Católica talks: conceitos indeterminados e cláusulas gerais

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Abstract

O quinto volume das Católica Talks, que agora se publica, é inteiramente dedicado ao tema dos «Conceitos Indeterminados e Cláusulas Gerais». Ao longo de toda a obra procurou-se não apenas esclarecer estas noções – distinguindo de figuras afins, como por exemplo os conceitos vagos –, mas também densificar alguns dos conceitos indeterminados ou cláusulas gerais com maior relevância na vida prática e nas diferentes áreas do Direito. Nomeadamente: interesse público, legítimas expectativas, negligência, justa causa, abuso do direito, ordem pública, exigibilidade e pobreza.
Original languagePortuguese
Place of PublicationLisboa
PublisherUCP Editora
Number of pages417
ISBN (Electronic)9789725410318, 9789725410325
DOIs
Publication statusPublished - Sept 2024

Publication series

NameCatólica Talks
  • Com este barro: ou a exigibilidade nos limites do reconhecimento

    Marques, P. G., Sept 2024, Católica talks: conceitos indeterminados e cláusulas gerais. Sequeira, E. V. D. (ed.). Lisboa: UCP Editora, p. 259-310 52 p. (Católica Talks).

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  • Considerações sobre o abuso do direito

    Ribeiro, G. D. A., Sept 2024, Católica talks: conceitos indeterminados e cláusulas gerais. Sequeira, E. V. D. (ed.). Lisboa: UCP Editora, p. 31-65 35 p. (Católica Talks).

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  • Interesse público

    Fábrica, L., Sept 2024, Católica talks: conceitos indeterminados e cláusulas gerais. Sequeira, E. V. D. (ed.). Lisboa: UCP Editora, p. 67-81 15 p. (Católica Talks).

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