Faculdade de Direito

Atividades

Atividades por ano 1990 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2025

• 2087 Examination
• 2051 Oral presentation
• 882 Orientações
• 729 Participating in a conference, workshop, ...
• 889 Mais
  • 328 Organising a conference, workshop, ...
  • 105 Editorial work
  • 103 Membership of association
  • 101 Invited talk
  • 74 Visiting an external academic institution
  • 64 Membership of council
  • 53 Publication Peer-review
  • 25 Consultancy
  • 14 Membership of committee
  • 9 Comitê científico de conferência
  • 5 Membership of board
  • 4 Hosting an academic visitor
  • 4 Comitê de avaliação

Atividades por ano

Resultados da pesquisa

• Da tutela efetiva do crime de abuso de confiança - artigo 205º do Código Penal

  Marques, P. G. (Orientador) & Faria, B. M. B. V. (Aluno)

  2018

  Atividade: Orientações

• A análise do contrato de franquia sob a legislação de Macau

  Ferreira-Pinto, F. A. (Orientador) & Au, M. L. (Aluno)

  2018

  Atividade: Orientações

• O acionamento abusivo da garantia autónoma à primeira solicitação: uma análise da jurisprudência dos tribunais portugueses

  Fonseca, A. (Orientador) & Costa, J. C. R. D. (Aluno)

  2018

  Atividade: Orientações

• «Breve resenha sobre a descaracterização do acidente de trabalho nos casos de negligência grosseira e embriaguez do trabalhador»

  Costa, A. C. R. (Orientador) & Figueiredo Barbosa de Sousa, R. (Aluno)

  2018

  Atividade: Orientações

• Donations and tax: The corporate conundrum

  Nogueira, J. F. P. (Orientador)

  2018 → 17 jun. 2021

  Atividade: Orientações

• «O impacto do Regulamento Geral de Proteção de Dados na Geolocalização no contexto laboral»

  Costa, A. C. R. (Orientador) & Marques Pinho Ferreira, M. M. (Aluno)

  2018

  Atividade: Orientações

• Aspetos fiscais decorrentes dos acordos celebrados pela União Europeia - uma análise crítica

  Nogueira, J. F. P. (Orientador)

  2018

  Atividade: Orientações

• «Assédio moral no contrato de trabalho desportivo – em especial, a violação do dever de ocupação efetiva»

  Costa, A. C. R. (Orientador) & Cardoso Monteiro, A. P. (Aluno)

  2018

  Atividade: Orientações

• A idade da imputabilidade penal

  Cunha, M. D. C. (Orientador) & Costa, C. A. A. (Aluno)

  2018 → out. 2018

  Atividade: Orientações

• A Diretiva 2017/1852: um novo paradigma na resolução alternativa de litígios em matérias fiscais dentro da UE

  Nogueira, J. F. P. (Orientador)

  2018 → 11 mai. 2019

  Atividade: Orientações

• As relações entre o crime de tráfico de pessoas e o crime de escravidão : a exploração laboral no contexto político-criminal

  Cunha, M. D. C. (Orientador) & Pereira, A. M. M. D. S. (Aluno)

  2018 → mar. 2019

  Atividade: Orientações

• A dedutibilidade de gastos de financiamento na Diretiva Antielisão: enquadramento, limitações e reflexão crítica

  Nogueira, J. F. P. (Orientador)

  2018 → 11 mai. 2019

  Atividade: Orientações

• Moldura Penal Abstrata e Medida Concreta da Pena. Estudo empírico de prática judiciária, quanto aos correios de droga

  Freitas, P. (Orientador) & Santos, J. G. (Aluno)

  2018

  Atividade: Orientações

• Programa Sweetie: Aspetos Legais

  Cunha, J. D. D. (Orientador) & Oliveira, C. F. C. (Aluno)

  8 out. 2018

  Atividade: Orientações

• A eficiência administrativa e o paradigma da sustentabilidade (ambiental) na produção de energia Um contributo da energia renovável para a gestão florestal?

