Atividades por ano
Atividades
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Resultados da pesquisa
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Plataformas Digitais e Trabalhadores. Posição dos Sujeitos e Relevância Laboral
Andrade, R. (Orientador) & Graça, A. J. N. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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A cláusula de termination for convenience: enquadramento dogmático e limites de admissibilidade (Projeto de Tese)
Antunes, A. F. M. (Orientador) & Sobral, A. (Aluno)
mai. 2023Atividade: Orientações
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O Governo dos Bancos: a Consideração dos Interesses dos Stakeholders
Duarte, R. P. (Orientador) & Caeiro, A. D. C. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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As Atas das deliberações de Sociedades Comerciais – Uma Condição de Eficácia
Duarte, R. P. (Orientador) & Marques , P. N. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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Compra e venda de animais defeituosos (Projeto de Tese)
Antunes, A. F. M. (Orientador) & Vinagre, J. P. L. (Aluno)
mai. 2023Atividade: Orientações
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A restrição de direitos, liberdades e garantias por via regulamentar em contexto de pandemia
Fábrica, L. (Orientador) & Estrela, M. B. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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A Sustentabilidade Ambiental como Princípio Geral de Direito Administrativo
Rocha, A. (Orientador) & Milho , A. T. G. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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The Global South as a Key Player for International Climate Justice — Shifting towards an Ecocentric Approach in a Transnational Network of Climate Mitigation
Rocha, A. (Orientador)
1 set. 2023 → 23 mai. 2024Atividade: Orientações
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The International Legal Protection of Whales — An Analysis of Animal-Centered and Anthropocentric Perspective, and the Role of Nature’s Rights in Achieving Sustainable Conservation
Rocha, A. (Orientador) & Vaur, C. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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O que mudou com a Lei 94/2021 para efeitos de dispensa e atenuação de pena? Análise crítica à alteração do artigo 374.º-B do Código Penal
Cunha, J. D. D. (Orientador) & Almeida, J. C. D. S. P. D. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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Compliance criminal e comportamental na prevenção da corrupção - O Regime Geral da Prevenção da Corrupção em Portugal
Cunha, J. D. D. (Orientador) & Vinagre, V. F. C. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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Wrongful birth/life actions e a responsabilidade médica civil em Portugal
Guedes, A. (Orientador) & Marques, A. R. B. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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A Dificuldade de Prova nos Crimes de Corrupção e a Delação Premiada - Análise do Artigo 374º-B do Código Penal
Cunha, J. D. D. (Orientador) & Fernandes, I. I. S. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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Virtual property in the metaverse. The upcoming challenges of res digitalis
Antunes, H. S. (Orientador) & Ricciardi, J. P. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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Reações Militares: a propósito da utilização das armas químicas na Síria em 2018
Tavares, M. I. (Orientador) & Medeiros, É. A. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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Sexual Violence against women in armed conflict: the Yazidi genocide
Tavares, M. I. (Orientador) & Mota, S. O. D. (Aluno)
2023Atividade: Orientações
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A responsabilidade civil decorrente de acidentes que envolvem veículos autónomos
Proença, J. C. B. (Orientador) & Monteiro, M. L. K. P. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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Acidentes de Trabalho: Violação de normas de segurança e saúde imputáveis à Entidade Empregadora
Costa, A. C. R. (Orientador) & Cardoso, I. M. C. B. (Aluno)
2022 → 2024Atividade: Orientações
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Riscos Psicossociais
Costa, A. C. R. (Orientador) & Cardoso, I. M. C. B. (Aluno)
2022 → 2023Atividade: Orientações
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Proposal for amendment of Article 9(2) of the Unshell Directive according to the concept of abuse of the CJEU
Nogueira, J. F. P. (Orientador) & Boucinha, D. P. D. C. (Aluno)
2022 → 2023Atividade: Orientações
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Assédio laboral e justa causa de resolução
Ribeiro, A. T. (Orientador) & Nogal, M. J. S. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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Na fronteira com o Brexit. Direitos de circulação e de residência no Acordo de Saída
Pais, S. O. (Orientador) & Oliveira, B. K. S. D. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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A fiança “à primeira solicitação”, uma figura hermafrodita no ordenamento jurídico português (Projeto de Tese)
Antunes, A. F. M. (Orientador) & Marques, C. (Aluno)
mai. 2022Atividade: Orientações
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Tempo de Trabalho e Tempo de Não Trabalho – Período de Serviço de Assistência no Sector da Aviação Civil
Andrade, R. (Orientador) & Miguel Araújo Soromenho de Alvito, D. (Aluno)
14 mar. 2022Atividade: Orientações
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Os segredos de negócio como limite aos titulares de direitos de proteção de dados: em especial, as interações dos segredos de negócio com o direito de acesso e o direito de portabilidade de dados pessoais
Silva, N. S. E. (Orientador) & Oliveira, F. L. P. D. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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A emergência da desconexão. Uma análise atual à luz do Direito do Trabalho
Costa, A. C. R. (Orientador) & Alves, M. D. R. D. C. F. M. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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As práticas comerciais desleais: qual o âmbito de aplicação da diretiva 2005/29/CE relativa às práticas comerciais desleais?
