Estudos de direito das obrigações: Contrato-promessa, responsabilidade civil, da proporcionalidade obrigacional

José Proença

Research output: Book/ReportBook

Abstract

A presente obra agrega três estudos que serviram de base a outras tantas intervenções orais relacionadas com a comemoração dos 50 anos do Código Civil de 1966. Se, no texto sobre o contrato-promessa, é retratado um caminho rico em flutuações legais, doutrinárias e jurisprudenciais, nas páginas dedicadas à responsabilidade civil, é abordada a sua evolução e confrontada uma visão mais estática com um ideário mais reformista. Quer o contrato, quer a responsa­bilidade civil surgiram, na arquitetura de 1966, dotados de regimes moderados, “justos”, razoáveis, com um natural apelo à intervenção equitativa do julgador. O terceiro estudo é, precisamente, sobre o relevo da chamada proporcionalidade obrigacional.
Original languagePortuguese
Place of PublicationPorto
PublisherUniversidade Católica Editora - Porto
Number of pages174
ISBN (Print)9789898835352
Publication statusPublished - 2018

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