Código de processo civil e legislação complementar

Márcia Passos (Editor), José Gagliardini (Editor), Miguel Miranda (Editor), Ana Rebelo Sousa (Editor)

Research output: Book/ReportEdited book

Abstract

Este livro compila, de forma atualizada, o CPC e a legislação complementar que os autores identificaram como sendo a que maior utilidade tem para quem aplica o direito processual civil diariamente, seja no âmbito profissional (Advogados, Magistrados, Solicitadores, Agentes de Execução, e Oficiais de Justiça), seja para os estudantes de direito e estagiários em advocacia e solicitadoria. Os autores pretendem, assim, munir os aplicadores do direito de uma ferramenta de consulta rápida e atual, facilitando o seu trabalho, contribuindo para a aplicação do direito. O livro consubstancia o desenvolvimento de um projeto iniciado em 2012 pelos autores Márcia Passos, Miguel Miranda e Ana Rebelo Sousa, com a publicação de várias edições do Novo Código de Processo Civil, ao qual agora se junta o autor José Gagliardini. Unidos pelo gosto e pela prática processual civil, os autores, todos advogados, acreditam que este livro será um importante contributo para a aplicação e estudo do direito processual civil. EDIÇÃO REVISTA E ATUALIZADA COM: • Mapa Judiciário • Lei de Organização do Sistema Judiciário • Regulamento da Lei de Organização do Sistema Judiciário • Regulamento das Custas Processuais • PEPEX INCLUI : • Lei de Organização do Sistema Judiciário • Regulamento da Lei de Organização do Sistema Judiciário • Tramitação Eletrónica dos Processos Judiciais • Regulamento das Custas Processuais • Ação Declarativa Especial para Cumprimento de Obrigações Pecuniárias Emergentes de Contratos e Injunção • Medidas contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais • Balcão Nacional de Injunções • Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo • Tramitação electrónica dos processos judiciais • Título executivo europeu • Regulamenta vários aspetos das ações executivas cíveis • Arbitragem Voluntária • Julgados de Paz.
Original languagePortuguese
PublisherVida Económica
Number of pages896
ISBN (Print)9789897880384
Publication statusPublished - Jun 2023

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