Faculdade de Direito

Atividades

Atividades por ano 1990 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2025

• 2087 Examination
• 2051 Oral presentation
• 882 Orientações
• 729 Participating in a conference, workshop, ...
• 889 Mais
  • 328 Organising a conference, workshop, ...
  • 105 Editorial work
  • 103 Membership of association
  • 101 Invited talk
  • 74 Visiting an external academic institution
  • 64 Membership of council
  • 53 Publication Peer-review
  • 25 Consultancy
  • 14 Membership of committee
  • 9 Comitê científico de conferência
  • 5 Membership of board
  • 4 Hosting an academic visitor
  • 4 Comitê de avaliação

Atividades por ano

Resultados da pesquisa

• Atos sexuais : distinções penalmente relevantes

  Cunha, M. D. C. (Orientador) & Fonseca, F. R. (Aluno)

  2018 → out. 2018

  Atividade: Orientações

• A proteção da maternidade do regime laboral angolano

  Brito, M. N. G. D. C. (Orientador)

  2018

  Atividade: Orientações

• O Conceito de Violência no Código Penal Português

  Cunha, J. D. D. (Orientador) & Costa, M. V. F. D. (Aluno)

  2018

  Atividade: Orientações

• Distribuição do risco em contratos de prestação de serviços

  Guedes, A. (Orientador) & Veloso, I. M. F. (Aluno)

  2018

  Atividade: Orientações

• As causas de suspensão da prescrição em Direito Civil

  Guedes, A. (Orientador) & Vasconcelos, P. M. C. D. (Aluno)

  2018

  Atividade: Orientações

• A redução da pena convencional – quais os pressupostos para a sua existência?

  Guedes, A. (Orientador) & Júlio, J. P. R. T. (Aluno)

  2018

  Atividade: Orientações

• O Regime dos Grupos de IVA do artigo 11º da Diretiva 2006/112/CE do Conselho da União Europeia - Os fundamentos do regime, seu enquadramento em sede de direito comparado e ponderação da sua aplicabilidade em Portugal

  Correia, M. (Orientador) & Cunha, A. P. (Aluno)

  2018

  Atividade: Orientações

• A função punitiva da responsabilidade civil – em especial, o regime do artigo 211.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos

  Antunes, H. S. (Participant) & Duan e Lorena, S. (Aluno)

  jan. 2018

  Atividade: Orientações

• Harmonização entre os direitos dos pais de educação e manutenção dos filhos e o superior interesse da criança : breve análise do Caso Pontes contra Portugal

  Ferreira, M. E. (Orientador) & Carvalho, A. M. V. (Aluno)

  2018

  Atividade: Orientações

• Da criminalização dos castigos corporais aplicados pelos progenitores no exercício das responsabilidades parentais : do poder de correção ao dever de educação

  Ferreira, M. E. (Orientador) & Carvalho, J. M. M. (Aluno)

  2018

  Atividade: Orientações

• A pena acessória de inibição do exercício das responsabilidades parentais no âmbito do crime de violência doméstica : artigo 152º número 6 do Código Penal

  Ferreira, M. E. (Orientador) & Simões, C. R. B. (Aluno)

  2018

  Atividade: Orientações

• Responsabilidade penal por negligência no exercício da medicina em equipa

  Faria, M. P. R. D. (Orientador) & Faneca, A. J. (Aluno)

  2017

  Atividade: Orientações

• A relação entre o dever de sigilo e outros deveres do médico perante o doente

  Faria, M. P. R. D. (Orientador) & Tavares, J. P. M. R. (Aluno)

  2017

  Atividade: Orientações

• O tempo de trabalho no contrato de serviço doméstico - Contributo para uma leitura crítica do Decreto-Lei n.º 235/92, de 24 de outubro

  Rouxinol, M. (Orientador) & Rodrigues, C. C. (Aluno)

  2017 → 2018

  Atividade: Orientações

• As aquisições de participações minoritárias não conferentes de controlo no contexto europeu

  Pais, S. O. (Orientador) & Guerra, S. (Aluno)

