Desafios da regulação do hidrogênio verde no Brasil e na Índia: uma transição energética sustentável no BRICS?

Claudia R. Pereira Nunes; Rafael Ribeiro Gonçalves

doi:10.5281/zenodo.11583994

Desafios da regulação do hidrogênio verde no Brasil e na Índia: uma transição energética sustentável no BRICS?

Translated title of the contribution: Challenges of green hydrogen regulation in Brazil and India: a BRICS sustainable energy transition?

Claudia R. Pereira Nunes, Rafael Ribeiro Gonçalves

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Abstract

This paper highlights the obstacles faced in regulating green hydrogen in two prominent BRICS members: Brazil and India. The research adopts a deductive approach, employing multidisciplinary literary review and secondary data. Normative documents from the countries in question are used, as well as from the European Union, which is the forerunner in regulating this market segment. The objective is to point out state-of-the-art developments in public policies on green hydrogen and analyze the regulatory impacts on the energy transition strategy of Brazil and India. The article is structured into three sections, allowing a comparison of their similarities and antagonisms. It is concluded that developing countries belonging to the same economic block-BRICS-must each build an internal economy based on green hydrogen regarding their socioeconomic context and exchange their results to achieve their climate goals.

Translated title of the contribution	Challenges of green hydrogen regulation in Brazil and India: a BRICS sustainable energy transition?
Original language	Portuguese
Pages (from-to)	165-184
Number of pages	20
Journal	Cadernos de Dereito Actual
Volume	2024
Issue number	24
DOIs	https://doi.org/10.5281/zenodo.11583994
Publication status	Published - 29 Jun 2024

Keywords

Brics
Energy transition
Green hydrogen
Public policy
Regulation

UN SDGs

This output contributes to the following UN Sustainable Development Goals (SDGs)

Access to Document

10.5281/zenodo.11583994Licence: CC BY-NC

104059701Final published version, 478 KBLicence: CC BY-NC

http://hdl.handle.net/10400.14/46494Licence: CC BY-NC

Cite this

@article{4ac7604c3784421280ca3ec9e57a777c,

title = "Desafios da regula{\c c}{\~a}o do hidrog{\^e}nio verde no Brasil e na {\'I}ndia: uma transi{\c c}{\~a}o energ{\'e}tica sustent{\'a}vel no BRICS?",

abstract = "Este artigo ressalta os obst{\'a}culos enfrentados na regulamenta{\c c}{\~a}o do hidrog{\^e}nio verde em dois membros proeminentes do BRICS: Brasil e {\'I}ndia. A pesquisa adota uma abordagem dedutiva, empregando revis{\~a}o liter{\'a}ria multidisciplinar e dados secund{\'a}rios. S{\~a}o utilizados documentos normativos dos pa{\'i}ses em quest{\~a}o, bem como da Uni{\~a}o Europeia, que {\'e} a precursora na regula{\c c}{\~a}o desse segmento de mercado. O objetivo {\'e} o de apontar em que estado da arte, ou seja, o desenvolvimento em que se encontram as pol{\'i}ticas p{\'u}blicas de hidrog{\^e}nio verde e analisar os impactos regulat{\'o}rios na estrat{\'e}gia de transi{\c c}{\~a}o energ{\'e}tica do Brasil e da {\'I}ndia. O artigo {\'e} estruturado em tr{\^e}s se{\c c}{\~o}es, permitindo uma compara{\c c}{\~a}o de suas similaridades e antagonismos. Conclui-se que, na qualidade de pa{\'i}ses em desenvolvimento e pertencentes ao mesmo Bloco Econ{\^o}mico – BRICS -, devem, cada qual, construir uma economia interna baseada no hidrog{\'e}nio verde nos termos do contexto socioecon{\^o}mico que possuem, mas intercambiar os seus resultados visando a finalidade de atingir as suas metas clim{\'a}ticas.",

