Serviços Urbanos de Água: interesse público e participação privada

A privatização dos Serviços Urbanos de Água (SUA) é um tema polémico. Existe uma larguíssima literatura onde são apresentados argumentos a favor e contra. Mas uma parte importante da controvérsia tem sido puramente ideológica. Em Portugal a entrada do sector privado na gestão dos SUA fez-se há cerca de dez anos existindo mais de duas dezenas de concessões. É importante avaliar no terreno qual o desempenho dos vários tipos de entidades gestoras, do ponto de vista do interesse público. O objectivo desta comunicação foi fazer uma primeira avaliação do mercado das concessões dos SUA em Portugal. A metodologia do trabalho assentou na realização de entrevistas a vários agentes do sector: concedentes, concessionários e regulador. A evidência empírica recolhida demonstra que, apesar dos problemas detectados, as concessões municipais dos SUA em Portugal não são necessariamente piores do que as alternativas, do ponto de vista do interesse público.