Atividades por ano
Atividades
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Resultados da pesquisa
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Análise do artigo 138º do Código Penal – exposição ou abandono
Faria, M. P. R. D. (Orientador) & Monteiro, M. P. (Aluno)
2018Atividade: Orientações
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A Problemática dos Efeitos de Rede e de Aprisionamento no contexto do Abuso de Posição Dominante Europeia
Pais, S. O. (Orientador) & de Azevedo Dias, J. (Aluno)
2018 → 2019Atividade: Orientações
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The human element of financial crisis, a take on regulation
Pais, S. O. (Orientador) & Guedes, I. (Aluno)
11 jul. 2018Atividade: Orientações
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Cláusulas de Cessão de Quotas
Duarte, R. P. (Orientador) & Pedro, I. F. B. P. S. (Aluno)
2018Atividade: Orientações
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A (Síndrome de) Alienação Parental e os riscos para o superior interesse da criança
Antunes, A. F. M. (Orientador) & Alexandre, M. (Aluno)
2018 → set. 2019Atividade: Orientações
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Reflexões sobre a função social da posse nas reservas extravistas da Amazônia
Arruda, M. (Orientador) & da Costa Gato, T. (Orientador)
1 jul. 2018 → 20 dez. 2018Atividade: Orientações
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Flexibilização do Licenciamento Ambiental: reflexões sobre os possíveis retorcesos e benefícios
Arruda, M. (Orientador) & Caroline Silva Picanço, A. (Aluno)
1 jul. 2018 → 20 dez. 2018Atividade: Orientações
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Os Meios de Obtenção de Prova Digital na Investigação Criminal: o Regime Jurídico dos Serviços de Correio Eletrónico e de Mensagens Curtas
Freitas, P. (Coorientador)
2018Atividade: Orientações
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O consentimento informado na obstetrícia – o valor do dissentimento
Faria, M. P. R. D. (Orientador) & Negrão, M. A. P. D. P. (Aluno)
2018Atividade: Orientações
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RELEVÂNCIA DOS PACTOS SUCESSÓRIOS NA SUCESSÃO NA EMPRESA FAMILIAR: O PACTO DE EMPRESA
Xavier, R. (Orientador) & Costa, S. O. D. (Aluno)
2018Atividade: Orientações
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Da utilização de drones pelos órgãos e autoridades de polícia criminal
Freitas, P. (Coorientador)
2018Atividade: Orientações
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A prisão preventiva e as medidas cautelares em processo penal em Angola
Freitas, P. (Orientador) & Sivi, P. P. (Aluno)
2018Atividade: Orientações
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Os Acordos Parassociais Omnilaterais
Duarte, R. P. (Orientador) & Serol, J. D. G. (Aluno)
2018Atividade: Orientações
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O Seguro de Responsabilidade Civil dos Administradores
Duarte, R. P. (Orientador) & Vieira, R. J. P. (Aluno)
2018Atividade: Orientações
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Os Deveres de Categorização, Adequação e Informação dos Intermediários Financeiros perante os Investidores
Duarte, R. P. (Orientador) & Ribeiro, P. M. B. (Aluno)
2018Atividade: Orientações
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Processo de promoção e proteção: da (im)possibilidade do pedido de certidão no quadro da defesa da privacidade da criança
Antunes, A. F. M. (Orientador) & Encarnação, E. (Aluno)
2018 → jul. 2019Atividade: Orientações
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O caso Mcdonald's: explorando os limites da proibição de auxílios de Estado na luta contra o planeamento fiscal internacional
Nogueira, J. F. P. (Orientador)
2018 → 11 mai. 2019Atividade: Orientações
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A diretiva resolução de litígios: um novo paradigma na proteção dos direitos dos Contribuintes?
Nogueira, J. F. P. (Orientador)
2018 → 30 mai. 2019Atividade: Orientações
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Dissentimento ou consentimento constrangido de adolescentes : conjugação dos Arts. 163º, nº2 e 164º, nº2 com os Arts. 172º e 173º do Código Penal
Cunha, M. D. C. (Orientador) & Naia, L. R. (Aluno)
2018 → out. 2018Atividade: Orientações
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Resenha jurisprudencial sobre o conceito de “terceiros” para efeitos de registo – O artigo 5.º do Código do Registo Predial
Antunes, H. S. (Participant) & Duarte Nobre, R. S. (Aluno)
set. 2018Atividade: Orientações
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A relevação dos impedimentos : o regime legal de self-cleaning previsto no artigo 55.º-A do Código dos Contratos Públicos
Carvalho, R. (Orientador) & Moreira, M. A. M. (Aluno)
10 nov. 2018Atividade: Orientações
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As novas marcas à luz do direito da União Europeia
Rocha, V. (Orientador) & Ruivo, R. C. F. (Aluno)
2018Atividade: Orientações
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A “PARTILHA EM VIDA” E A INOFICIOSIDADE - Um pacto sucessório renunciativo legalmente admitido?