keywords = "Brics, Energy transition, Green hydrogen, Public policy, Regulation, Hidrog{\^e}nio verde, Pol{\'i}ticas p{\'u}blicas, Transi{\c c}{\~a}o energ{\'e}tica, Regula{\c c}{\~a}o administrativa, BRICS",

author = "Nunes, \{Claudia R. Pereira\} and Gon{\c c}alves, \{Rafael Ribeiro\}",

note = "Publisher Copyright: {\textcopyright} Cadernos de Dereito Actual Nº 24.",

year = "2024",

month = jun,

day = "29",

doi = "10.5281/zenodo.11583994",

language = "Portuguese",

volume = "2024",

pages = "165--184",

journal = "Cadernos de Dereito Actual",

issn = "2340-860X",

publisher = "Xuristas en Acci{\'o}n",

number = "24",

}

TY - JOUR

T1 - Desafios da regulação do hidrogênio verde no Brasil e na Índia

T2 - uma transição energética sustentável no BRICS?

AU - Nunes, Claudia R. Pereira

AU - Gonçalves, Rafael Ribeiro

N1 - Publisher Copyright: © Cadernos de Dereito Actual Nº 24.

PY - 2024/6/29

Y1 - 2024/6/29

N2 - Este artigo ressalta os obstáculos enfrentados na regulamentação do hidrogênio verde em dois membros proeminentes do BRICS: Brasil e Índia. A pesquisa adota uma abordagem dedutiva, empregando revisão literária multidisciplinar e dados secundários. São utilizados documentos normativos dos países em questão, bem como da União Europeia, que é a precursora na regulação desse segmento de mercado. O objetivo é o de apontar em que estado da arte, ou seja, o desenvolvimento em que se encontram as políticas públicas de hidrogênio verde e analisar os impactos regulatórios na estratégia de transição energética do Brasil e da Índia. O artigo é estruturado em três seções, permitindo uma comparação de suas similaridades e antagonismos. Conclui-se que, na qualidade de países em desenvolvimento e pertencentes ao mesmo Bloco Econômico – BRICS -, devem, cada qual, construir uma economia interna baseada no hidrogénio verde nos termos do contexto socioeconômico que possuem, mas intercambiar os seus resultados visando a finalidade de atingir as suas metas climáticas.

AB - Este artigo ressalta os obstáculos enfrentados na regulamentação do hidrogênio verde em dois membros proeminentes do BRICS: Brasil e Índia. A pesquisa adota uma abordagem dedutiva, empregando revisão literária multidisciplinar e dados secundários. São utilizados documentos normativos dos países em questão, bem como da União Europeia, que é a precursora na regulação desse segmento de mercado. O objetivo é o de apontar em que estado da arte, ou seja, o desenvolvimento em que se encontram as políticas públicas de hidrogênio verde e analisar os impactos regulatórios na estratégia de transição energética do Brasil e da Índia. O artigo é estruturado em três seções, permitindo uma comparação de suas similaridades e antagonismos. Conclui-se que, na qualidade de países em desenvolvimento e pertencentes ao mesmo Bloco Econômico – BRICS -, devem, cada qual, construir uma economia interna baseada no hidrogénio verde nos termos do contexto socioeconômico que possuem, mas intercambiar os seus resultados visando a finalidade de atingir as suas metas climáticas.

KW - Brics

KW - Energy transition

KW - Green hydrogen

KW - Public policy

KW - Regulation

KW - Hidrogênio verde

KW - Políticas públicas

KW - Transição energética

KW - Regulação administrativa

KW - BRICS

UR - http://www.scopus.com/inward/record.url?scp=85219604992&partnerID=8YFLogxK

U2 - 10.5281/zenodo.11583994

DO - 10.5281/zenodo.11583994

M3 - Article

SN - 2340-860X

VL - 2024

SP - 165

EP - 184

JO - Cadernos de Dereito Actual

JF - Cadernos de Dereito Actual

IS - 24

ER -

Desafios da regulação do hidrogênio verde no Brasil e na Índia: uma transição energética sustentável no BRICS?

Abstract

Keywords

UN SDGs

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