Auditoria de resultados e avaliação de políticas públicas: o caso das instituições superiores de controlo

Luis Cracel Viana; José Palma Carpinteiro

doi:10.12660/cgpc.v30.91309

Auditoria de resultados e avaliação de políticas públicas: o caso das instituições superiores de controlo

Translated title of the contribution: Performance audit and public policy evaluation: the case of supreme audit institutions

Luis Cracel Viana, José Palma Carpinteiro

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Abstract

This paper presents two public governance instruments at the disposal of Supreme Audit Institutions (SAIs), performance auditing and policy evaluation, aimed at promoting accountability and learning in public policy development. Respective definitions and types are provided, and in relation to performance auditing the paper elaborates on the pervasive tension between independence and relevance of audit practices, associated with the stylized functions of watchdog and sheepdog. The regulatory environment for the development of policy evaluation by SAIs is briefly described. The contribution of the paper is the design of a set of parameters and associated content for each of the two instruments that allows their comparison and evolution, contrasting with the trend in the literature to identify similarities and differences between them.

Translated title of the contribution	Performance audit and public policy evaluation: the case of supreme audit institutions
Original language	Portuguese
Article number	e91309
Number of pages	19
Journal	Cadernos Gestão Pública e Cidadania
Volume	30
DOIs	https://doi.org/10.12660/cgpc.v30.91309
Publication status	Published - 22 Apr 2025

Keywords

Accountability
Performance audit
Public management
Public policy evaluation
Supreme audit institutions

Access to Document

10.12660/cgpc.v30.91309Licence: CC BY

119069959Final published version, 249 KBLicence: CC BY

CIEP: Research Centre of the Institute for Political Studies
Alves, A. A. (PI), Mateus, A. (Full Professor), Azevedo, A. (Student), Leitão, T. C. (Invited Assistant Professor), Duarte, A. R. (Other career/Public sector), Ramos, A. F. (Other career/Public sector), Garschagen, B. (Student), Pacatolo, C. (Student), Almeida, C. M. D. (Invited Assistant Professor), Cabrita, C. (Private Sector), Silva, D. (Scholarship holder), Correia, E. P. (Private Sector), Gonçalves, F. J. (Private Sector), Garcia, F. P. (Invited Associate Professor), Ribeiro, G. M. (Professor non-higher education), Varajidás, H. (Private Sector), Chelo, H. (Assistant Professor), Correia, I. (Private Sector), Gregório, I. (Research Assistant), Moreira, I. (Invited Assistant Professor), Câmara, J. B. (Student), Espada, J. C. (Full Professor), Coutinho, J. P. (Assistant Professor), André, J. G. (Assistant Professor), Moreira, J. M. (Full Professor), Castello Branco, J. T. (Invited Assistant Professor), Quintino, K. H. (Student), Pinto, L. V. (Other career/Public sector), Cruz, M. B. D. (Full Professor), Gambôa, E. (Invited Assistant Professor), Barroso, L. D. (Student), Franco, L. (Assistant Professor), Mendonça, M. (Assistant Professor), Morgado, M. (Assistant Professor), Dias, M. (Assistant Professor), Amado, N. M. (Private Sector), Sampaio, N. (Invited Assistant Professor), Samões, O. (Assistant Professor), Ferro, P. (Private Sector), Moreira, P. (Private Sector), Duque, R. (Invited Assistant Professor), Brito, R. (Assistant Teacher), Mangerona, S. (Private Sector), Cajarabille, V. (Other career/Public sector), Hasselberger, W. (Assistant Professor) & Ribeiro, S. (Invited Assistant Professor)
1/01/20 → 31/12/25
Project: Research

Cite this

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title = "Auditoria de resultados e avalia{\c c}{\~a}o de pol{\'i}ticas p{\'u}blicas: o caso das institui{\c c}{\~o}es superiores de controlo",

