

  Rita Xavier (Main Examiner)

  24 Oct 2019

  Activity: Examination

• O regime Jurídico da inversão do contencioso em especial, na suspensão de deliberações sociais

  Rita Xavier (Speaker)

  17 Jan 2019

  Activity: Talk or presentation › Oral presentation

• Liberalidades e divórcio

  Rita Xavier (Speaker)

  8 Mar 2019

  Activity: Talk or presentation › Oral presentation