Silva, N. S. E. (Orientador) & Pina, M. D. R. F. M. T. D. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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O Pecado e o Paraíso: Tributação dos Criptoativos (contributos para a definição do Regime Fiscal)
Alves, F. C. (Orientador) & Barreirinho, C. T. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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DEBRA e a mitigação do debt-equity bias
Nogueira, J. F. P. (Orientador) & Morais, I. M. D. F. A. D. (Aluno)
2022 → 2023Atividade: Orientações
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As Ações Encobertas em Ambiente Físico e em Ambiente Digital
Freitas, P. (Orientador) & Teixeira, A. C. F. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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Contrato de Trabalho Desportivo e o Regime Jurídicolaboral Aplicável às Equipas Técnicas
Costa, A. C. R. (Orientador) & Madureira, J. N. D. O. (Aluno)
2022 → 2023Atividade: Orientações
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O Impacto das Redes Sociais no Contrato de Trabalho – As condutas extralaborais e a eventual justa causa de despedimento
Andrade, R. (Orientador) & Kotanska, A. (Aluno)
14 mar. 2022Atividade: Orientações
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A Aplicação pelos Tribunais Arbitrais – Portugueses e Estrangeiros – da Máxima Iura Novit Curia
Duarte, R. P. (Coorientador) & Cunha , C. P. E. (Aluno)
2022 → …Atividade: Orientações
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Responsabilidade dos Administradores e Dever de Diligência em Matéria de Sustentabilidade (Projeto de Tese)
Antunes, A. F. M. (Orientador) & Afonso, M. I. G. (Aluno)
mai. 2022Atividade: Orientações
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Obrigações Convertíveis Enquadramento Jurídico-Económico
Duarte, R. P. (Orientador) & Gabriel, A. C. L. B. C. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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A (In)Oponibilidade a Terceiros de Cláusula Estatutária que Exija a Intervenção de um Número Mínimo de Administradores
Duarte, R. P. (Orientador) & Nunez, C. G. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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The right to health and access to health care for migrants in an irregular situation
Matias, G. (Orientador) & Duarte , R. I. M. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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Igualdade e não discriminação em função do sexo: um estudo da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e Portuguesa
Andrade, R. (Orientador) & Filipe, A. M. P. C. P. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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Due Diligence: da Responsabilização Perante Terceiros dos Assessores Contratados para Realizar os Trabalhos
Duarte, R. P. (Orientador) & Peixoto, A. L. R. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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Da (possibilidade de) utilização de criptomoedas como objeto de Garantias das Obrigações (Projeto de Tese)
Antunes, A. F. M. (Orientador) & Pimenta, D. (Aluno)
mai. 2022Atividade: Orientações
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Comercialização dos direitos audiovisuais das competições profissionais em Portugal: perspetivas futuras
Silva, S. (Participant), Campos, M. F. (Orientador) & Monteiro, H. M. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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Das Alterações Qualitativas e Quantitativas decorrentes da Fusão de Sociedades – Revisitando a Dimensão Jurídica de um Fenómeno de Matriz Socioeconómica»
Duarte, R. P. (Orientador) & Silva, M. S. L. E. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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Consequências da violação de regulamento administrativo interno
Fábrica, L. (Orientador) & Atalho, N. M. M. R. P. D. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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A proibição do uso público das praias em tempos de Covid-19: problemas de competência e sua interligação com o estado de emergência e o estado de necessidade administrativa
Fábrica, L. (Orientador) & Saramago, B. B. D. S. M. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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O modelo de Franchising como forma de expansão de marcas nacionais: a marca portuguesa Futah
Ferreira-Pinto, F. A. (Orientador) & Ramos, S. D. A. L. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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The concept of taxpayer for Corporate Income Tax purposes
Nogueira, J. F. P. (Orientador) & Lemos, M. G. D. (Aluno)
2022 → 2026Atividade: Orientações
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A alteração superveniente das circunstâncias em contexto pandémico – em especial, a articulação entre o artigo 437.º do Código Civil e a solução contratual
Antunes, H. S. (Participant) & Ruch, T. M. (Aluno)
set. 2022Atividade: Orientações
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Entre o contrato e o delito: à procura da terceira via da responsabilidade civil e da culpa post pactum finitum. Rudimentos da respondência pela confiança e da ‘cláusula do razoável’
Guedes, A. (Orientador) & Costa, J. M. P. D. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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Erro na vida? Da admissibilidade das ações de wrongful life e wrongful birth
Guedes, A. (Orientador) & Velasco, H. D. L. (Aluno)
2022Atividade: Orientações