Tributação e desenvolvimento: o contributo do direito fiscal internacional

João Félix Pinto Nogueira

doi:10.26843/direitoedesenvolvimento.v1i2.156

Tributação e desenvolvimento: o contributo do direito fiscal internacional

João Félix Pinto Nogueira

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Abstract

In an increasingly globalized world economy, the discussion about development is often reduced to the issues of direct aid and subsidies. This article aims to demonstrate the strong link between international taxation and development. Furthermore, the strategies that developing countries may adopt in order to increase their international tax competitiveness and the general well being of their citizens are discussed.

Original language	Portuguese
Pages (from-to)	199-219
Number of pages	21
Journal	Revista Direito e Desenvolvimento
Volume	1
Issue number	2
DOIs	https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v1i2.156
Publication status	Published - 1 Dec 2010
Externally published	Yes

Keywords

Tax
International tax law
Development

UN SDGs

This output contributes to the following UN Sustainable Development Goals (SDGs)

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10.26843/direitoedesenvolvimento.v1i2.156Licence: Unspecified

48741530Final published version, 225 KBLicence: Unspecified

Cite this

@article{fe3e707c3dc34d828acf1def82ae376b,

title = "Tributa{\c c}{\~a}o e desenvolvimento: o contributo do direito fiscal internacional",

abstract = "Num mundo cada vez mais globalizado, o discurso sobre o desenvolvimento {\'e} muitas vezes limitado {\`a}s quest{\~o}es da ajuda directa e dos subs{\'i}dios. O objectivo do presente estudo {\'e} o de demonstrar a forte rela{\c c}{\~a}o existente entre tributa{\c c}{\~a}o internacional e desenvolvimento. Al{\'e}m disso, nele s{\~a}o discutidas as estrat{\'e}gias que os pa{\'i}ses em vias de desenvolvimento podem implementar no sentido de potenciar a competitividade internacional (fiscal) e o bem-estar geral dos seus cidad{\~a}os.",

keywords = "Tax, International tax law, Development, Tributo, Tribut{\'a}rio internacional, Desenvolvimento",

author = "Nogueira, {Jo{\~a}o F{\'e}lix Pinto}",

year = "2010",

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doi = "10.26843/direitoedesenvolvimento.v1i2.156",

language = "Portuguese",

volume = "1",

pages = "199--219",

journal = "Revista Direito e Desenvolvimento",

issn = "2177-0026",

number = "2",

}

TY - JOUR

T1 - Tributação e desenvolvimento

T2 - o contributo do direito fiscal internacional

AU - Nogueira, João Félix Pinto

PY - 2010/12/1

Y1 - 2010/12/1

N2 - Num mundo cada vez mais globalizado, o discurso sobre o desenvolvimento é muitas vezes limitado às questões da ajuda directa e dos subsídios. O objectivo do presente estudo é o de demonstrar a forte relação existente entre tributação internacional e desenvolvimento. Além disso, nele são discutidas as estratégias que os países em vias de desenvolvimento podem implementar no sentido de potenciar a competitividade internacional (fiscal) e o bem-estar geral dos seus cidadãos.

AB - Num mundo cada vez mais globalizado, o discurso sobre o desenvolvimento é muitas vezes limitado às questões da ajuda directa e dos subsídios. O objectivo do presente estudo é o de demonstrar a forte relação existente entre tributação internacional e desenvolvimento. Além disso, nele são discutidas as estratégias que os países em vias de desenvolvimento podem implementar no sentido de potenciar a competitividade internacional (fiscal) e o bem-estar geral dos seus cidadãos.

KW - Tax

KW - International tax law

KW - Development

KW - Tributo

KW - Tributário internacional

KW - Desenvolvimento

U2 - 10.26843/direitoedesenvolvimento.v1i2.156

DO - 10.26843/direitoedesenvolvimento.v1i2.156

M3 - Article

SN - 2177-0026

VL - 1

SP - 199

EP - 219

JO - Revista Direito e Desenvolvimento

JF - Revista Direito e Desenvolvimento

IS - 2

ER -