O Centro Católico Português e a revisão da Lei Moura Pinto (1919-1926): o debate interno na Igreja Católica

João Miguel Almeida

doi:10.34632/lusitaniasacra.2011.5730

O Centro Católico Português e a revisão da Lei Moura Pinto (1919-1926): o debate interno na Igreja Católica

Translated title of the contribution: The Centro Católico Português and the revision of the Moura Pinto Law (1919-1926): the internal debate within the Catholic Church

João Miguel Almeida^*

^*Corresponding author for this work

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Abstract

The decree 3 856 of the 22th February 1918 has been the main reference for discussions on the revision of the Separation of the Republic Law of the post Great War. The Act called Moura Pinto divides Catholics between those who think it should serve as a starting point for a revision of the Separation Law of 1911, and those who see it as just a variant of the Separation Law that must be rejected. This article covers the internal debate within the Catholic Church on the issue and the different positions of the Portuguese bishops. In the Republican field positions differ between those who want to improve the Moura Pinto Law in a more favorable direction to the Catholic Church and those who fight for the restoration of the "intangible" Separation Law from April 20th, 1911. As we will see, the informal understanding between the Portuguese State and the Catholic hierarchy in the Republic of the post Great War does not constitute a revision of the Separation Law to consolidate relations between the Catholic Church and the Republican State.

Translated title of the contribution	The Centro Católico Português and the revision of the Moura Pinto Law (1919-1926): the internal debate within the Catholic Church
Original language	Portuguese
Pages (from-to)	111-122
Number of pages	12
Journal	Lusitania Sacra
Issue number	24
DOIs	https://doi.org/10.34632/lusitaniasacra.2011.5730
Publication status	Published - Jul 2011

Keywords

Moura Pinto Law
Republic of the post Great War
Portuguese Episcopate
Separation Law

Access to Document

10.34632/lusitaniasacra.2011.5730Licence: CC BY

20131794Final published version, 176 KBLicence: CC BY

http://hdl.handle.net/10400.14/7995Licence: CC BY

Cite this

@article{50c480d42798443a8764f807cb87f018,

title = "O Centro Cat{\'o}lico Portugu{\^e}s e a revis{\~a}o da Lei Moura Pinto (1919-1926): o debate interno na Igreja Cat{\'o}lica",

abstract = "O decreto 3.856, de 22 de Fevereiro de 1918, ser{\'a} a principal refer{\^e}ncia das discuss{\~o}es acerca da revis{\~a}o da Lei da Separa{\c c}{\~a}o na Rep{\'u}blica do P{\'o}s-Grande Guerra. A chamada Lei Moura Pinto dividir{\'a} o campo cat{\'o}lico entre aqueles que pensam que deve servir de ponto de partida para uma revis{\~a}o da Lei da Separa{\c c}{\~a}o de 1911 e os que v{\^e}em nela apenas uma variante da Lei da Separa{\c c}{\~a}o com a qual {\'e} preciso romper. O presente artigo aborda o debate interno na Igreja Cat{\'o}lica acerca da quest{\~a}o e as posi{\c c}{\~o}es diferenciadas dos bispos portugueses. No campo republicano as posi{\c c}{\~o}es divergem entre os que querem melhorar a Lei Moura Pinto num sentido mais favor{\'a}vel {\`a} Igreja Cat{\'o}lica e os que lutam pela reposi{\c c}{\~a}o da «intang{\'i}vel» Lei da Separa{\c c}{\~a}o de 20 de Abril de 1911. Pelas raz{\~o}es que identificaremos, o entendimento informal entre o Estado portugu{\^e}s e a hierarquia cat{\'o}lica na Rep{\'u}blica do p{\'o}s Grande Guerra n{\~a}o se traduz numa revis{\~a}o da Lei da Separa{\c c}{\~a}o que consolide as rela{\c c}{\~o}es entre o Estado republicano e a Igreja Cat{\'o}lica.",

keywords = "Lei Moura Pinto, Rep{\'u}blica P{\'o}s-Grande Guerra, Centro Cat{\'o}lico Portugu{\^e}s, Episcopado portugu{\^e}s, Lei de Separa{\c c}{\~a}o, Moura Pinto Law, Republic of the post Great War, Portuguese Episcopate, Separation Law",

author = "Almeida, {Jo{\~a}o Miguel}",

year = "2011",

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language = "Portuguese",

pages = "111--122",

journal = "Lusitania Sacra",

issn = "0076-1508",

publisher = "Universidade Catolica Portuguesa, Centro de Estudos de Historia Religiosa",

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TY - JOUR

T1 - O Centro Católico Português e a revisão da Lei Moura Pinto (1919-1926)

T2 - o debate interno na Igreja Católica

AU - Almeida, João Miguel

PY - 2011/7

Y1 - 2011/7

N2 - O decreto 3.856, de 22 de Fevereiro de 1918, será a principal referência das discussões acerca da revisão da Lei da Separação na República do Pós-Grande Guerra. A chamada Lei Moura Pinto dividirá o campo católico entre aqueles que pensam que deve servir de ponto de partida para uma revisão da Lei da Separação de 1911 e os que vêem nela apenas uma variante da Lei da Separação com a qual é preciso romper. O presente artigo aborda o debate interno na Igreja Católica acerca da questão e as posições diferenciadas dos bispos portugueses. No campo republicano as posições divergem entre os que querem melhorar a Lei Moura Pinto num sentido mais favorável à Igreja Católica e os que lutam pela reposição da «intangível» Lei da Separação de 20 de Abril de 1911. Pelas razões que identificaremos, o entendimento informal entre o Estado português e a hierarquia católica na República do pós Grande Guerra não se traduz numa revisão da Lei da Separação que consolide as relações entre o Estado republicano e a Igreja Católica.

AB - O decreto 3.856, de 22 de Fevereiro de 1918, será a principal referência das discussões acerca da revisão da Lei da Separação na República do Pós-Grande Guerra. A chamada Lei Moura Pinto dividirá o campo católico entre aqueles que pensam que deve servir de ponto de partida para uma revisão da Lei da Separação de 1911 e os que vêem nela apenas uma variante da Lei da Separação com a qual é preciso romper. O presente artigo aborda o debate interno na Igreja Católica acerca da questão e as posições diferenciadas dos bispos portugueses. No campo republicano as posições divergem entre os que querem melhorar a Lei Moura Pinto num sentido mais favorável à Igreja Católica e os que lutam pela reposição da «intangível» Lei da Separação de 20 de Abril de 1911. Pelas razões que identificaremos, o entendimento informal entre o Estado português e a hierarquia católica na República do pós Grande Guerra não se traduz numa revisão da Lei da Separação que consolide as relações entre o Estado republicano e a Igreja Católica.

KW - Lei Moura Pinto

KW - República Pós-Grande Guerra

KW - Centro Católico Português

KW - Episcopado português

KW - Lei de Separação

KW - Moura Pinto Law

KW - Republic of the post Great War

KW - Portuguese Episcopate

KW - Separation Law

UR - http://www.scopus.com/inward/record.url?scp=84862565886&partnerID=8YFLogxK

U2 - 10.34632/lusitaniasacra.2011.5730

DO - 10.34632/lusitaniasacra.2011.5730

M3 - Article

AN - SCOPUS:84862565886

SN - 0076-1508

SP - 111

EP - 122

JO - Lusitania Sacra

JF - Lusitania Sacra

IS - 24

ER -

O Centro Católico Português e a revisão da Lei Moura Pinto (1919-1926): o debate interno na Igreja Católica

Abstract

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