A entrevista de crianças no contexto forense

A prova testemunhal desempenha um papel central no processo de investigação criminal e decisão judicial. Quando a testemunha é uma criança, a obtenção do testemunho implica, ou deveria, a aplicação de uma metodologia específica de entrevista, bem como a sua execução por um profissional com habilitações específicas e prática regular nesta função. A investigação científica, nos últimos 30 anos, tem vindo a identificar as potencialidades e limitações das crianças enquanto testemunhas. Para além disso, tem realizado várias propostas de metodologias que aumentam a capacidade de informação da criança, sem que o conteúdo do seu relato seja contaminado pelo entrevistador. Com base no estado da arte, no que respeita a entrevista de crianças no contexto forense e atendendo à realidade portuguesa, urge a implementação de metodologias e procedimentos que assegurem, satisfatoriamente, a espontaneidade, a precisão e integridade do relato da criança.