A competência material para o contencioso de apreciação de direitos sociais e de anulação de deliberações sociais de cooperativas: acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 1 de março de 2023

André Almeida Martins

A competência material para o contencioso de apreciação de direitos sociais e de anulação de deliberações sociais de cooperativas: acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 1 de março de 2023

André Almeida Martins

Research output: Chapter in Book/Report/Conference proceeding › Chapter

Original language	Portuguese
Title of host publication	Jurisprudência cooperativa portuguesa
Subtitle of host publication	entre o direito legislado e o direito aplicado
Editors	Deolinda Meira, Maria Elisabete Ramos
Publisher	Imprensa Nacional Casa da Moeda
Pages	317-333
Number of pages	17
Publication status	Published - 2026

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Martins, A. A. (2026). A competência material para o contencioso de apreciação de direitos sociais e de anulação de deliberações sociais de cooperativas: acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 1 de março de 2023. In D. Meira, & M. E. Ramos (Eds.), Jurisprudência cooperativa portuguesa: entre o direito legislado e o direito aplicado (pp. 317-333). Imprensa Nacional Casa da Moeda.

Martins, André Almeida. / A competência material para o contencioso de apreciação de direitos sociais e de anulação de deliberações sociais de cooperativas : acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 1 de março de 2023. Jurisprudência cooperativa portuguesa: entre o direito legislado e o direito aplicado. editor / Deolinda Meira ; Maria Elisabete Ramos. Imprensa Nacional Casa da Moeda, 2026. pp. 317-333

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A competência material para o contencioso de apreciação de direitos sociais e de anulação de deliberações sociais de cooperativas: acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 1 de março de 2023. / Martins, André Almeida.
Jurisprudência cooperativa portuguesa: entre o direito legislado e o direito aplicado. ed. / Deolinda Meira; Maria Elisabete Ramos. Imprensa Nacional Casa da Moeda, 2026. p. 317-333.

Research output: Chapter in Book/Report/Conference proceeding › Chapter

TY - CHAP

T1 - A competência material para o contencioso de apreciação de direitos sociais e de anulação de deliberações sociais de cooperativas

T2 - acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 1 de março de 2023

AU - Martins, André Almeida

PY - 2026

Y1 - 2026

M3 - Capítulo

SP - 317

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BT - Jurisprudência cooperativa portuguesa

A2 - Meira, Deolinda

A2 - Ramos, Maria Elisabete

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