Projetos por ano
Perfil da organização
Perfil da organização
O “Católica Research Centre for the Future of Law | Centro de Estudos e Investigação em Direito” é uma unidade de investigação de âmbito generalista na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, cuja missão é promover mudanças-chave no paradigma tradicional de investigação legal em Portugal. O Centro tem como objectivo distinguir a Faculdade de Direito da Católica de outras faculdades de direito portuguesas na sua forma de pensar e levar a cabo a investigação legal. Estamos empenhados num paradigma que coloca ênfase num foco transnacional, trabalho de equipa e investigação interdisciplinar. A natureza inovadora e transnacional do Centro é evidente: (i) nas publicações internacionais dos seus membros (tendo já vários investigadores obtido prémios nacionais e internacionais); (ii) no lançamento das primeiras revistas bilingues e de sistema de avaliação por pares portuguesas (Católica Law Review e Market and Competition Law Review); (iii) nos múltiplos projectos nacionais e internacionais seleccionados e financiados por instituições nacionais e europeias; (iv) e nas parcerias estabelecidas com instituições supra-nacionais de prestígio. Os projectos de investigação da Católica centram-se em temáticas com um impacto societal relevante e que são chave na construção do futuro do direito, tais como justiça intergeracional, lei marítima, o futuro da integração europeia e a inteligência artificial. O Centro está igualmente ciente da dimensão fundamentalmente prática da lei, tendo lançado um Observatório de Direito Europeu e um Centro de Opiniões Legais.
Impressões digitais
Colaborações e principais áreas de investigação dos últimos cinco anos
Perfis
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António Manuel Abrantes
- Centro de Estudos e Investigação em Direito (CEID) - Investigador(a)
Pessoa: Investigador
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Ana Afonso
- Centro de Estudos e Investigação em Direito (CEID) - Investigador(a)
- Faculdade de Direito - Professor Associado
Pessoa: Professor Associado, Investigador
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Paulo Pinto de Albuquerque
- Centro de Estudos e Investigação em Direito (CEID) - Investigador(a)
- Faculdade de Direito - Professor Catedrático
Pessoa: Professor Catedrático, Investigador
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Taxation & Future
Vasques, S. (Project Coordinator) & Correia, M. (Investigador)
2/02/25 → 31/12/26
Projeto
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Fair MusE: Promoting Fairness of the Music Ecosystem in a Platform-Dominated and Post-Pandemic Europe
Mazziotti, G. (PI)
1/03/23 → 28/02/26
Projeto
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Mapping of national laws, collective agreements and jurisprudence concerning work-related Psychosocial Risks in EU27
Cefaliello, A. (PI) & Costa, A. C. R. (Investigador)
1/07/21 → …
Projeto
Produção científica
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Beyond growth: reshaping fisheries for a wellbeing economy
Kelling, I., Bennett, N., Barclay, K., Jeffs, A., Pita, C., Krogh-Poulsen, B., Troll, T., Micha, E., Weston, J. C. L., Black, I., Lawan, I., Leeper, A., Pouw, N., Siggs, M., Wakita, K. & Wiese, K., jan. 2026, Em: Marine Policy. 183, 14 p., 106898.Resultado de pesquisa › revisão de pares
Acesso abertoFicheiro6 Transferências (Pure) -
Deep sea mining vs. underwater cultural heritage
Ermida, M. P., 2026, Threats to our ocean heritage: deep sea mining. Jarvis, C. (ed.). 1 ed. Springer Nature, p. 19-34 16 p. (SpringerBriefs in Archaeology; vol. Part F914).Resultado de pesquisa › revisão de pares
Acesso abertoFicheiro7 Transferências (Pure) -
A articulação entre ações de indemnização fundadas em infrações do direito da concorrência intentadas por autores situados em diferentes níveis da cadeia de produção ou distribuição: algumas notas sobre os mecanismos processuais ao dispor do tribunal
Martins, A. A. & Silva, N. S. E., mai. 2025, Ensaios de direito e política da concorrência - navegar o mercado no século XXI. Rodrigues, A. A. & Guerra, T. C. (eds.). Edições Almedina, p. 615-627 13 p.Resultado de pesquisa › revisão de pares
Prémios
Atividades
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European Society of International Law (External organisation)
Rocha, A. (Chair)
15 set. 2025 → …Atividade
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Imprensa/Meios de comunicação
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Essencial - Como as redes sociais (e não só) podem amplificar ideias extremistas contra as mulheres
27/06/25
1 Contribuição de meios de comunicação
Imprensa/meios de comunicação
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Empurrar uma pedra pela montanha acima
26/06/25
1 Contribuição de meios de comunicação
Imprensa/meios de comunicação
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O concurso de créditos sobre a massa
30/05/25
1 Contribuição de meios de comunicação
Imprensa/meios de comunicação
Teses e Dissertações
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(Des)igualdade de género e tributação
Gomes, S. M. M. B. (Aluno), Vicente, M. D. S. N. (Supervisor), 29 jan. 2025Tese do aluno: Dissertação de mestrado
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(I)licitude da recusa de tratamento médico a filho menor
Marcelo, I. I. A. (Aluno), Silva, G. M. D. (Supervisor), 5 dez. 2022Tese do aluno: Dissertação de mestrado
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(In)admissibilidade dos prazos para a proposição da ação de investigação da paternidade: a encruzilhada do artigo 1817.º do código civil
Ferreira, M. I. F. (Aluno), Real, M. M. R. C. (Supervisor), 21 jul. 2025Tese do aluno: Dissertação de mestrado