Atividades por ano
Atividades
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Resultados da pesquisa
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O Subsídio de Sobrevivência Devido a Menores em Angola, à Luz dos Direitos Fundamentais
Silva, J. P. D. (Orientador) & Manuel, L. D. C. A. (Aluno)
2024Atividade: Orientações
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A Responsabilidade das Instituições Públicas pela Morte de Crianças Sinalizadas em Contexto Familiar
Silva, J. P. D. (Orientador) & Carrilho, S. R. G. (Aluno)
2024Atividade: Orientações
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The Protection of Workers’ Human Rights Affected by Excessive Heat in the Context of Global Warming
Rocha, A. (Orientador)
set. 2024Atividade: Orientações
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O crime de homicídio a pedido da vítima e o crime de incitamento ou auxílio ao suicídio
Cunha, M. D. C. (Orientador) & Sousa , J. G. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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A Dificuldade de Prova nos Crimes de Corrupção e a Delação Premiada - Análise do Artigo 374º-B do Código Penal
Cunha, J. D. D. (Orientador) & Fernandes, I. I. S. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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Incitamento ou ajuda ao suicídio: fará sentido sujeitar a uma mesma moldura legal o incitamento e a ajuda?
Freitas, P. (Orientador) & Silva, M. B. M. D. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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Contrato-promessa e insolvência: propostas de gestão contratual do risco de insolvência do promitente-vendedor de bem imóvel
Guedes, A. (Orientador) & Silva, H. V. D. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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O Estabelecimento estável serviços
Nogueira, J. F. P. (Orientador) & Barbosa, P. D. P. (Aluno)
2023 → 2024Atividade: Orientações
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A violação de normas jurídicas como ato de concorrência desleal?
Silva, N. S. E. (Orientador) & Castro, S. I. G. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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O vínculo contratual de trabalhadores em plataformas digitais: o caso concreto dos motoristas TVDE
Ribeiro, A. T. (Orientador) & Rufino, C. S. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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Os Limites ao Conteúdo dos Acordos Parassociais
Duarte, R. P. (Orientador) & Romão, A. P. P. F. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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Da tutela dos créditos laborais no processo de insolvência: garantias e qualificação
Vasconcelos, J. (Orientador) & Freitas, M. I. R. D. S. C. D. (Aluno)
2023 → 2024Atividade: Orientações
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Reações Militares: a propósito da utilização das armas químicas na Síria em 2018
Tavares, M. I. (Orientador) & Medeiros, É. A. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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Impacto da privação de liberdade nos jovens - Propostas para adaptação das restrições à liberdade nos casos de jovens adultos
Cunha, M. D. C. (Orientador) & Leite , J. B. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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Wrongful birth/life actions e a responsabilidade médica civil em Portugal
Guedes, A. (Orientador) & Marques, A. R. B. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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Da ilicitude à responsabilidade civil da greve – análise de alguns casos
Ribeiro, A. T. (Orientador) & Pedro, T. F. D. R. E. S. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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Amor em Modo Avião: A problemática das relações amorosas no trabalho no contexto da política “no dating”
Botelho, C. S. (Orientador) & Coelho, D. F. D. M. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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Da efetividade do dever de abstenção de contacto
Ribeiro, A. T. (Orientador) & Trindade, M. M. M. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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Empréstimos Participativos: uma Tentativa de Contribuir para a Redução do Sobreendividamento das Empresas e a sua Verdadeira Efetividade
Duarte, R. P. (Orientador) & Grossmann, A. R. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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A Inteligência Artificial nos Órgãos de Administração
Duarte, R. P. (Orientador) & Melo, D. O. D. C. E. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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Da Problemática das Arbitragens Complexas
Duarte, R. P. (Orientador) & Veiga , T. L. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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A adequação da inclusão de uma cláusula de exclusão de rendimentos com base na substância na Diretiva sobre a tributação mínima de sociedades
Nogueira, J. F. P. (Orientador) & Morgado, T. M. D. A. (Aluno)
2023 → 2024Atividade: Orientações
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Influencers: Estatuto Jurídico e Desafios à Sua Regulação - A atividade publicitária na Internet
Silva, N. S. E. (Orientador) & Figueiredo, A. C. E. S. C. D. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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Os efeitos do exercício do direito de resolução
Guedes, A. (Orientador) & Pereira, A. S. (Aluno)
2023 → …Atividade: Orientações
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Licença Parental e Nado-morto ou Nado-vivo que venha a falecer após o parto
Costa, A. C. R. (Orientador) & Pedrosa , A. F. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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Compliance criminal e comportamental na prevenção da corrupção - O Regime Geral da Prevenção da Corrupção em Portugal
Cunha, J. D. D. (Orientador) & Vinagre, V. F. C. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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As fundações privadas – entre o princípio da autonomia privada e o interesse social
Guedes, A. (Orientador) & Gonçalves, A. T. (Aluno)
2023 → …Atividade: Orientações
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A Legalidade dos Sistemas Autónomos de Guerra à Luz do Direito Internacional Humanitário. No vácuo jurídico?
