Ser ou não ser: reflexões sobre a crise e o futuro da União Europeia

Neste capítulo discutimos a crise e o futuro da União Europeia (UE). O método consiste num diagnóstico e análise críticos daquilo que tem sido a crise europeia e na subsequente discussão de duas propostas para o futuro, com vista a recuperar uma Europa com um rosto humano. Os resultados mostram que a visão económica que emana da atuação das Instituições Europeias (IE) padece de fortes limitações. Ao fim de uma década, a UE ainda não conseguiu ultrapassar os problemas levantados pela crise financeira de 2008. A crise europeia é mais profunda e tem as suas origens na globalização financeira, com início nos anos 1970’s, na unificação da Alemanha e no fim da guerra fria, em 1989 e 1991, no tratado de Maastricht, em 1992, e na liberalização da circulação de capitais e no aparecimento do Euro, no âmbito da União Económica e Monetária, em 1990 e 1999. A Área do Euro (AE) não é uma zona monetária ótima e completa. A crise financeira de 2008 atingiu fortemente a banca do centro e norte da Europa, sendo que as IE converteram o problema numa crise das dívidas soberanas e moral dos Estados Membros (EM) da coesão e da Itália (PIIGS/GIPSI), bem como numa crise do orçamento da UE. Contudo, se se tiver em conta as transferências por via do mercado único, a posição líquida que países como a Alemanha e Portugal têm, no que refere ao orçamento europeu, inverte-se, sendo a Alemanha um beneficiário líquido da UE e Portugal um contribuinte líquido. Neste contexto, duas alterações ajudariam a UE a refundar-se com um rosto humano e a parar a afirmação dos nacionalismos populistas e xenófobos no continente: 1) o orçamento da UE passar a ser pago exclusivamente com recursos próprios (impostos europeus); e 2) a UE adotar abordagens territoriais (“place-based”) em todas as suas políticas.