Xavier, R. (Orientador) & Lemos, M. C. E. (Aluno)
2018Atividade: Orientações
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O instituto do Habeas Corpus no Processo Penal Angolano
Freitas, P. (Orientador)
2018Atividade: Orientações
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O efetivo combate ao crime de plágio: o respeito à função social da propriedade imaterial e a produção científica como foco
Freitas, P. (Orientador) & Saraiva, R. A. (Aluno)
2018Atividade: Orientações
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O crime de violação no ordenamento jurídico angolano
Freitas, P. (Orientador) & Bango, J. N. Z. (Aluno)
2018Atividade: Orientações
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A implementação da regra sobre a limitação de gastos de financiamento na diretiva anti-elisão
Nogueira, J. F. P. (Orientador) & Lobita, J. D. D. C. (Aluno)
2018Atividade: Orientações
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Direitos fundamentais e a tecnologia blockchain: limitações e possibilidades
Freitas, P. (Orientador) & Ferrer, A. D. M. B. (Aluno)
2018Atividade: Orientações
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Direito Penal do inimigo – Terrorismo (inimigo) do Direito Penal
Faria, M. P. R. D. (Orientador) & Matos, F. I. C. S. D. (Aluno)
2018Atividade: Orientações
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Sobre a (in)admissibilidade de transformação de contrato a tempo indeterminado em contrato a prazo (Análise do acórdão do STJ 9/9/2015)
Rouxinol, M. (Orientador) & Veiga, J. M. D. L. C. D. C. (Aluno)
2018 → 2019Atividade: Orientações
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Responsabilidade civil médica na perspetiva da declaração/prestação do consentimento da subscrição de documento pelo paciente por ocasião do cumprimento do dever de informação do médico
Xavier, R. (Orientador) & Almeida, A. (Aluno)
2018Atividade: Orientações
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Relações Comerciais entre Grupos Retalhistas e Grupos de Grande Distribuição Alimentar – A distribuição seletiva e nova tendência das vendas online
Pais, S. O. (Orientador) & da Costa Nunes, S. D. (Aluno)
2018Atividade: Orientações
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Uma vida Post-Brexit – A futura relação entre a EU e o Reino Unido e a questão do estatuto do cidadão europeu
Pais, S. O. (Orientador) & Soares Martins, R. M. (Aluno)
2018Atividade: Orientações
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AML/CFT Regulations of EU in the Age of Virtual Currency
Freitas, P. (Orientador) & Birgi, E. N. (Aluno)
2018Atividade: Orientações
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Obtenção de Prova Digital: Utilização de Malware pelos Órgãos da Polícia Criminal
Freitas, P. (Coorientador)
2018Atividade: Orientações
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Responsabilidad laboral solidaria en los grupos de empresas
Carvalho, C. D. O. (Coorientador) & Chueca, O. C. (Aluno)
2018Atividade: Orientações
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Acidentes de trabalho e doenças profissionais - o que os une e (principalmente) o que os separa
Rouxinol, M. (Orientador) & Pinto, T. A. H. (Aluno)
2018 → 2019Atividade: Orientações
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As comunicações eletrónicas e a investigação criminal (rumo à compreensão do regime de ingerência no seu conteúdo)
Freitas, P. (Orientador) & Silva, M. M. M. D. (Aluno)
2018Atividade: Orientações
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O Crime de Perseguição: Subsídios para a sua Compreensão no Contexto da Sociedade da Informação
Freitas, P. (Coorientador)
2018Atividade: Orientações
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O regime jurídico da presunção de aceitação do despedimento em razão da aceitação da compensação
Rouxinol, M. (Orientador) & Rodrigues, C. P. (Aluno)
2018 → 2019Atividade: Orientações
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Sobre a recolha de autógrafos do arguido: nemo tenetur se ipsum accusare?
Freitas, P. (Orientador) & Martins, A. S. C. (Aluno)
2018Atividade: Orientações
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O problema da discriminação inversa no Direito da União Europeia: Uma abordagem jurisprudencial
Pais, S. O. (Orientador) & Coelho de Carvalho, M. F. (Aluno)
2018 → 2019Atividade: Orientações
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Os Acordos Parassociais nos Ordenamentos Jurídicos Português e Moçambicano
Duarte, R. P. (Orientador) & Amado, P. D. V. (Aluno)
2018Atividade: Orientações
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Tráfico de Mulheres para Fins de Exploração Sexual
Cunha, M. D. C. (Orientador) & Martins, C. A. D. (Aluno)
2018 → out. 2018Atividade: Orientações
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Os limites ao poder de controlo do empregador na era digital - a utilização do correio eletrónico, telefone e internet
Vasconcelos, J. (Orientador) & Amaro, A. C. H. (Aluno)
2018 → 2019Atividade: Orientações
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Direito de oposição do trabalhador em caso de transmissão da unidade económica: o novo artigo 286.º-A do Código do Trabalho
Vasconcelos, J. (Orientador) & Pires, M. C. B. (Aluno)
2018 → 2019Atividade: Orientações
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O Dever de Lealdade dos Administradores: Dever de não Aproveitamento de Oportunidades de Negócio Societário
Duarte, R. P. (Orientador) & Carmo, S. F. (Aluno)
2018Atividade: Orientações
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O Crime de Dano na Arte Urbana e no Graffiti
Marques, P. G. (Orientador) & Guimarães, V. M. (Aluno)
2018Atividade: Orientações