Tavares, M. I. (Orientador) & Gomes, J. C. M. O. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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Os Efeitos da Insolvência nos Contratos de Transmissão e de Licença de Direitos de Propriedade Industrial
Silva, N. S. E. (Orientador) & Correia, C. M. C. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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Extreme pornograhy: a criminalização da pornografia de violação no ordenamento jurídico português
Freitas, P. (Orientador) & Costa, L. V. F. L. D. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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O Grupo Wagner e a Responsabilidade Internacional da Federação Russa. A privatização da guerra entre o ‘fim da história’ e o advento da multipolaridade
Tavares, M. I. (Orientador) & Cabreira, J. E. A. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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A Sentença Penal: O Controlo Oficioso da sua Completude em Sede de Recurso
Cunha, J. D. D. (Orientador) & Maldonado, J. P. (Aluno)
2023 → …Atividade: Orientações
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Direito à Desconexão e Teletrabalho Desafios, perspetivas e análise comparada entre Brasil e Portugal
Ribeiro, A. T. (Orientador) & Costa, J. C. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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Contrato de Trabalho Desportivo e o Regime Jurídico-laboral Aplicável às Equipas Técnicas
Costa, A. C. R. (Orientador) & Madureira, J. N. D. O. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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O dano na responsabilidade civil por violação do Regulamento Geral de Proteção de Dados
Silva, N. S. E. (Orientador) & Valente, C. D. P. D. O. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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A natureza jurídica do confisco sem condenação e as consequências jurídicas da sua qualificação
Cunha, J. D. D. (Orientador) & Vieira, R. D. (Aluno)
2023 → …Atividade: Orientações
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O Trabalhador conectado: as fronteiras entre o direito a desligar e a proteção de dados pessoais no teletrabalho
Vasconcelos, J. (Orientador) & Andrade , R. B. (Aluno)
2023 → 2024Atividade: Orientações
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A relevância do princípio da eficiência na fase de planeamento do procedimento de formação de contratos públicos
Almeida, M. A. D. (Orientador) & Lopes, J. F. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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A Fusão de Sociedades no Direito Português e no Direito Brasileiro: uma Comparação
Duarte, R. P. (Orientador) & Albernaz , J. R. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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The International Legal Protection of Whales — An Analysis of Animal-Centered and Anthropocentric Perspective, and the Role of Nature’s Rights in Achieving Sustainable Conservation
Rocha, A. (Orientador) & Vaur, C. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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Resettling Individuals from Sinking Islands due to Climate Change or How to Rescue the Drownings
Rocha, A. (Orientador) & Crop , M. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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Legitimidade Ambiental — Como e Quem Pode Agir Judicialmente para Proteção do Ambiente?
Rocha, A. (Orientador)
set. 2023 → 27 jun. 2024Atividade: Orientações
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The Global South as a Key Player for International Climate Justice — Shifting towards an Ecocentric Approach in a Transnational Network of Climate Mitigation
Rocha, A. (Orientador)
1 set. 2023 → 23 mai. 2024Atividade: Orientações
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The Birth of Landless States Dure to Sea-Level Rise
Rocha, A. (Orientador) & Macrino , L. F. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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Responsabilidade Civil e Inteligência Artificial: Quem responde em caso de erro do equipamento médico inteligente?
Silva, N. S. E. (Orientador) & Teixeira, A. C. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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A Criminalidade Organizada: uma ameaça à Democracia
Freitas, P. (Orientador) & Almeida, F. M. D. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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Impacto da Pandemia de Covid-19 na Saúde e Segurança dos Profissionais de Saúde
Costa, A. C. R. (Orientador) & Coelho, N. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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The criminalization of the ransom payment in ransomware attacks — a comparative analysis under common and civil law countries
Freitas, P. (Orientador) & Silva, C. F. D. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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Pode o direito brasileiro não reconhecer as marcas sonoras?
Silva, N. S. E. (Orientador) & Cunha, P. V. R. D. S. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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Sexual Violence against women in armed conflict: the Yazidi genocide
Tavares, M. I. (Orientador) & Mota, S. O. D. (Aluno)
2023Atividade: Orientações