Entrevista da criança em contexto forense: da psicologia aplicada à prova testemunhal

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Abstract

A prova testemunhal de crianças em vários tipos de processos judiciais é um elemento-chave para uma tomada de decisão judicial fundamentada. Nas últimas décadas, a investigação em Psicologia Aplicada, sobretudo a que diz respeito à construção de protocolos de entrevista forense, tem clarificado, e cimentado, quais os procedimentos técnicos essenciais na obtenção do testemunho da criança. Este capítulo tem como objetivo fazer uma descrição sumária desses mesmos procedimentos, bem como da sua aplicação com crianças com necessidades desenvolvimentais e emocionais específicas, com um estatuto de suspeito de crime ou em processos de natureza não criminal. Por fim, realiza-se uma análise e discussão crítica sobre o estado atual da entrevista de crianças no contexto forense em Portugal, tendo em conta o quadro legal vigente, defendendo a implementação de medidas essenciais para a melhoria na obtenção do testemunho de crianças em contexto forense.
Original languagePortuguese
Title of host publicationPsicologia do testemunho
Subtitle of host publicationda prática à investigação científica
EditorsLaura Alho, Mauro Paulino
PublisherPactor
Chapter11
Pages199-216
Number of pages17
ISBN (Print)9789896930981
Publication statusPublished - 2021

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