Católica talks: conceitos indeterminados e cláusulas gerais

Elsa Vaz de Sequeira

doi:10.34632/9789725410318

Católica talks: conceitos indeterminados e cláusulas gerais

Elsa Vaz de Sequeira (Editor)

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Abstract

O quinto volume das Católica Talks, que agora se publica, é inteiramente dedicado ao tema dos «Conceitos Indeterminados e Cláusulas Gerais». Ao longo de toda a obra procurou-se não apenas esclarecer estas noções – distinguindo de figuras afins, como por exemplo os conceitos vagos –, mas também densificar alguns dos conceitos indeterminados ou cláusulas gerais com maior relevância na vida prática e nas diferentes áreas do Direito. Nomeadamente: interesse público, legítimas expectativas, negligência, justa causa, abuso do direito, ordem pública, exigibilidade e pobreza.

Original language	Portuguese
Place of Publication	Lisboa
Publisher	UCP Editora
Number of pages	417
ISBN (Electronic)	9789725410318, 9789725410325
DOIs	https://doi.org/10.34632/9789725410318
Publication status	Published - Sept 2024

Publication series

Name	Católica Talks

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10.34632/9789725410318Licence: CC BY-NC

112597775Final published version, 2.47 MBLicence: CC BY-NC

http://hdl.handle.net/10400.14/47774Licence: CC BY-NC

1 Finished

CEID-CRCFL: Católica Research Centre for the Future of Law
Pais, S. O. (Associate Professor), Costa, A. C. R. (Invited Assistant Professor), Afonso, A. (Assistant Professor), Ribeiro, A. T. (PI), Martins, A. A. (Invited Assistant Professor), Guedes, A. (Associate Professor), Sousa, A. F. D. (Assistant Professor), Triunfante, A. (Assistant Professor), Botelho, C. S. (Assistant Professor), Fraipont, C. D. (Student), Tavares, E. (Student), Ferreira, A. S. (Student), Antunes, A. F. M. (PI), Fonseca, A. (PI), Abrantes, A. M. (Student), Amaro, A. E. L. (Scholarship holder), Cortês, A. U. (Associate Professor), Rocha, A. (Assistant Professor), Baldé, A. (Student), Sardinha, C. (Assistant Professor), Lucena, C. (Student), Sequeira, E. V. D. (Assistant Professor), Ferreira-Pinto, F. A. (Assistant Professor), Calvão, F. (Associate Professor), Alves, F. C. (Invited Assistant Teacher), Ribeiro, G. A. (Assistant Professor), Matias, G. (Assistant Professor), Ferreira, H. P. (Student), Salinas, H. (Assistant Professor), Antunes, H. S. (Associate Professor), Sousa, I. P. D. (Invited Assistant Teacher), Costa, I. G. (Student), Duarte, I. T. (Scholarship holder), Dalhuisen, J. (Invited Professor), Geng, J. (Student), Vasconcelos, J. (Associate Professor), Gomes, J. S. (Student), Lopes, J. F. (Student), Silva, J. P. D. (Assistant Professor), Lopes, J. A. (Associate Professor), Moutinho, J. L. (Associate Professor), Antunes, J. E. (Associate Professor), Proença, J. C. B. (Invited Associate Professor), Estaca, J. N. (Student), Domingos, J. L. (Student), Cunha, J. D. D. (Associate Professor), Rodrigues, J. (Student), Taborda, J. (Student), Araújo, L. (Student), Fábrica, L. (Assistant Professor), Naia, L. R. (Scholarship holder), Campos, M. F. (Associate Professor), Queiroz, B. M. (Assistant Professor), Cunha, M. D. C. (Associate Professor), Baptista, D. (Assistant Professor), Ribeiro, M. D. F. (Associate Professor), Ferreira, M. E. (Assistant Professor), Quadros, I. (Assistant Professor), Tavares, M. I. (Assistant Professor), Campos, I. M. (Assistant Professor), Martins, M. D. (Assistant Professor), Faria, M. P. R. D. (Associate Professor), Xavier, R. (Full Professor), Faria, R. L. D. (Assistant Professor), Rocha, V. (Assistant Professor), Almeida, M. A. D. (Full Professor), Domingos, M. P. (Scholarship holder), Rosas, M. (Invited Assistant Teacher), Portocarrero, M. (Assistant Professor), Rouxinol, M. (Assistant Professor), Alija, N. (Student), Silva, N. S. E. (Invited Assistant Professor), Martins, P. F. (Assistant Professor), Pichel, P. (Invited Assistant Teacher), Cunha, P. O. (Associate Professor), Albuquerque, P. P. D. (Full Professor), Marques, P. G. (Assistant Professor), Machete, P. (Associate Professor), Gomes, P. C. (Invited Assistant Professor), Freitas, P. (Assistant Professor), Carvalho, R. (Associate Professor), Moreira, R. R. (Scholarship holder), Andrade, R. (Invited Assistant Teacher), Morais, R. D. (Full Professor), Medeiros, R. (Full Professor), Duarte, R. P. (Full Professor), Carvalho, C. D. O. (Associate Professor), Tavares, S. (Assistant Professor), Vasques, S. (Associate Professor), Venda, S. B. E. (Student), Maltez, S. (Scholarship holder), Rendas, T. (Invited Assistant Professor), Tavares, T. (Assistant Professor), Ventura, V. (Student) & Nogueira, J. F. P. (Assistant Professor)
1/01/20 → 31/12/24
Project: Research

