Atividades por ano
Atividades
- 1 - 50 de 249 resultados
Resultados da pesquisa
-
Fiscal Fairness and Gender: A Critical Evaluation of Policy Alternatives
Queiroz, B. M. (Vogal), Correia, M. (Orientador) & Santos, L. J. (Arguente Principal)
29 fev. 2024Atividade
-
Harmonising Migration: An Analysis of Points Based Systems: Adapting the Best Practices from Canada, Australia, and the UK for a Unified European Union Immigration Framework
Rocha, A. (Presidente do Júri), Matias, G. (Orientador) & Queiroz, B. M. (Arguente Principal)
29 jan. 2024Atividade
-
The Global South as a Key Player for International Climate Justice — Shifting towards an Ecocentric Approach in a Transnational Network of Climate Mitigation
Rocha, A. (Orientador), Matias, G. (Presidente do Júri) & Fermeglia, M. (Arguente Principal)
23 mai. 2024Atividade
-
The Underrepresentation of Women in the International Courts
Queiroz, B. M. (Orientador), Vicente, M. (Arguente Principal) & Maduro, M. P. (Presidente do Júri)
22 dez. 2023Atividade
-
-
-
The Beneficial Owner Concept in International Tax Law: A Critical Reevaluation
Correia, M. (Orientador)
23 jan. 2023Atividade
-
Compatibilidade das normas que combatem as assimetrias híbridas com o sistema tributário português
Correia, M. (Arguente Principal)
2023Atividade
-
A Relevância da Cláusula Geral Anti-Abuso no Código Geral Tributário Angolano e na Lei Geral Tributária Portuguesa no contexto da CDT entre Portugal e Angola
Correia, M. (Arguente Principal)
23 jan. 2023Atividade
-
O Padrão Internacional da Troca de Informações Fiscais: uma dialética permanente
Correia, M. (Arguente Principal) & Vasques, S. (Orientador)
2 mar. 2023Atividade
-
The Birth of Landless States Dure to Sea-Level Rise
Rocha, A. (Orientador) & Quadros, I. (Arguente Principal)
23 jun. 2023Atividade
-
Dedução de IVA de custos comuns pelas instituições financeiras - a inclusão da amortização de capital das operações de locação financeira no cálculo do pro rata
Correia, M. (Arguente Principal) & Vasques, S. (Orientador)
23 jan. 2023Atividade
-
A Ação 6 do Plano BEPS e o Abuso de Tratados: O Benefício Discricionário da Principal Purpose Test, Uma Possibilidade?
Correia, M. (Arguente Principal)
23 jan. 2023Atividade
-
A relevância jurídica civil e penal da prostituição: da validade dos negócios integrados na atividade prostitucional e do âmbito objetivo do crime de lenocínio
Tavares, S. (Arguente), Sequeira, E. V. D. (Presidente do Júri), Antunes, A. F. M. (Orientador) & Marques, P. G. (Orientador)
3 mai. 2022Atividade
-
A Alteração Superveniente das Circunstâncias em Contexto Pandémico - em Especial, a Articulação entre o Art. 437.º CC e a Solução Contratual
Fonseca, A. (Arguente), Antunes, H. S. (Orientador) & Antunes, A. F. M. (Arguente Principal)
29 set. 2022Atividade
-
-
A “Debt-Equity Bias” no IRC: Sobre o Alcance da Assimetria e seu Impacto na Estrutura e Operação do Imposto
Correia, M. (Orientador)
18 out. 2022Atividade
-
Comercialização dos direitos audiovisuais das competições profissionais em Portugal – perspetivas futuras
Sousa, A. F. D. (Arguente Principal)
16 set. 2022Atividade
-
Perspetivas de reforma da tutela legitimária Family Provisions e outras técnicas de proteção parassucessória
Sousa, A. F. D. (Presidente do Júri) & Xavier, R. (Orientador)
30 jun. 2022Atividade
-
The BEPS “Pillar 2” Model Rules and their compatibility with primary EU law
Correia, M. (Orientador)
2022Atividade
-
A Tributação Internacional dos Rendimentos de Trabalho na Era Digital: O caso do Trabalho Remoto
Correia, M. (Arguente Principal)
13 out. 2022Atividade
-
O Direito ao Conhecimento das Origens − O Direito ao Conhecimento das Origens e a legitimidade das Restrições Previstas na Lei.
Ribeiro, G. A. (Presidente do Júri), Antunes, A. F. M. (Orientador) & Alfaiate, A. R. (Arguente Principal)
18 mar. 2022Atividade
-
Risco e causalidade: critérios de distinção entre o fortuito interno e externo
Antunes, H. S. (Arguente)
mar. 2022Atividade
-
A inaplicabilidade do direito ao esquecimento às ofensas ambientais
Antunes, H. S. (Arguente)
set. 2022Atividade
-
State aid with a spotlight on the recent tax rulings. Is the Commission heading in the right direction?
