Católica Global School of Law

Resultados da pesquisa

• A ação 7 do BEPS: questões pendentes em matéria de estabelecimentos estáveis

  Sousa, R. Q. (Aluno), Nogueira, J. F. P. (Supervisor), 19 dez. 2016

  Tese do aluno

• A alteração substancial dos contratos públicos após a transposição das Diretivas de 2014

  Araújo, L. G. (Aluno), Duarte, T. (Supervisor), 11 abr. 2022

  Tese do aluno

• A alteração superveniente das circunstâncias em contexto pandémico : em especial, a articulação entre o art. 437.º CC e a solução contratual: em especial, a articulação entre o art. 437.º CC e a solução contratual

  Perdigão, T. M. D. M. E. M. R. (Aluno), Antunes, H. M. N. S. (Supervisor), 29 set. 2022

  Tese do aluno

• A anulabilidade derivada dos contratos administrativos

  Coelho, D. A. V. D. B. C. (Aluno), Duarte, T. (Supervisor), 3 nov. 2021

  Tese do aluno

• A criminalização do enriquecimento ilícito no exercício de cargos políticos e altos cargos públicos

  Tomásio, M. D. D. S. (Aluno), Marques, P. M. G. (Supervisor), 21 mar. 2023

  Tese do aluno

• A "Debt-Equity Bias" no IRC: sobre o alcance da assimetria e seu impacto na estrutura e operação do imposto

  Canhão, D. T. D. M. R. (Aluno), Correia, M. N. G. (Supervisor), 18 out. 2022

  Tese do aluno

• A desistência na comparticipação: fundamento e alcance normativo da cláusula de esforço sério

  Mendes, M. S. C. A. (Aluno), Marques, P. M. G. (Supervisor), 20 mar. 2023

  Tese do aluno

• A falta de consentimento no crime de violação

  Pavão, A. C. (Aluno), Marques, P. G. (Supervisor), 15 out. 2021

  Tese do aluno

• A influência dos accionistas no processo de fixação de remuneração dos administradores : a declaração sobre política de remuneração

  Almeida, S. R. D. (Aluno), Pereira, J. B. (Supervisor), mar. 2012

  Tese do aluno

• A inversão do sujeito passivo do IVA como medida de combate à fraude

  Pinheiro, M. L. L. (Aluno), Correia, M. N. G. (Supervisor), 10 set. 2024

  Tese do aluno

• A justiça restaurativa: o potencial contributo para as finalidade das penas

  Gomes, J. R. D. S. B. (Aluno), Marques, P. G. (Supervisor), 29 nov. 2021

  Tese do aluno

• A justiça restaurativa e a mediação penal: ponto de encontro entre agressor e vítima

  Oliveira, M. M. T. (Aluno), Marques, P. G. (Supervisor), 22 out. 2021

  Tese do aluno

• A mudança de paradigma e o novo regime do maior acompanhado

  Santos, S. M. V. D. (Aluno), Sequeira, E. V. D. (Supervisor), 13 jul. 2021

  Tese do aluno

• A necessidade dos acordos sobre a sentença no Processo Penal Português

  Costa, S. A. A. B. (Aluno), Marques, P. G. (Supervisor), 20 abr. 2022

  Tese do aluno

• A notoriedade como requisito da qualificação de uma marca como de prestígio

  Pestana, A. C. M. P. (Aluno), Rendas, T. (Supervisor), 21 jul. 2022

  Tese do aluno

• A nova regra SEC da diretiva anti-elisão e o seu impacto no ordenamento tributário português

  Martins, N. M. V. D. C. P. (Aluno), Nogueira, J. F. P. (Supervisor), 7 jul. 2017

  Tese do aluno

• A opção da arbitragem no domínio da formação e execução dos contratos públicos: o artigo 476.º, do Código dos Contratos Públicos

  Roldão, G. N. V. D. S. (Aluno), Duarte, T. (Supervisor), 21 jun. 2022

  Tese do aluno

• A operacionalidade da convenção multilateral para prevenir a erosão da base tributável e a transferência de lucros

  Borges, M. P. C. G. (Aluno), Dourado, A. P. (Supervisor), 20 abr. 2021

  Tese do aluno

• A reintegração como consequência da ilicitude do despedimento

  Negrão, A. A. L. P. (Aluno), Xavier, B. L. (Supervisor), 2012

  Tese do aluno

• A relevância jurídica civil e penal da prostituição : da validade dos negócios integrados na atividade prostitucional e do âmbito objetivo do crime de lenocínio

  Martins, A. C. G. C. (Aluno), Antunes, A. F. M. (Supervisor) & Marques, P. G. (Co-Orientador), 3 mai. 2022

  Tese do aluno

• A responsabilidade do empreiteiro perante o terceiro adquirente pelos vícios da obra e do solo (artigo 1225º do Código Civil)

  Machado, J. M. C. (Aluno), Gomes, J. (Supervisor), 2012

  Tese do aluno

• As consequências fiscais da proposta de diretiva Unshell

  Macedo, J. C. L. D. (Aluno), Nogueira, J. F. P. (Supervisor), 2 jun. 2023

  Tese do aluno

• As redes sociais e os blogues no contrato de trabalho : sobre a eventual relevância disciplinar dos comportamentos extralaborais

  Sousa, S. S. M. D. (Aluno), Gomes, J. (Supervisor), 25 mar. 2014

  Tese do aluno

• As sociedades de investimento e gestão imobiliária : uma perspetiva jus-societária

  Correia, C. C. S. R. (Aluno), Pereira, J. M. D. B. (Supervisor), 13 mar. 2023

  Tese do aluno

• As trotinetas elétricas em regime partilhado: em especial, da Responsabilidade Civil perante terceiros

  Mourão, S. G. A. M. (Aluno), Sequeira, E. V. D. (Supervisor), 29 out. 2021

  Tese do aluno