7 Chapter

Com este barro: ou a exigibilidade nos limites do reconhecimento
Marques, P. G., Sept 2024, Católica talks: conceitos indeterminados e cláusulas gerais. Sequeira, E. V. D. (ed.). Lisboa: UCP Editora, p. 259-310 52 p. (Católica Talks).
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Considerações sobre o abuso do direito
Ribeiro, G. D. A., Sept 2024, Católica talks: conceitos indeterminados e cláusulas gerais. Sequeira, E. V. D. (ed.). Lisboa: UCP Editora, p. 31-65 35 p. (Católica Talks).
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Interesse público
Fábrica, L., Sept 2024, Católica talks: conceitos indeterminados e cláusulas gerais. Sequeira, E. V. D. (ed.). Lisboa: UCP Editora, p. 67-81 15 p. (Católica Talks).
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keywords = "Contratos, Incumprimento, Impossibilidade, Ileg{\'i}timo, Abuso, Bem comum, Flexibilidade e permeabilidade, Neglig{\^e}ncia, Expectativas, Pobreza, Direito da compaix{\~a}o, Bons costumes, Exigibilidade, Direito das obriga{\c c}{\~o}es, Boa f{\'e}, Conceitos Indeterminados",

editor = "Sequeira, {Elsa Vaz de}",

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TY - BOOK

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T2 - conceitos indeterminados e cláusulas gerais

A2 - Sequeira, Elsa Vaz de

PY - 2024/9

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N2 - O quinto volume das Católica Talks, que agora se publica, é inteiramente dedicado ao tema dos «Conceitos Indeterminados e Cláusulas Gerais». Ao longo de toda a obra procurou-se não apenas esclarecer estas noções – distinguindo de figuras afins, como por exemplo os conceitos vagos –, mas também densificar alguns dos conceitos indeterminados ou cláusulas gerais com maior relevância na vida prática e nas diferentes áreas do Direito. Nomeadamente: interesse público, legítimas expectativas, negligência, justa causa, abuso do direito, ordem pública, exigibilidade e pobreza.

AB - O quinto volume das Católica Talks, que agora se publica, é inteiramente dedicado ao tema dos «Conceitos Indeterminados e Cláusulas Gerais». Ao longo de toda a obra procurou-se não apenas esclarecer estas noções – distinguindo de figuras afins, como por exemplo os conceitos vagos –, mas também densificar alguns dos conceitos indeterminados ou cláusulas gerais com maior relevância na vida prática e nas diferentes áreas do Direito. Nomeadamente: interesse público, legítimas expectativas, negligência, justa causa, abuso do direito, ordem pública, exigibilidade e pobreza.

KW - Contratos

KW - Incumprimento

KW - Impossibilidade

KW - Ilegítimo

KW - Abuso

KW - Bem comum

KW - Flexibilidade e permeabilidade

KW - Negligência

KW - Expectativas

KW - Pobreza

KW - Direito da compaixão

KW - Bons costumes

KW - Exigibilidade

KW - Direito das obrigações

KW - Boa fé

KW - Conceitos Indeterminados

U2 - 10.34632/9789725410318

DO - 10.34632/9789725410318

M3 - Edited book

T3 - Católica Talks

BT - Católica talks

PB - UCP Editora

CY - Lisboa

ER -

Católica talks: conceitos indeterminados e cláusulas gerais

Abstract

Publication series

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Projects

CEID-CRCFL: Católica Research Centre for the Future of Law

Research output

Com este barro: ou a exigibilidade nos limites do reconhecimento

Considerações sobre o abuso do direito

Interesse público

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