@book{09228ee733b04fc8ae25a42f2207d95d,
title = "Li{\c c}{\~o}es de direitos reais",
abstract = "Estas Li{\c c}{\~o}es de Direitos Reais procuram servir os alunos da Universidade Cat{\'o}lica (Porto), onde o Autor leciona, mas tamb{\'e}m os juristas que pretendam aprofundar os seus conhecimentos nesta {\'a}rea do saber. S{\~a}o abordadas, entre outras, tem{\'a}ticas do maior relevo: os direitos reais de gozo; o registo predial; toda a mat{\'e}ria da posse e usucapi{\~a}o. S{\~a}o tamb{\'e}m debatidas algumas quest{\~o}es com a maior atualidade e relev{\^a}ncia pr{\'a}tica: o confronto da usucapi{\~a}o com normas imperativas (destaque ou fracionamento dos pr{\'e}dios); a distin{\c c}{\~a}o entre a acess{\~a}o e as benfeitorias; a compatibiliza{\c c}{\~a}o entre a superf{\'i}cie e a propriedade horizontal. N{\~a}o deixamos de tratar, quando relevante, as mais recentes atualiza{\c c}{\~o}es legislativas: o estatuto jur{\'i}dico dos animais e o regime jur{\'i}dico do maior acompanhado.",
editor = "Armando Triunfante",
year = "2019",
month = feb,
language = "Portugu{\^e}s",
isbn = "9789724078625",
series = "Manuais Universit{\'a}rios",
publisher = "Edi{\c c}{\~o}es Almedina",
address = "Portugal",
}