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Resultados da pesquisa

• O direito de autor e as APIs: novos rumos da propriedade intelectual sobre o software

  Nuno Sousa e Silva (Main Examiner), Victória Rocha (Orientador) & Pedro Freitas (Presidente do Júri)

  24 mar 2022

  Atividade

• Empresário Desportivo – A sombra protagonista

  Fernando Augusto Ferreira-Pinto (Examiner)

  10 jan 2022

  Atividade

• Cooperatives and insolvency law – the consequences of wrongful trading for the cooperative’s directors

  Maria de Fátima Ribeiro (Speaker)

  nov 2022

  Atividade

• Letters in Applied Microbiology (Journal)

  Ana Luiza Fontes (Reviewer)

  4 mar 2022 → 16 mar 2022

  Atividade

• XXVI Encontro Galego-Português de Química

  Tânia Pedro (Participant)

  16 nov 2022 → 18 nov 2022

  Atividade

• A Distribuição de Energia Elétrica em Baixa Tensão Em busca do melhor modelo de gestão à luz da Lei n.º 31/2017, de 31 de maio

  Pedro Cerqueira Gomes (Orientador) & Raquel Carvalho (Main Examiner)

  31 mai 2022

  Atividade

• Gender pay-gap in Portugal: Latest developments

  Ana Teresa Ribeiro (Speaker)

  23 set 2022

  Atividade

• Femicídio – A jurisprudência do TEDH

  Paulo Pinto de Albuquerque (Speaker)

  12 jan 2022

  Atividade

• Concorrência desleal: os atos de agressão e a visão europeia

  Nuno Sousa e Silva (Main Examiner), Victória Rocha (Orientador) & Pedro Freitas (Presidente do Júri)

  20 jun 2022

  Atividade

• Algoritmos Discriminatórios

  Catarina Santos Botelho (Participant)

  23 jun 2022

  Atividade

• Contratação pública e integridade

  Raquel Carvalho (Speaker)

  3 jun 2022

  Atividade

• A qualificação jurídico-penal do ato médico - Os pressupostos do artigo 150.º, n.º 1 do Código Penal e o significado e o alcance do crime previsto pelo n.º 2 deste artigo

  Maria da Conceição Cunha (Examiner)

  11 jul 2022

  Atividade

• O vínculo jurídico-laboral do treinador de futebol. A particular figura da pluralidade de trabalhadores

  Ana Teresa Ribeiro (Presidente do Júri) & Ana Cristina Ribeiro Costa (Main Examiner)

  5 jul 2022

  Atividade

• Ransomware: da conceptualização ao enquadramento jurídico-penal

  Pedro Freitas (Speaker)

  17 dez 2022

  Atividade

• Access to Social Security Systems

  Marta Prata Domingos (Speaker)

  9 jul 2022

  Atividade

• A Proteção dos Garantes na Aprovação de um Plano de Insolvência

  Ana Fonseca (Orientador), Maria do Rosário Epifânio (Main Examiner) & Fernando Oliveira e Sá (Examiner)

  3 mai 2022

  Atividade

• Postdoctoral International Tax Forum (PITF)

  João Félix Pinto Nogueira (Chair)

  31 jan 2022

  Atividade

• Criptomoedas e criminalidade organizada

  Pedro Freitas (Speaker)

  13 abr 2022

  Atividade

• Teletrabalho e a Saúde e Segurança no Trabalho

  Ana Cristina Ribeiro Costa (Supervisor) & Maria Catarina Homem Moutinho (ALuno)

  2022

  Atividade: Orientações

• A Constituição de Sociedade Comercial como Meiopara a Criação do Próprio Emprego

  Maria de Fátima Ribeiro (Organiser)

  2022

  Atividade

• X Forúm Jurídico de Lisboa – Governance da Ordem Jurídica emTransformação

  Catarina Santos Botelho (Participant)

  27 jun 2022

  Atividade

• III Seminário: Constituição, Estado de Direito e Tecnologia

  Catarina Santos Botelho (Participant)

  4 mai 2022

  Atividade

• Exchange of views with experts on the Unshell Directive

  João Félix Pinto Nogueira (Speaker)

  12 jul 2022

  Atividade

• The demise of the principle of evolutive interpretation in Strasbourg

  Paulo Pinto de Albuquerque (Speaker)

  4 mar 2022

  Atividade

• Use of dimethylglioxime as a chromogenic agent in a flow-based system for the determination of Ni(II) in recreational water

