Autonomia e flexibilidade curricular: que impactos na ação organizacional escolar?

Esta comunicação tem como objeto a compreensão da forma como a organização escolar se (re)apropria de orientações das orientações da legislação escolar relativa à Autonomia e Flexibilidade Curricular. Orientações legais relativas ao sistema educativo português (Decreto-Lei n.º 55/2018 de 6 de julho) enunciam como propósito a promoção de melhores aprendizagens para todos os alunos, através da realização de aprendizagens significativas e do desenvolvimento de competências mais complexas, preparando os alunos para a incerteza do futuro. A problemática da nossa investigação assenta na necessidade de compreender se a gramática escolar instituída na ação concreta cumpre as promessas enunciadas. O presente estudo insere-se num paradigma qualitativo interpretativo, centrando-se na descrição e compreensão de realidades específicas e singulares - duas organizações escolares públicas do distrito do Porto, com contextos sociais e culturais distintos. Trata-se, portanto, de um estudo exploratório, descritivo e interpretativo, apresentando-se e discutindo- se os modos de ação pedagógica das organizações escolares, através das vozes de diretores, professores e alunos, a partir das seguintes dimensões analíticas: Posicionamento da escola face à Autonomia e Flexibilidade Curricular (AFC); Gramática escolar (planeamento da ação educativa, envolvimento/participação, estruturas de coordenação e medidas organizacionais, modos de trabalho docente, planeamento curricular/currículo, organização do trabalho dos alunos, modos de ensinar e fazer aprender, avaliação das aprendizagens); Efeitos da ação educativa; Melhoria contínua da organização; Inovação curricular e organizacional nas escolas; Visão dos alunos sobre a escola. A partir de uma análise de conteúdo das entrevistas semiestruturadas aos diretores das duas escolas e de uma análise aos questionários a professores e a alunos, os resultados indiciam poucas transformações organizativas, principalmente no núcleo duro do funcionamento quotidiano das escolas e do trabalho pedagógico na sala se aula, sendo sensato admitir ser necessário repensar as culturas organizacionais e profissionais se quisermos responder ao desafio de aprendizagem de qualidade para todos.