Sousa, A. F. D. (Arguente Principal) & Correia, M. (Orientador)
20 jul. 2022Atividade
-
The Birth of Landless States Due to Sea-Level Rise
Quadros, I. (Arguente Principal)
27 set. 2022Atividade
-
The Criminalization of Fake News in Portugal: Assessing the Need to Solve Tomorrow’s Problem, Today
Botelho, C. S. (Presidente do Júri) & Freitas, P. (Orientador)
13 dez. 2022Atividade
-
A Alteração Superveniente das Circunstâncias em Contexto Pandémico – em Especial, a Articulação entre o Art. 437º CC e a Solução Contratual
Antunes, A. F. M. (Arguente Principal), Fonseca, A. (Presidente do Júri) & Antunes, H. S. (Orientador)
set. 2022Atividade
-
A pandemia e os seus efeitos nas relações contratuais, em especial, a alternativa entre os regimes da impossibilidade e da alteração das circunstâncias
Antunes, A. F. M. (Orientador), Antunes, H. S. (Presidente do Júri) & Fonseca, A. (Arguente Principal)
14 fev. 2022Atividade
-
O direito de retenção e os novos desafios na perspetiva do consumidor – Proposta de uma visão renovada em matéria de tutela do promitente-comprador
Antunes, A. F. M. (Orientador), Antunes, H. S. (Presidente do Júri) & Fonseca, A. (Arguente Principal)
set. 2022Atividade
-
Considerações sobre a ressarcibilidade de danos económicos puros no domínio empresarial.
Antunes, A. F. M. (Orientador) & Antunes, H. S. (Arguente)
22 nov. 2022Atividade
-
European Sustainable Finance: Introductory Notes on the EU Green Dean and New Green Finance Perspectives
Rocha, A. (Arguente Principal), Dalhuisen, J. (Orientador) & Baptista, D. (Presidente do Júri)
24 mai. 2022Atividade
-
Responsabilidade Civil por Danos não Patrimoniais Reflexos: A Relevância do Artigo 493.º-A do Código Civil
Sequeira, E. V. D. (Arguente Principal), Trigo, M. D. G. (Orientador) & Antunes, H. S. (Arguente)
5 jan. 2022Atividade
-
What Steps Should Mozambique Take to Ensure its Good Green Energy Practices?
Rocha, A. (Orientador) & Sousa, A. F. D. (Presidente do Júri)
11 out. 2022Atividade
-
The Exhaustion Game: Videogames and the doctrine of exhaustion on European Union's copyright law
Sousa, A. F. D. (Presidente do Júri)
8 nov. 2022Atividade
-
O Design da Proposta Europeia de uma Digital Services Tax e a sua Compatibilidade com o Direito Europeu
Correia, M. (Orientador)
13 out. 2022Atividade
-
Robot Tax - Realidade ou Ficção Científica Fiscal?
Correia, M. (Arguente Principal)
11 nov. 2022Atividade
-
Home Office, Establecimentos Estáveis e Nómadas Digitais
Correia, M. (Arguente Principal)
2022Atividade
-
The Right to Health and Access to Health Care for Migrants in an Irregular Situation, in light of Human Rights Law and European Union’s Law
Rocha, A. (Presidente do Júri) & Matias, G. (Orientador)
21 jun. 2022Atividade
-
International Tax Justice and the Taxation of Multinational Companies Business Profits
Feio, D. (Arguente), Vasques, S. (Arguente), Ferreira-Pinto, F. A. (Arguente), Xavier, R. (Arguente), Morais, R. D. (Arguente), Ribeiro, M. D. F. (Orientador), Correia, M. (Orientador), Ribeiro, J. S. (Arguente Principal) & Nogueira, J. F. P. (Arguente Principal)
24 jan. 2022Atividade
-
A Responsabilidade Civil dos Administradores perante Credores na Insolvência da Sociedade Comercial - A Qualificação da Insolvência entre as Vias para a Responsabilização dos Administradores
Duarte, R. P. (Arguente), Ferreira-Pinto, F. A. (Presidente do Júri), Antunes, H. S. (Arguente) & Ribeiro, M. D. F. (Orientador)
17 mar. 2022Atividade
-
Justiça fiscal internacional e tributação de lucros de grupos multinacionais
Ferreira-Pinto, F. A. (Presidente do Júri), Correia, M. (Orientador) & Ribeiro, M. D. F. (Orientador)
24 jan. 2022Atividade
-
O Problema da Fundamentação da Validade dos Limites da Liberdade de Expressão do Pensamento Face ao Discurso de Ódio
Silva, J. P. D. (Arguente) & Ribeiro, G. A. (Arguente Principal)
fev. 2022Atividade
-
-
Human-Centric Explainability in Artificial Intelligence
Silva, N. S. E. (Arguente Principal)
2022Atividade
-
O Processo de Acompanhamento de Maiores e a Relevância da Audição Judicial à luz da Lei n.º 49/2018, de 14 de Agosto
Lynce de Faria, R. (Orientador) & Sequeira, E. V. D. (Arguente)
22 abr. 2022Atividade