A escola, o município e a descentralização educativa

Joaquim Machado*, Joana Leite*

*Corresponding author for this work

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Abstract

Os processos de reconfiguração do papel do Estado na área da educação incluem o reconhecimento de margens de autonomia da gestão das escolas em diversos domínios e a transferência de competências para as autarquias, criando zonas de convergência entre a ação dos municípios e a ação das escolas e originando um quadro de regulação local da educação escolar. No âmbito do Programa Aproximar, o Governo recorreu à figura do “contrato interadministrativo” de delegação de competências por parte da Administração Central na Administração local, introduzindo novos dados no campo educativo, com reflexos na autonomia local e na autonomia das escolas. No âmbito do doutoramento em Ciências da Educação, desenvolvemos um estudo com vista a compreender as motivações do município para celebrar um “contrato de educação e formação municipal” e identificar as medidas implementadas, bem como a ação e os papéis que o município desempenha no âmbito da coordenação local da educação escolar. O estudo desenvolve-se num concelho do norte de Portugal, assume uma natureza qualitativa e recorre à pesquisa documental, à observação e a entrevistas semiestruturadas a responsáveis autárquicos na área da educação e diretores das escolas. Nesta comunicação apresentamos alguns resultados ainda provisórios, incidindo sobretudo na distinção entre influência na educação no território concelhio e na educação em cada escola, nas motivações expressas dos responsáveis políticos do município e nas perceções dos diretores das escolas relativamente à dupla tutela, a administração central e a do município.
Original languagePortuguese
Title of host publicationRede escolar
Subtitle of host publication(re)configurações, tensões e desafios
EditorsAntónio Neto-Mendes, Jorge Adelino Costa, Manuela Gonçalves, Dora Fonseca
PublisherUA Editora
Pages261-270
Number of pages10
ISBN (Print)9789727895779
Publication statusPublished - 2018
EventVIII Simpósio de Organização e Gestão Escolar - Aveiro, Portugal
Duration: 8 May 20179 May 2017

Conference

ConferenceVIII Simpósio de Organização e Gestão Escolar
Country/TerritoryPortugal
CityAveiro
Period8/05/179/05/17

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