  2017

  Atividade: Orientações

• O acesso a meios de prova e a passing-on defence à luz da Diretiva Antitrust Private Enforcement

  Pais, S. O. (Orientador) & Oliveira Fernandes, A. (Aluno)

  2017

  Atividade: Orientações

• Da Distinção entre Cumprimento Defeituoso e Erro (no âmbito da compra e venda de coisa defeituosa)

  Sequeira, E. V. D. (Orientador) & Martins Correia, C. (Aluno)

  2017

  Atividade: Orientações

• O crime de escravidão

  Cunha, M. D. C. (Orientador) & Malho, J. V. C. (Aluno)

  2017 → jan. 2018

  Atividade: Orientações

• A ação 3 do BEPS - Compatibilidade como Direito da União Europeia e desafios para o Legislador Português

  Nogueira, J. F. P. (Orientador)

  2017

  Atividade: Orientações

• A vertente aduaneira da circulação de mercadorias na União Europeia - Os condicionalismos e a liberdade de circulação

  Campos, M. F. (Orientador)

  2017

  Atividade: Orientações

• O crime de lenocínio : reflexão crítica sobre o artigo 169.º, n.º 1 do Código Penal

  Cunha, M. D. C. (Orientador) & Linhares, J. R. R. (Aluno)

  2017 → jan. 2018

  Atividade: Orientações

• Do limite à dedutibilidade de juros na diretiva anti-elisão

  Nogueira, J. F. P. (Orientador)

  2017 → 2018

  Atividade: Orientações

• Os meios de obtenção da prova na lei do cibercrime: pesquisa de dados informáticos

  Sequeira, C. S. D. (Aluno) & Cunha, J. D. D. (Orientador)

  24 fev. 2017

  Atividade: Orientações

• O poder regulamentar dos municípios no domínio do urbanismo : fundamento e limites da regulamentação da urbanização e da edificação

  Carvalho, R. (Orientador) & Lage, P. J. T. G. (Aluno)

  8 mar. 2017

  Atividade: Orientações

• O direito, as hortas urbanas comunitárias e a segurança alimentar no 2.º objetivo de desenvolvimento sustentável (ODS 2030)

  Carvalho, R. (Coorientador)

  2017 → 2022

  Atividade: Orientações

• O abandono do trabalho e as suas consequências jurídicas

  Rouxinol, M. (Orientador) & Viana, I. C. M. (Aluno)

  2017 → 2018

  Atividade: Orientações

• A (in)tolerância da liberdade religiosa do trabalhador - O uso de símbolos religiosos

  Rouxinol, M. (Orientador) & Pedrosa Barbosa, P. (Aluno)

  2017 → 2018

  Atividade: Orientações

• Wrongful birth, wrongful life e wrongful concepcion: a admissibilidade das wrongful actions à luz da dogmática comum da responsabilidade civil

  Faria, M. P. R. D. (Orientador) & Duarte, S. C. G. (Aluno)

  2017

  Atividade: Orientações

• Direito à desconexão. O impacto das novas tecnologias no direito do trabalho

  Carvalho, C. D. O. (Orientador) & Sousa, M. M. B. C. C. E. (Aluno)

  2017 → 2018

  Atividade: Orientações

• Contratação a termo resolutivo de trabalhador à procura do primeiro emprego - Quem procura nem sempre encontra

  Carvalho, C. D. O. (Orientador) & Santos, F. M. N. D. (Aluno)

  2017 → 2018

  Atividade: Orientações

• As relações laborais em ambiente criativo, de investigação e desenvolvimento, em especial o enquadramento jurídico do vínculo e suas dificuldades

  Carvalho, C. D. O. (Orientador) & Carvalho, J. D. D. F. E. B. (Aluno)

  2017 → 2018

  Atividade: Orientações

• Os títulos executivos

  Resende, M. I. D. P. (Coorientador)

  2017 → 2018

  Atividade: Orientações

• Obra Audiovisual

  Rocha, V. (Orientador) & Magalhães, A. I. (Aluno)

