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A prova no crime de corrupção
Cunha, J. D. D. (Main Examiner), Tavares, S. (Supervisor) & Freitas, P. (Examiner)
21 Jul 2023Activity: Examination
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Matéria de prevenção e de investigação do crime de branqueamento de capitais no ordenamento jurídico angolano
Tavares, S. (Examiner), Cunha, J. D. D. (Supervisor) & Freitas, P. (Main Examiner)
12 Apr 2022Activity: Examination
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Princípio da livre apreciação da prova: Impacto dos meios de comunicação à distância, em especial, na pandemia da covid-19
Tavares, S. (Supervisor) & Freitas, P. (Examiner)
19 Jul 2022Activity: Examination
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A válvula de escape do sistema: Análise crítica do regime da reconstituição do facto
Freitas, P. (Examiner), Cunha, J. D. D. (Main Examiner) & Tavares, S. (Supervisor)
18 Jul 2022Activity: Examination
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A relevância jurídica civil e penal da prostituição: da validade dos negócios integrados na atividade prostitucional e do âmbito objetivo do crime de lenocínio
Tavares, S. (Examiner), Sequeira, E. V. D. (President of Jury), Antunes, A. F. M. (Supervisor) & Marques, P. G. (Supervisor)
3 May 2022Activity: Examination
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Ofensas corporais graves no âmbito da atividade desportiva
Faria, M. P. R. D. (Main Examiner) & Tavares, S. (Supervisor)
12 Jul 2022Activity: Examination
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Nemo tenetur se ipsum accusare e os deveres de colaboração do contribuinte com a Administração Tributária
Tavares, S. (Main Examiner), Tavares, S. (President of Jury), Cunha, J. D. D. (Supervisor) & Alves, F. C. (Thesis member)
6 Apr 2022Activity: Examination
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O Human Rights Act e a Convenção Europeia dos Direitos Humanos: as garantias penais de imigrantes no Reino Unido
Tavares, S. (President of Jury), Botelho, C. S. (Supervisor) & Vicente, M. N. (Main Examiner)
4 Feb 2022Activity: Examination
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As exigências constitucionais e a descoberta da verdade material em processo penal: O percurso tumultuoso para as garantias do suspeito, do arguido e do recluso nos tempos hodiernos
Tavares, S. (Supervisor) & Freitas, P. (Main Examiner)
19 Jul 2022Activity: Examination
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Responsabilização criminal dos menores – da (des)necessidade da medida de internamento quando executada no regime fechado
Tavares, S. (Main Examiner), Silva, G. M. D. (President of Jury) & Marques, P. G. (Supervisor)
15 Oct 2021Activity: Examination
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As Proibições de Prova e a Insatisfação da População
Cunha, J. D. D. (Main Examiner), Tavares, S. (Supervisor) & Freitas, P. (Main Examiner)
26 Jul 2021Activity: Examination
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A falta de consentimento no Crime de Violação
Tavares, S. (Main Examiner), Silva, G. M. D. (President of Jury) & Marques, P. G. (Supervisor)
15 Oct 2021Activity: Examination
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O crime de lenocínio e a exploração da prostituição: a descriminalização do crime de lenocínio simples
Cunha, M. D. C. (Main Examiner), Tavares, S. (Supervisor) & Ferreira, M. E. (Examiner)
12 Jul 2021Activity: Examination
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A Justiça Restaurativa e a Mediação Penal: ponto de encontro entre agressor e vítima”
Tavares, S. (Main Examiner), Silva, G. M. D. (President of Jury) & Marques, P. G. (Supervisor)
22 Oct 2021Activity: Examination
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Os Crimes Contra o Direito de Autor: Análise à Tutela Penal Consagrada no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
Cunha, J. D. D. (Main Examiner), Tavares, S. (Supervisor) & Freitas, P. (Examiner)
26 Feb 2021Activity: Examination
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Admissibilidade dos Meios de Vigilância como Meios de Prova no Direito Processual Penal Português: Os Drones
Cunha, J. D. D. (Main Examiner), Tavares, S. (Supervisor) & Freitas, P. (Examiner)
4 Nov 2020Activity: Examination
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O Direito e a Justiça aos olhos do Homem - A independência do poder judicial e a preservação do princípio da certeza, da segurança jurídica e da proteção da confiança dos cidadãos
Cunha, J. D. D. (Main Examiner), Tavares, S. (Supervisor) & Freitas, P. (Examiner)
17 Oct 2019Activity: Examination
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A audição da criança vítima de abuso sexual em processo penal - As declarações para memória futura
Cunha, J. D. D. (Examiner), Ferreira, M. E. (Main Examiner) & Tavares, S. (Supervisor)
5 Feb 2018Activity: Examination