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Perfil da organização
Perfil da organização
O “Católica Research Centre for the Future of Law | Centro de Estudos e Investigação em Direito” é uma unidade de investigação de âmbito generalista na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, cuja missão é promover mudanças-chave no paradigma tradicional de investigação legal em Portugal. O Centro tem como objectivo distinguir a Faculdade de Direito da Católica de outras faculdades de direito portuguesas na sua forma de pensar e levar a cabo a investigação legal. Estamos empenhados num paradigma que coloca ênfase num foco transnacional, trabalho de equipa e investigação interdisciplinar. A natureza inovadora e transnacional do Centro é evidente: (i) nas publicações internacionais dos seus membros (tendo já vários investigadores obtido prémios nacionais e internacionais); (ii) no lançamento das primeiras revistas bilingues e de sistema de avaliação por pares portuguesas (Católica Law Review e Market and Competition Law Review); (iii) nos múltiplos projectos nacionais e internacionais seleccionados e financiados por instituições nacionais e europeias; (iv) e nas parcerias estabelecidas com instituições supra-nacionais de prestígio. Os projectos de investigação da Católica centram-se em temáticas com um impacto societal relevante e que são chave na construção do futuro do direito, tais como justiça intergeracional, lei marítima, o futuro da integração europeia e a inteligência artificial. O Centro está igualmente ciente da dimensão fundamentalmente prática da lei, tendo lançado um Observatório de Direito Europeu e um Centro de Opiniões Legais.
Impressões digitais
Colaborações e principais áreas de investigação dos últimos cinco anos
Perfis
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Ana Afonso
- Centro de Estudos e Investigação em Direito (CEID) - Investigador(a) Afiliado(a)
- Faculdade de Direito - Professor Associado
Pessoa: Professor Associado, Investigador Afiliado
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Mário Aroso de Almeida
- Centro de Estudos e Investigação em Direito (CEID) - Investigador(a) Afiliado(a)
- Faculdade de Direito - Professor Catedrático
Pessoa: Professor Catedrático, Investigador Afiliado
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Filipe Cerqueira Alves
- Centro de Estudos e Investigação em Direito (CEID) - Investigador(a) Afiliado(a)
- Faculdade de Direito - Professor Auxiliar
Pessoa: Professor Auxiliar, Investigador Afiliado
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CROP: Compliance and regulatory oversight platform
Portocarrero, M. (PI), Silva, N. S. E. (Investigador), Freitas, P. (Investigador) & Gomes, P. C. (Investigador)
1/12/25 → 29/11/28
Projeto
Ficheiro -
Taxation & Future
Vasques, S. (Project Coordinator) & Correia, M. (Investigador)
2/02/25 → 31/12/26
Projeto
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Building Up MPAs
Cortês, A. U. (CoPI), Rocha, A. (CoPI) & Ermida, M. P. (Investigador)
1/01/21 → …
Projeto
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A Analogia no Direito Comercial
Antunes, J. E., 2026, Crónicas de direito comercial e societário: Entre o passado, o presente e o futuro. Guerra, T. & Ereio, J. (eds.). Coimbra: Edições Almedina, p. 27-86 50 p.Resultado de pesquisa
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A competência material para o contencioso de apreciação de direitos sociais e de anulação de deliberações sociais de cooperativas: acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 1 de março de 2023
Martins, A. A., 2026, Jurisprudência cooperativa portuguesa: entre o direito legislado e o direito aplicado. Meira, D. & Ramos, M. E. (eds.). Imprensa Nacional Casa da Moeda, p. 317-333 17 p.Resultado de pesquisa
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A debatida questão da qualificação da relação jurídica entre cooperador trabalhador e cooperativa: Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 27 de fevereiro de 2012
Martins, A. A., 2026, Jurisprudência cooperativa portuguesa: entre o direito legislado e o direito aplicado. Meira, D. & Ramos, M. E. (eds.). Lisboa: Imprensa Nacional Casa da Moeda, p. 23-39 17 p.Resultado de pesquisa
Prémios
Atividades
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Encontro de Doutorandos: Diálogos Interdisciplinares
Vilas Boas, M. (Participant) & Moreira, N. A. (Participant)
13 mai. 2026Atividade
Imprensa/Meios de comunicação
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Empurrar uma pedra pela montanha acima
26/06/25
1 Contribuição de meios de comunicação
Imprensa/meios de comunicação
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O concurso de créditos sobre a massa
Epifânio, M. D. R.
30/05/25
1 Contribuição de meios de comunicação
Imprensa/meios de comunicação
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Partilha de conteúdos íntimos: maioria dos casos foram arquivados, PJ diz que vítimas desistem no processo
11/04/25
1 item de Cobertura de meios de comunicação
Imprensa/meios de comunicação
Teses e Dissertações
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(Des)igualdade de género e tributação
Gomes, S. M. M. B. (Aluno), Vicente, M. D. S. N. (Supervisor), 29 jan. 2025Tese do aluno: Dissertação de mestrado
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(I)licitude da recusa de tratamento médico a filho menor
Marcelo, I. I. A. (Aluno), Silva, G. M. D. (Supervisor), 5 dez. 2022Tese do aluno: Dissertação de mestrado
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(In)admissibilidade dos prazos para a proposição da ação de investigação da paternidade: a encruzilhada do artigo 1817.º do código civil
Ferreira, M. I. F. (Aluno), Real, M. M. R. C. (Supervisor), 21 jul. 2025Tese do aluno: Dissertação de mestrado
Equipamento
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Laboratório de Inovação Pedagógica
Soares, D. (Coordenador), Andrade, A. (Membro), Gonçalves, A. (Membro), Abrantes, A. M. (Membro), Azevedo, Â. (Membro), Magalhães, A. (Membro), Festas, C. (Membro), Silva, C. (Membro), Mesquita, D. (Membro), Pinto, E. (Membro), Oliveira, E. D. D. (Membro), Miranda, F. (Membro), Monteiro, I. (Membro), Alves, J. M. (Membro), Neves-Amado, J. (Membro), Costa, J. C. E. (Membro), Pereira, J. M. (Membro), Rodrigues, L. F. (Membro), Ribeiro, L. M. (Membro), Cunha, M. A. A. D. (Membro), Correia, M. J. (Membro), Correia, M. H. (Membro), Fontaine, M. (Membro), Gil, M. (Membro), Portocarrero, M. (Membro), Carvalho, M. (Membro), Dias, P. (Membro), Alves, P. (Membro), Menéres, S. (Membro) & Sousa, R. T. D. (Membro)
Instalações/equipamento: Laboratório