  Carvalho, R. (Orientador)

  2018 → …

  Atividade: Orientações

• Relações de namoro: relações abrangidas e excluídas do artigo 152º do Código Penal

  Ferreira, M. E. (Orientador) & Ferreira, D. M. P. (Aluno)

  2018

  Atividade: Orientações

• Pornografia de menores: breve análise substantiva da pedopornografia e da pseudopedopornografia

  Ferreira, M. E. (Orientador) & Costa, F. R. D. (Aluno)

  2018

  Atividade: Orientações

• Medida de segurança de internamento : o limite máximo de duração : a problemática da possível perpetuidade da medida no caso previsto pelo art.92º/3 CP

  Ferreira, M. E. (Orientador) & Coutinho, I. A. M. R. (Aluno)

  2018

  Atividade: Orientações

• Os limites da medida de segurança de internamento: reflexões críticas

  Ferreira, M. E. (Orientador) & Cabral, F. M. B. M. A. (Aluno)

  2018

  Atividade: Orientações

• Perfil geral de acesso à justiça da DPE-AM

  Arruda, M. (Orientador) & Martins dos Santos, A. (Aluno)

  1 set. 2018 → 15 fev. 2019

  Atividade: Orientações

• As ouvidorias públicas como estratégia na pacificação social

  Arruda, M. (Orientador) & Silva, L. A. (Aluno)

  1 ago. 2018 → 15 fev. 2019

  Atividade: Orientações

• Sistemas de deteção de Branqueamento de capitais

  Freitas, P. (Orientador) & Rodrigues, L. F. C. (Aluno)

  2018

  Atividade: Orientações

• A transmissão da unidade económica e o direito de oposição do trabalhador à mudança de empregador

  Rouxinol, M. (Orientador) & Santos, J. E. O. D. L. R. D. (Aluno)

  2018 → 2019

  Atividade: Orientações

• A resolução do contrato de trabalho por falta de pagamento da retribuição

  Rouxinol, M. (Orientador) & Lima, G. A. A. (Aluno)

  2018 → 2019

  Atividade: Orientações

• O despedimento do trabalhador doméstico - as especificidades constantes do Decreto-Lei n.º 235/92, de 24 de outubro

  Rouxinol, M. (Orientador) & Mata, P. A. T. F. D. (Aluno)

  2018 → 2019

  Atividade: Orientações

• Concorrência desleal: o segredo de negócio: o segredo de negócio na atualidade: a diretiva (UE) 2016/943 de 8 de junho de 2016

  Rocha, V. (Orientador) & Matos, P. A. P. D. (Aluno)

  2018

  Atividade: Orientações

• O crime de perseguição: regime jurídico do novo ilícito da sociedade da informação

  Freitas, P. (Orientador) & Amaro, A. T. P. C. (Aluno)

  2018

  Atividade: Orientações

• O tipo legal do artigo 144.º-A do Código Penal - Uma análise crítica

  Faria, M. P. R. D. (Orientador) & Silva, J. R. D. (Aluno)

  2018

  Atividade: Orientações

• Maus tratos a idosos em lares

  Faria, M. P. R. D. (Orientador) & Cardoso, J. F. (Aluno)

  2018

  Atividade: Orientações

• Impacto das medidas privativas de liberdade no contexto penitenciário angolano

  Freitas, P. (Orientador) & Moço, A. C. (Aluno)

  2018

  Atividade: Orientações

• O assédio laboral. Responsabilidade civil no assédio laboral horizontal e o assédio enquanto acidente de trabalho

  Rouxinol, M. (Orientador) & Almeida, M. F. R. D. (Aluno)

  2018 → 2019

  Atividade: Orientações

• Tentativa de instigação: punibilidade da proposta de homicídio

  Faria, M. P. R. D. (Orientador) & Fardilha, M. N. (Aluno)

  2018

  Atividade: Orientações

• O limbus entre o trabalho e o descanso - Reflexões sobre a qualificação dos períodos de prevenção à luz da jurisprudência nacional e sua (des)conformidade com o Direito Internacional e Europeu.

