Eutanásia e suicídio medicamente assistido: a white paper - “Livro Branco”- da European Association for Palliative Care - EAPC (Associação Europeia de Cuidados Paliativos)

Enquadramento: Reconhecendo a atual discussão permanente sobre eutanásia e suicídio medicamente assistido, a Direção da European Association for Palliative Care (EAPC) preparou este documento na perspetiva dos cuidados paliativos. Objetivo: Este “livro branco” visa disponibilizar um enquadramento ético sobre a eutanásia e o suicídio medicamente assistido aos profissionais de cuidados paliativos. Este documento pretende também dar uma perspetiva da evidência disponível e uma exposição dos princípios éticos relacionados com estas questões. Metodologia: Partindo da tomada de posição da European Association for Palliative Care (EAPC) em 2003, 21 afirmações foram redigidas e submetidas a um processo de Delphi de cinco rondas. Participantes: Na primeira ronda, um painel com 17 especialistas comentou o documento. Membros da Direção de associações de cuidados paliativos nacionais, que são membros coletivos da EAPC foram convidados a responder a um inquérito online na segunda e terceira rondas. O painel de especialistas e os membros da Direção da EAPC participaram na quarta e quinta rondas. Esta versão final foi adotada como um documento de posição oficial EAPC, em abril de 2015. Resultados: Os principais tópicos do “livro branco” são conceitos e definições de cuidados paliativos, os seus valores e filosofia, eutanásia e suicídio medicamente assistido, questões-chave sobre o doente e o nível organizacional. O processo de consenso confirmou a posição oficial de 2003 da Associação Europeia de Cuidados Paliativos e a sua posição na relação entre os cuidados paliativos e a eutanásia e o suicídio medicamente assistido. Conclusão: A EAPC considera ser importante contribuir para um debate público, e informado sobre estes temas. Um consenso total parece ser inatingível devido a quadros normativos incompatíveis que entram em conflito.