  Tânia Pedro (Speaker)

  28 jun 2022

  Atividade

• O conflito na Ucrânia e o Direito Internacional Humanitário

  Maria Isabel Tavares (Speaker)

  7 mar 2022

  Atividade

• Human-Centric Explainability in Artificial Intelligence

  Nuno Sousa e Silva (Main Examiner)

  2022

  Atividade

• Requisitos de substância nos critérios de Determinação da Residência Fiscal

  João Félix Pinto Nogueira (Examiner), Rui Duarte Morais (Examiner) & Tomás Tavares (Orientador)

  1 jun 2022

  Atividade

• Alguns problemas de aplicação do regime do trabalho a tempo parcial

  Ana Teresa Ribeiro (Main Examiner) & Ana Cristina Ribeiro Costa (Presidente do Júri)

  15 jun 2022

  Atividade

• Democracy in International Law-Making

  Gonçalo Almeida Ribeiro (Speaker)

  mai 2022

  Atividade

• Formação CAPACIDADES

  Ana Cristina Ribeiro Costa (Participant)

  18 jul 2022

  Atividade

• Entre a opacidade algorítmica e a clareza humana na determinação da pena aplicável

  Pedro Freitas (Speaker)

  11 nov 2022

  Atividade

• OSH strategic litigation at a legal crossroads

  Ana Cristina Ribeiro Costa (Participant)

  30 mai 2022 → 31 mai 2022

  Atividade

• Aspetos polémicos da responsabilidade civil médica em Portugal

  Maria Paula Ribeiro de Faria (Speaker)

  7 fev 2022

  Atividade

• Congresso Internacional “Temasactuales en el Derecho español"

  Sandra Tavares (Member of programme committee)

  2022

  Atividade

• O Financiamento através de Initial Coin Offerings Desafios Jurídicos

  Rui Pinto Duarte (Presidente do Júri)

  mar 2022

  Atividade

• Perspetivas de reforma da tutela legitimária Family Provisions e outras técnicas de proteção parassucessória

  António Frada de Sousa (Presidente do Júri) & Rita Xavier (Orientador)

  30 jun 2022

  Atividade

• Desafios tributários na detenção de entidades transparentes estrangeiras - alguns contributos

  Filipe Cerqueira Alves (Supervisor) & Telmo João Ferreira Alves Bárcia Soares (ALuno)

  2022

  Atividade: Orientações

• Católica Global School of Law (Organisational unit)

  Pedro Freitas (Member)

  2022 → …

  Atividade

• Faculdade de Direito (Porto) (Organisational unit)

  Pedro Freitas (Member)

  2022 → …

  Atividade

• Faculdade de Direito (Lisboa) (Organisational unit)

  Armando Rocha (Member)

  11 jan 2022 → 5 set 2022

  Atividade

• O regime geral do contrato administrativo

  Raquel Carvalho (Participant)

  27 mai 2022

  Atividade

• A equação financeira dos contratos administrativos - Estabilidade e vicissitudes

  Raquel Carvalho (Orientador)

  24 mai 2022

  Atividade

• Gender pay gap in Portugal – new rules and their enforcement

  Ana Teresa Ribeiro (Speaker)

  28 set 2022

  Atividade

• Exploração da prostituição – questão de direitos humanos das mulheres

  Sandra Tavares (Speaker)

  8 jul 2022

  Atividade

• Partilhas de bens em divórcio

  Rita Xavier (Speaker)

  30 out 2022

  Atividade

• Justiça fiscal internacional e tributação de lucros de grupos multinacionais

  Fernando Augusto Ferreira-Pinto (Presidente do Júri)

  24 jan 2022

  Atividade

• Whistleblowing – an overview, after the Portuguese transposition of the Directive

  Milena Rouxinol (Speaker)

  23 set 2022

  Atividade

• A Força Maior em tempos de Pandemia: as Cláusulas de Força Maior nos Contratos de M&A

  Ana Filipa Morais Antunes (Main Examiner), Pedro Brito Veiga Moniz Lopes (Orientador) & Joaquim Cadete (Presidente do Júri)

  7 mar 2022

  Atividade

• A liberdade sexual e o engajamento jurídico para correta tipificação penal dos crimes contra a dignidade feminina

  Pedro Freitas (Main Examiner)

  22 fev 2022

  Atividade