Município e a escola em contexto de pandemia: práticas de autonomia e de centralização

A generalização do ensino pós primário nos últimos cinquenta anos traduziu-se no crescimento do sistema escolar, pôs em evidência as limitações da sua gestão pelo centralismo burocrático. O reconhecimento pelo Estado de que os atores locais têm condições para melhor adequar as políticas nacionais aos diversos contextos está na base da transferência de competências para os municípios e na outorga de autonomia às escolas, fazendo do município lugar central da gestão e da comunidade parceiro essencial na elaboração e desenvolvimento do projeto educativo municipal. Contudo, a autonomia pressupõe capacidade de os atores escolares para movimentar ações políticas, desenvolver processos administrativos e aplicar competências científicas e técnicas. O nosso estudo desenvolve-se num município do norte de Portugal que implementou para o ano letivo 2020/21 um conjunto de alterações significativas à organização do ano escolar inscritas num memorando de entendimento celebrado entre o município e os agrupamentos de escolas do concelho e validado pela tutela. Este memorando funciona como suporte do seu projeto de desenvolvimento organizacional. Com este estudo pretendemos conhecer os significados que os atores escolares e municipais lhe atribuem e qual o seu impacto percebido na escola e no município, nomeadamente num período tão exigente como o estado de emergência. A investigação é de natureza qualitativa e privilegia as técnicas da observação, análise de documentos produzidos pela escola e pelo município e diferentes questionários. Os resultados do estudo ainda estão em análise, mas permitirão criar uma imagem dos impactos nos domínios em que a autonomia foi experienciada pelos atores escolares e municipais e do seu alcance possível num contexto nacional resultante da recentralização e do controlo da administração central.