@inbook{6899471038a940ecb223522faeec864e,
title = "O presidente da assembleia geral",
abstract = "O presente estudo, considerando a relev{\^a}ncia da assembleia geral e delimitando a sua compet{\^e}ncia, caracteriza a coordena{\c c}{\~a}o desse {\'o}rg{\~a}o, que {\'e} efetuada por um sub{\'o}rg{\~a}o (a mesa), liderado pelo presidente. Feito o devido enquadramento org{\^a}nico, a an{\'a}lise centra-se na figura do presidente da assembleia geral (nas sociedades por quotas) e do presidente da mesa da assembleia geral (nas sociedades an{\'o}nimas), realizando uma digress{\~a}o desde a designa{\c c}{\~a}o, no quadro da sua compet{\^e}ncia exclusiva e representa{\c c}{\~a}o da mesa, passando pelo estatuto, atua{\c c}{\~a}o, responsabilidade (civil e criminal), substitui{\c c}{\~a}o e cessa{\c c}{\~a}o de fun{\c c}{\~o}es, at{\'e} {\`a} pondera{\c c}{\~a}o das incompatibilidades geradas pelo cargo, concluindo com a mesa e a presid{\^e}ncia da assembleia geral judicialmente convocada.",
keywords = "Shareholders meeting, Board, Chairman, Assembleia geral, Mesa, Presidente",
author = "Cunha, {Paulo Olavo}",
year = "2017",
month = mar,
language = "Portuguese",
isbn = "9789724069180",
series = "Estudos de Homenagem",
publisher = "Edi{\c c}{\~o}es Almedina",
pages = "263--315",
editor = "Cunha, {Paulo Olavo}",
booktitle = "Estudos de advocacia em homenagem a Vasco Vieira de Almeida",
address = "Portugal",
}