  Carvalho, C. D. O. (Orientador) & Cima, L. F. R. (Aluno)

  2018 → 2019

  Atividade: Orientações

• A substituição de grevistas. Da hermenêutica da proibição de substituição de grevistas no âmbito dos conflitos coletivos

  Carvalho, C. D. O. (Orientador) & Venâncio, R. D. S. (Aluno)

  2018 → 2019

  Atividade: Orientações

• Algumas considerações em torno da presunção de laboralidade

  Carvalho, C. D. O. (Orientador) & Varela, S. P. (Aluno)

  2018 → 2019

  Atividade: Orientações

• Menores não acompanhados à luz do Regulamento de Dublim: O interesse superior da criança no quadro dos critérios de determinação do Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de proteção internacional

  Pais, S. O. (Orientador) & da Silva Santos, S. R. (Aluno)

  2018 → 2019

  Atividade: Orientações

• Combate aos cartéis: breve reflexão sobre o regime de clemência

  Pais, S. O. (Orientador) & Alcaria Barroso, R. (Aluno)

  11 jul. 2018

  Atividade: Orientações

• O direito da concorrência na era digital: À luz do caso Google Shopping

  Pais, S. O. (Orientador) & Barbieri Cardoso de Melo Vieira, B. (Aluno)

  2018 → 2019

  Atividade: Orientações

• O controlo das comunicações eletrónicas do trabalhador – Análise do Caso do TEDH – Barbulescu c. Roménia, de 5 de setembro de 2017

  Pais, S. O. (Orientador) & de Carvalho Pires Rodrigues Pereira, F. J. (Aluno)

  2018

  Atividade: Orientações

• A “Big Data” nos mercados digitais

  Pais, S. O. (Orientador) & João Estevinho, L. M. (Aluno)

  2018

  Atividade: Orientações

• Dissolução e Liquidação de Sociedades: Aspectos Críticos do Regime em Vigor

  Duarte, R. P. (Orientador) & Freitas, S. D. S. (Aluno)

  2018

  Atividade: Orientações

• As consequências do Incumprimento das Cláusulas de Declarações e Garantias nos Contratos de Compra e Venda de Participações Sociais

  Duarte, R. P. (Orientador) & Ponte, M. F. D. (Aluno)

  2018

  Atividade: Orientações

• Da Resolução Bancária

  Duarte, R. P. (Orientador) & Costa, J. M. O. M. L. D. (Aluno)

  2018

  Atividade: Orientações

• «Assédio Moral no Local de Trabalho - Um Problema de Prova»

  Costa, A. C. R. (Orientador) & Rodrigues da Costa, M. S. (Aluno)

  2018

  Atividade: Orientações

• «Considerações acerca da cumulatividade de indemnizações infortunísticas e do direito de regresso da Segurança Social - Análise dos casos brasileiro e português»

  Costa, A. C. R. (Orientador) & Echenique Soares Filho, J. C. (Aluno)

  2018

  Atividade: Orientações

• Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual

  Cunha, M. D. C. (Orientador) & Martins, C. A. D. (Aluno)

  2018 → mar. 2019

  Atividade: Orientações

• A Restituição e Reparação à luz da Justiça Restaurativa: o nascer de um novo paradigma?

  Marques, P. G. (Orientador) & Figueiredo, J. B. D. D. (Aluno)

  2018

  Atividade: Orientações

• O Tráfico de Crianças para Fins de Exploração Sexual

  Cunha, M. D. C. (Orientador) & Faria , A. R. R. (Aluno)

  2018 → out. 2018

  Atividade: Orientações

• O crime de trato sucessivo

  Cunha, M. D. C. (Orientador) & Domingues, M. D. M. (Aluno)

  2018 → mar. 2019

  Atividade: Orientações

• O crime de ofensas à integridade física graves : reflexão acerca da desfiguração grave e permanente

  Cunha, M. D. C. (Orientador) & Gonçalves, A. C. V. G. (Aluno)

  2018 → out. 2018

  Atividade: Orientações