  2017 → …

  Atividade: Orientações

• O direito a férias: algumas expressões do princípio da efetividade

  Rouxinol, M. (Orientador) & Silva, A. M. G. D. (Aluno)

  2017 → 2018

  Atividade: Orientações

• A acção especial de reconhecimento da existência de contrato de trabalho e a sua articulação com a presunção de laboralidade do artigo 12.º, n.º 1, do Código do Trabalho

  Vasconcelos, J. (Orientador) & Gaspar, G. (Aluno)

  2017 → 2018

  Atividade: Orientações

• Os limites do art. 3.º, n.º 3, e a proteção do cessionário ao abrigo da Diretiva 2001/23/CE

  Vasconcelos, J. (Orientador) & Pinheiro, I. (Aluno)

  2017 → 2018

  Atividade: Orientações

• Responsabilidade penal pelo crime propagação de doença contagiosa

  Faria, M. P. R. D. (Orientador) & Azevedo, J. P. N. D. A. B. (Aluno)

  7 fev. 2017

  Atividade: Orientações

• A Proteção da Mulher no Sistema Penal Português: A aplicação de medidas de coação e de penas acessórias no crime de violência doméstica e nos crimes sexuais

  Cunha, M. D. C. (Orientador)

  2017

  Atividade: Orientações

• O risco nas parcerias público-privadas

  Martins, M. D. (Orientador) & Faria, J. (Aluno)

  2017 → 2018

  Atividade: Orientações

• O controlo das restrições estaduais às liberdades do mercado interno

  Pais, S. O. (Coorientador) & Quadros, I. (Aluno)

  2017

  Atividade: Orientações

• Crimes contra a honra: a adequação social

  Faria, M. P. R. D. (Orientador) & Paupério, M. J. A. C. (Aluno)

  2017

  Atividade: Orientações

• O artigo 348.º do Código do Trabalho: em particular a sua conformidade com o princípio da igualdade

  Rouxinol, M. (Orientador) & Janson, J. D. G. E. C. (Aluno)

  2017 → 2018

  Atividade: Orientações

• A responsabilidade civil da indústria farmacêutica por danos causados por medicamentos

  Faria, M. P. R. D. (Orientador) & Silva, M. S. M. D. (Aluno)

  2017

  Atividade: Orientações

• A cessação do contrato de trabalho por facto imputável ao trabalhador - a relevância disciplinar das faltas injustificadas e as faltas injustificadas enquanto justa causa para o despedimento

  Rouxinol, M. (Orientador) & Lavajo, P. M. D. N. L. (Aluno)

  2017 → 2018

  Atividade: Orientações

• Contrato de trabalho desportivo - cláusula de rescisão automática do contrato em caso de despromoção da entidade desportiva empregadora

  Carvalho, C. D. O. (Orientador) & Costa, P. A. P. D. S. (Aluno)

  2017 → 2018

  Atividade: Orientações

• Proteção jurídico-laboral contra o assédio: algumas considerações à luz da Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto

  Carvalho, C. D. O. (Orientador) & Faria, J. L. (Aluno)

  2017 → 2018

  Atividade: Orientações

• Distribution Agreements - Ban on internet sales – towards a more economic based approach

  Pais, S. O. (Orientador) & Silva Macedo, I. (Aluno)

  2017

  Atividade: Orientações

• Regime de Clemência no Direito da Concorrência Europeu: Reflexões quanto ao acesso a documentos em ações de indemnização por infrações ao Direito da Concorrência

  Pais, S. O. (Orientador) & Moreira Marques, A. S. (Aluno)

  2017

  Atividade: Orientações

• Private Enforcement do Direito da Concorrência da União Europeia: a Ação Coletiva

  Pais, S. O. (Orientador) & Venda, S. B. E. (Aluno)

  2017 → …

  Atividade: Orientações

• O direito de oposição do trabalhador na ordem jurídica portuguesa

  Vasconcelos, J. (Orientador) & Costa, M. (Aluno)

  2017 → 2018

  Atividade: Orientações