Faculdade de Direito

António Manuel Abrantes
- Centro de Estudos e Investigação em Direito (CEID) - Investigador(a) Afiliado(a)
- Faculdade de Direito - Assistente Convidado
Pessoa: Assistente Convidado, Investigador Afiliado
20152023
Madalena Pinto de Abreu
- Centro de Estudos e Investigação em Direito (CEID) - Investigador(a) Afiliado(a)
- Faculdade de Direito - Assistente Convidado
Pessoa: Assistente Convidado, Investigador Afiliado
20222022
Ana Afonso
- Centro de Estudos e Investigação em Direito (CEID) - Investigador(a) Afiliado(a)
- Faculdade de Direito - Professor Associado
Pessoa: Professor Associado, Investigador Afiliado
20122025

CROP: Compliance and regulatory oversight platform
Portocarrero, M. (PI), Silva, N. S. E. (Investigador), Freitas, P. (Investigador) & Gomes, P. C. (Investigador)
NORTE 2030
1/12/25 → 29/11/28
Projeto: Inovação

Ficheiro
Taxation & Future
Vasques, S. (Project Coordinator) & Correia, M. (Investigador)
2/02/25 → 31/12/26
Projeto: Investigação
Building Up MPAs
Cortês, A. U. (CoPI), Rocha, A. (CoPI) & Ermida, M. P. (Investigador)
1/01/21 → …
Projeto: Investigação

A analogia no direito comercial
Antunes, J. E., 2026, Crónicas de direito comercial e societário: entre o passado, o presente e o futuro. Guerra, T. & Ereio, J. (eds.). Coimbra: Edições Almedina, p. 27-86 50 p.
Resultado de pesquisa: Capítulo de Livro/Relatório/Atas de conferência › Capítulo
A competência material para o contencioso de apreciação de direitos sociais e de anulação de deliberações sociais de cooperativas: acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 1 de março de 2023
Martins, A. A., 2026, Jurisprudência cooperativa portuguesa: entre o direito legislado e o direito aplicado. Meira, D. & Ramos, M. E. (eds.). 1 ed. Lisboa: Imprensa Nacional Casa da Moeda, p. 317-333 17 p.
Resultado de pesquisa: Capítulo de Livro/Relatório/Atas de conferência › Capítulo
A debatida questão da qualificação da relação jurídica entre cooperador trabalhador e cooperativa: Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 27 de fevereiro de 2012
Martins, A. A., 2026, Jurisprudência cooperativa portuguesa: entre o direito legislado e o direito aplicado. Meira, D. & Ramos, M. E. (eds.). Lisboa: Imprensa Nacional Casa da Moeda, p. 23-39 17 p.
Resultado de pesquisa: Capítulo de Livro/Relatório/Atas de conferência › Capítulo

Reestruturações e insolvências: novos e velhos problemas
Epifânio, M. D. R. (Participante)
26 jan. 2026
Atividade: Participação em ou organização de um evento › Participação em conferência, workshop, …
Jornadas de Direito Comercial - a jurisprudência da secção de comércio do Tribunal da Relação do Porto
Epifânio, M. D. R. (Participante)
30 abr. 2026
Atividade: Participação em ou organização de um evento › Participação em conferência, workshop, …
ASAP - Encontro a Norte
Martins, A. A. (Participante)
26 jun. 2026
Atividade: Participação em ou organização de um evento › Participação em conferência, workshop, …

Maus-tratos contra pessoas idosas em contexto institucional
Boas, M. V.
14/09/26
1 Contribuição de meios de comunicação
Imprensa/meios de comunicação: Imprensa e Média
Empresas familiares e a recomendação europeia para facilitar a transmissão: deitar fora o bebé com a água do banho?
Xavier, R. L. & Costa, A. N. D.
7/09/26
1 Contribuição de meios de comunicação
Imprensa/meios de comunicação: Imprensa e Média
Um elogio à Justiça
Boas, M. V.
10/08/26
1 Contribuição de meios de comunicação
Imprensa/meios de comunicação: Imprensa e Média

(Des)adequação das exigências bancárias europeias ao modelo de governação dos bancos cooperativos
António, J. M. D. A. T. F. (Aluno), Correia, F. L. F. M. (Orientador), 6 dez. 2024
Tese do aluno: Dissertação de mestrado
(Des)igualdade de género e tributação
Gomes, S. M. M. B. (Aluno), Vicente, M. D. S. N. (Orientador), 29 jan. 2025
Tese do aluno: Dissertação de mestrado
(I)licitude da recusa de tratamento médico a filho menor
Marcelo, I. I. A. (Aluno), Silva, G. M. D. (Orientador), 5 dez. 2022
Tese do aluno: Dissertação de mestrado

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