Entre a maioridade penal e a menoridade civil: perspetivas de profissionais da área da justiça

Tiago Rocha Silva; Mariana Reis Barbosa; Raquel Matos; Raquel Veludo Fernandes

doi:10.31447/as00032573.2020235.06

Entre a maioridade penal e a menoridade civil: perspetivas de profissionais da área da justiça

Translated title of the contribution: Between criminal liability and legal underage: perspectives of judicial professionals

Tiago Rocha Silva, Mariana Reis Barbosa, Raquel Matos, Raquel Veludo Fernandes

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Abstract

This study aims to examine the perceptions of professionals working in the judicial field regarding pre-trial detention of youths under 18 years of age. For that purpose, 17 professionals were interviewed. The data analysis showed that in the professionals' view the measure of pre-trial detention can be a positive factor when the security of society is taken into account; however, it can be a negative factor when only the young offender is taken into account. Moreover, the measure of pre-trial detention seems to entail log-term negative consequences both for the youth and for society.

Translated title of the contribution	Between criminal liability and legal underage: perspectives of judicial professionals
Original language	Portuguese
Pages (from-to)	356-387
Number of pages	32
Journal	Análise Social
Volume	55
Issue number	235
DOIs	https://doi.org/10.31447/as00032573.2020235.06
Publication status	Published - 2020

Keywords

Perceptions of professionals
Pre-trial detention
Youths

Access to Document

10.31447/as00032573.2020235.06Licence: CC BY

20464132Final published version, 353 KBLicence: CC BY

http://hdl.handle.net/10400.14/31761Licence: CC BY

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@article{77f5e84543e14837b68e5ea414684c61,

title = "Entre a maioridade penal e a menoridade civil: perspetivas de profissionais da {\'a}rea da justi{\c c}a",

abstract = "O presente estudo tem por objetivo examinar as perce{\c c}{\~o}es de profissionais que trabalham na {\'a}rea da justi{\c c}a, relativamente {\`a} aplica{\c c}{\~a}o da medida de pris{\~a}o preventiva a jovens com idade inferior a 18 anos. Para esse efeito, 17 profissionais foram entrevistados. A an{\'a}lise dos dados revelou que a medida de pris{\~a}o preventiva pode, na perspetiva dos profissionais, constituir-se como um fator positivo quando {\'e} considerada a seguran{\c c}a da sociedade; por{\'e}m, pode constituir-se como um fator negativo quando somente o jovem ofensor {\'e} considerado. Al{\'e}m do mais, a medida de pris{\~a}o preventiva parece acarretar consequ{\^e}ncias negativas a longo prazo, quer para o jovem quer para a sociedade.",

keywords = "Perce{\c c}{\~o}es de profissionais;, Pris{\~a}o preventiva, Jovens, Perceptions of professionals, Pre-trial detention, Youths",

author = "Silva, {Tiago Rocha} and Barbosa, {Mariana Reis} and Raquel Matos and Fernandes, {Raquel Veludo}",

year = "2020",

doi = "10.31447/as00032573.2020235.06",

language = "Portuguese",

volume = "55",

pages = "356--387",

journal = "An{\'a}lise Social",

issn = "0003-2573",

publisher = "Universidade de Lisboa",

number = "235",

}

TY - JOUR

T1 - Entre a maioridade penal e a menoridade civil

T2 - perspetivas de profissionais da área da justiça

AU - Silva, Tiago Rocha

AU - Barbosa, Mariana Reis

AU - Matos, Raquel

AU - Fernandes, Raquel Veludo

PY - 2020

Y1 - 2020

N2 - O presente estudo tem por objetivo examinar as perceções de profissionais que trabalham na área da justiça, relativamente à aplicação da medida de prisão preventiva a jovens com idade inferior a 18 anos. Para esse efeito, 17 profissionais foram entrevistados. A análise dos dados revelou que a medida de prisão preventiva pode, na perspetiva dos profissionais, constituir-se como um fator positivo quando é considerada a segurança da sociedade; porém, pode constituir-se como um fator negativo quando somente o jovem ofensor é considerado. Além do mais, a medida de prisão preventiva parece acarretar consequências negativas a longo prazo, quer para o jovem quer para a sociedade.

AB - O presente estudo tem por objetivo examinar as perceções de profissionais que trabalham na área da justiça, relativamente à aplicação da medida de prisão preventiva a jovens com idade inferior a 18 anos. Para esse efeito, 17 profissionais foram entrevistados. A análise dos dados revelou que a medida de prisão preventiva pode, na perspetiva dos profissionais, constituir-se como um fator positivo quando é considerada a segurança da sociedade; porém, pode constituir-se como um fator negativo quando somente o jovem ofensor é considerado. Além do mais, a medida de prisão preventiva parece acarretar consequências negativas a longo prazo, quer para o jovem quer para a sociedade.

KW - Perceções de profissionais;

KW - Prisão preventiva

KW - Jovens

KW - Perceptions of professionals

KW - Pre-trial detention

KW - Youths

UR - http://www.scopus.com/inward/record.url?scp=85091237566&partnerID=8YFLogxK

U2 - 10.31447/as00032573.2020235.06

DO - 10.31447/as00032573.2020235.06

M3 - Review article

AN - SCOPUS:85091237566

SN - 0003-2573

VL - 55

SP - 356

EP - 387

JO - Análise Social

JF - Análise Social

IS - 235

ER -

Entre a maioridade penal e a menoridade civil: perspetivas de profissionais da área da justiça

Abstract

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CEDH: Research Centre for Human Development

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Entre a maioridade penal e a menoridade civil: perspetivas de profissionais da área da justiça

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