Problemas de saúde em crianças em idade escolar

Introdução: Em Portugal a Saúde Escolar, data de 1901, tendo sido alvo de sucessivas reformas. Até 1971 pertencia ao Ministério da Educação e em 2002, a implementação da Saúde Escolar passa a ser da responsabilidade dos Centros de Saúde e o Ministério da Saúde passa a ser o seu defensor. O novo paradigma de intervenção da Saúde Escolar visa contribuir para a obtenção de ganhos em saúde através da promoção de contextos escolares favoráveis à saúde, tendo em especial atenção à inclusão de crianças com problemas de saúde física ou mental, ou seja as crianças com Necessidades de Saúde Especiais. Objetivos: Identificar os problemas de saúde das crianças em idade escolar. Material e Métodos: Foi efetuada uma análise documental, entre Junho e Agosto de 2016, a vários documentos oficiais da Direção Geral da Saúde e da Direção Geral de Educação, Censos 2011 e pesquisa bibliográfica no Repositório Científico de Acesso Aberto em Portugal, tendo como palavras chave inclusão escolar, crianças com Necessidades de Saúde Especiais e o Enfermeiro de Saúde Escolar. Resultados: No ano letivo 2015/2016 foram identificadas 79 203 crianças com Necessidades Especiais de Educação com necessidade de mobilização de serviços especializados para promover o potencial de funcionamento biopsicossocial (1), não sendo possível através da análise de relatórios da Direção Geral da Saúde e dados estatísticos oficiais, nesse mesmo ano letivo, precisar quantas crianças em idade escolar apresentam problemas de saúde. Os registos na área da Saúde são pouco fiáveis e de difícil acesso. Em 2014, 17,8% dos alunos estudados, apresentavam problemas de saúde. Dos alunos que referiram ter uma doença prolongada, 52,9% apresentam alergias, 30,7% sofrem de Asma, 26,2% usam óculos para ver melhor, 9,1% apresentam dificuldades de visão, 4,7% sofre de Doença Cardíaca, 3,7% refere dificuldades de audição, 3,1% apresenta dificuldades de linguagem, 2,4% Diabetes, 2,3% Epilepsia 2,3% Dificuldades Motoras 1,7% Artrite (2). Também os Censos 2011, especificam que 76 929 crianças dos 05 aos 19 anos apresentam pelo menos uma dificuldade em ver, ouvir, andar ou subir escadas, memória ou concentração, tomar banho ou vestir-se sozinho, dificuldade em compreender os outros ou fazer-se compreender (3). Em termos estatísticos não foi possível quantificar o número de crianças com Necessidades de Saúde Especiais em Portugal. Discussão e Conclusões: Pela análise documental, concluiu-se que as crianças em idade escolar apresentam situações de saúde que de alguma forma possam dificultar o processo ensino/aprendizagem. Não existe nenhum documento da Direção Geral da Saúde que mencione concretamente o número de crianças com Necessidades de Saúde Especiais, ao passo que o Ministério da Educação apresenta dados estatísticos precisos relativamente ao número de crianças com Necessidades Especiais de Educação. Rareia, em Portugal, investigação no âmbito das Crianças com Necessidades de Saúde Especiais não sendo possível elencar concretamente o número de crianças que em contexto escolar apresentam doença crónica, incapacidade ou deficiência e, muito menos as necessidades assistenciais na escola. O Ministério da Educação no âmbito da inclusão apenas faz referência a crianças com Necessidades Especiais ou Necessidades Especiais de Educação.