abstract = "Este artigo apresenta dois instrumentos de governan{\c c}a p{\'u}blica {\`a} disposi{\c c}{\~a}o das Institui{\c c}{\~o}es Superiores de Controlo (ISC), a auditoria de resultados e a avalia{\c c}{\~a}o de pol{\'i}ticas, destinados a promover a accountability e a aprendizagem no desenvolvimento de pol{\'i}ticas p{\'u}blicas. S{\~a}o fornecidas as respetivas defini{\c c}{\~o}es e tipos e, em rela{\c c}{\~a}o {\`a} auditoria de resultados, o documento discorre sobre a tens{\~a}o entre independ{\^e}ncia e relev{\^a}ncia das pr{\'a}ticas de auditoria, associada {\`a}s fun{\c c}{\~o}es estilizadas de “c{\~a}o de guarda” e de “c{\~a}o pastor”. O ambiente regulat{\'o}rio para o desenvolvimento da avalia{\c c}{\~a}o de pol{\'i}ticas pelas ISC {\'e} brevemente descrito. A contribuicao do artigo e o desenho de um conjunto de par{\^a}metros e conte{\'u}dos associados a cada um dos dois instrumentos que permite a sua compara{\c c}{\~a}o e evolu{\c c}{\~a}o, contrastando com a tend{\^e}ncia da literatura que insiste na identifica{\c c}{\~a}o de semelhan{\c c}as e diferen{\c c}as entre eles.",

keywords = "Accountability, Performance audit, Public management, Public policy evaluation, Supreme audit institutions, Accountability, Auditoria de resultados, Avalia{\c c}{\~a}o de pol{\'i}ticas p{\'u}blicas, Gest{\~a}o p{\'u}blica, Institui{\c c}{\~o}es superiores de controlo",

author = "Viana, \{Luis Cracel\} and Carpinteiro, \{Jos{\'e} Palma\}",

year = "2025",

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doi = "10.12660/cgpc.v30.91309",

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journal = "Cadernos Gest{\~a}o P{\'u}blica e Cidadania",

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publisher = "Funda{\c c}{\~a}o Get{\'u}lio Vargas",

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TY - JOUR

T1 - Auditoria de resultados e avaliação de políticas públicas

T2 - o caso das instituições superiores de controlo

AU - Viana, Luis Cracel

AU - Carpinteiro, José Palma

PY - 2025/4/22

Y1 - 2025/4/22

N2 - Este artigo apresenta dois instrumentos de governança pública à disposição das Instituições Superiores de Controlo (ISC), a auditoria de resultados e a avaliação de políticas, destinados a promover a accountability e a aprendizagem no desenvolvimento de políticas públicas. São fornecidas as respetivas definições e tipos e, em relação à auditoria de resultados, o documento discorre sobre a tensão entre independência e relevância das práticas de auditoria, associada às funções estilizadas de “cão de guarda” e de “cão pastor”. O ambiente regulatório para o desenvolvimento da avaliação de políticas pelas ISC é brevemente descrito. A contribuicao do artigo e o desenho de um conjunto de parâmetros e conteúdos associados a cada um dos dois instrumentos que permite a sua comparação e evolução, contrastando com a tendência da literatura que insiste na identificação de semelhanças e diferenças entre eles.

AB - Este artigo apresenta dois instrumentos de governança pública à disposição das Instituições Superiores de Controlo (ISC), a auditoria de resultados e a avaliação de políticas, destinados a promover a accountability e a aprendizagem no desenvolvimento de políticas públicas. São fornecidas as respetivas definições e tipos e, em relação à auditoria de resultados, o documento discorre sobre a tensão entre independência e relevância das práticas de auditoria, associada às funções estilizadas de “cão de guarda” e de “cão pastor”. O ambiente regulatório para o desenvolvimento da avaliação de políticas pelas ISC é brevemente descrito. A contribuicao do artigo e o desenho de um conjunto de parâmetros e conteúdos associados a cada um dos dois instrumentos que permite a sua comparação e evolução, contrastando com a tendência da literatura que insiste na identificação de semelhanças e diferenças entre eles.

KW - Accountability

KW - Performance audit

KW - Public management

KW - Public policy evaluation

KW - Supreme audit institutions

KW - Accountability

KW - Auditoria de resultados

KW - Avaliação de políticas públicas

KW - Gestão pública

KW - Instituições superiores de controlo

U2 - 10.12660/cgpc.v30.91309

DO - 10.12660/cgpc.v30.91309

M3 - Article

SN - 1806-2261

VL - 30

JO - Cadernos Gestão Pública e Cidadania

JF - Cadernos Gestão Pública e Cidadania

M1 - e91309

ER -

Auditoria de resultados e avaliação de políticas públicas: o caso das instituições superiores de controlo

Abstract

Keywords

Access to Document

Fingerprint

Projects

CIEP: Research Centre of the Institute for Political Studies

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