Concorrência desleal e propriedade intelectual: os atos de aproveitamento

Research output: Book/ReportBook

Abstract

Um vinho barato com a marca "A" lembra o conhecido vinho "B". A embalagem de um produto de marca branca evoca o aspeto dos produtos do líder de mercado. Um fabricante imita o sistema técnico ou a aparência dos produtos de um concorrente. O comediante X utiliza as ideias do comediante Y. Em todos estes casos será usual invocar-se a concorrência desleal. De que forma deve este instituto ser aplicado e qual o contributo que a Propriedade Intelectual dá nessa aplicação? Esta obra analisa a relação entre concorrência desleal e Propriedade Intelectual e propõe critérios de decisão para os casos - que se colocam amiúde no quotidiano - em que não há violação de direitos de propriedade intelectual, mas há, não obstante, aproveitamento de um bem imaterial.
Original languagePortuguese
Place of PublicationCoimbra
PublisherAlmedina
Number of pages578
ISBN (Print)9789724086545
Publication statusPublished - 2020

Publication series

NameMonografias do IAB

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