O emprego agrário e o investimento subsidiado: evidência inicial de seis concelhos durienses no período de 1986-1997

Ao longo das últimas décadas tem-se assistido a uma progressiva diminuição da população do Douro, explicada quer por movimentos migratórios quer, mais recentemente, por crescimentos naturais negativos. Esta evolução demográfica tem vindo a afectar negativamente o sector agrário desta região, a sua actividade económica dominante e, consequentemente, o seu desenvolvimento socioeconómico. Após a adesão de Portugal à CEE, e no âmbito da PAC, foram concedidos ao sector agrário subsídios a investimentos para a reconversão produtiva e tecnológica, bem como incentivos à fixação de jovens, nomeadamente com o objectivo de modernizar e melhorar a competitividade do sector agrário e viabilizar o desenvolvimento das zonas rurais. Uma das políticas consideradas a priori capaz de contribuir para a estabilização do emprego existente e para a criação de postos de trabalho foi a subsidiação de actividades produtivas agro-rurais. Assim, este trabalho tem como objectivo mostrar alguns dos principais efeitos-emprego do investimento agrícola subsidiado na região do Douro, no âmbito dos Regulamentos comunitários nº 797/85 e 2328/91, e apurar os custos por posto de trabalho a criar. Para esse efeito foram analisados 359 planos de melhoria aprovados pelo Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e das Pescas (IFADAP) no período de 1986-1997. A análise dos resultados obtidos permite-nos concluir que: os pequenos projectos são, de um modo geral, os que propiciam a criação de mais emprego; o investimento subsidiado desempenha um papel importante, tanto na viabilização das pequenas explorações como na dinamização socioeconómica local, pois contribui – sobretudo nas iniciativas geridas por Jovens Agricultores – para a consolidação do emprego do próprio promotor e para a eventual criação de emprego para os membros da sua família e/ou para membros da sua própria comunidade.