Atividades por ano
Atividades
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Resultados da pesquisa
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A Questão da Aplicabilidade da Suspensão da Execução da Pena de Prisão aos Crimes sexuais contra Menores
Sequeira, E. V. D. (Orientador) & Luís, M. (Aluno)
2017Atividade: Orientações
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Reflexões em torno do despedimento irregular
Vasconcelos, J. (Orientador) & Melo, M. N. V. D. S. E. (Aluno)
2017 → 2018Atividade: Orientações
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Efectivação de direitos contra uma pluralidade de responsáveis na acção de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento
Vasconcelos, J. (Orientador) & Machado, F. S. (Aluno)
2017 → 2018Atividade: Orientações
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A figura do Data Protection Officer no novo Regulamento Geral sobre Protecção de Dados
Vasconcelos, J. (Orientador) & Carrilha, Í. S. (Aluno)
2017 → 2018Atividade: Orientações
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A Sucessão a favor de Concepturos
Sequeira, E. V. D. (Orientador) & Sousa, M. B. (Aluno)
2017Atividade: Orientações
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Assimetrias híbridas na diretiva anti-elisão
Nogueira, J. F. P. (Orientador)
2017 → 2018Atividade: Orientações
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Do regime jurídico-laboral dos treinadores de futebol. Reflexões sobre o regime preferencial
Costa, A. C. R. (Orientador) & Loureiro, D. M. S. (Aluno)
2017Atividade: Orientações
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O Regime Penal Aplicável aos Jovens Delinquentes
Cunha, M. D. C. (Orientador) & Carvalho, L. M. L. D. V. P. D. (Aluno)
2017 → jan. 2018Atividade: Orientações
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O regime estabelecido pelo legislador para a responsabilidade civil extracontratual do estado e demais entidades públicas no exercício da função legislativa : omissões no regime da responsabilidade por omissão
Botelho, C. S. (Orientador) & Matos, C. D. R. (Aluno)
12 jul. 2017Atividade: Orientações
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O Crime De Furto Qualificado Previsto No Artigo 204.º, Nº 2, AL. E) Do Código Penal E A Definição Legal De Arrombamento
Esteves, H. J. R. (Aluno) & Cunha, J. D. D. (Orientador)
2017Atividade: Orientações
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Os limites à renovação do contrato de trabalho a termo : em particular no âmbito das funções públicas
Carvalho, R. (Orientador) & Pereira, M. A. P. D. S. (Aluno)
15 set. 2017Atividade: Orientações
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A prisão do trabalhador e as suas consequências no contrato de trabalho
Rouxinol, M. (Orientador) & Lagoa Mota Pinho, P. F. (Aluno)
2016 → 2017Atividade: Orientações
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A cessação do contrato de trabalho do trabalhador com deficiência ou doença crónica: caducidade ou "despedimento por inaptidão"
Rouxinol, M. (Orientador) & Botelho, A. I. C. V. B. (Aluno)
2016 → 2017Atividade: Orientações
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A responsabilidade médica na urgência hospitalar
Faria, M. P. R. D. (Orientador) & Figueiredo, S. C. F. (Aluno)
2016Atividade: Orientações
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O animus extintivo na delimitação do abandono do trabalho
Rouxinol, M. (Orientador) & Ramos Balreira, G. (Aluno)
2016 → 2017Atividade: Orientações
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Horizontal effect of the Charter of Fundamental Stretching Directives to expand the ‘effect utile’ of principles
Pais, S. O. (Orientador) & Viterbo, I. (Aluno)
2016Atividade: Orientações
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Autolimitação de Direitos de Personalidade
Sequeira, E. V. D. (Orientador) & Carvalho, F. B. D. (Aluno)
2016Atividade: Orientações
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Consequências Tributárias das reorganizações empresariais em manufacturing
Nogueira, J. F. P. (Orientador)
2016 → 2017Atividade: Orientações
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Uma proposta normativa de introdução dos tax rulings em PT
Nogueira, J. F. P. (Orientador)
2016 → 2017Atividade: Orientações
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O direito à greve dos trabalhadores temporários
Ribeiro, A. T. (Orientador) & Magalhães, R. M. M. (Aluno)
4 abr. 2016Atividade: Orientações
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A perda de oportunidade em Portugal. Ensaio de uma teoria geral
Antunes, H. S. (Participant) & dos Santos Alves, A. R. (Aluno)
2016Atividade: Orientações
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Perda não Baseada numa condenação penal - Diretiva 2014/42/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, cobre o congelamento e a perda dos instrumentos e produtos do crime na União Europeia
Cunha, J. D. D. (Orientador) & Pinto, A. R. (Aluno)
2016Atividade: Orientações
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A Definição Legal de Arrombamento e a Interpretação da AL.E) do Nº2 do Artigo 204º do Código Penal
Cunha, J. D. D. (Orientador) & Couto, J. P. D. S. (Aluno)
21 out. 2016Atividade: Orientações
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As preocupações concorrenciais na contratação pública europeia : uma leitura em face do caleidoscópio ambiental e social reforçado pela diretiva 2014/24/UE
Carvalho, R. (Orientador) & Silva, C. F. D. (Aluno)
24 out. 2016Atividade: Orientações
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Smart Working: um novo modelo de trabalho?
Rouxinol, M. (Orientador) & Dias, J. P. M. (Aluno)
2016 → 2017Atividade: Orientações
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A aplicação da Teoria das Infraestruturas essenciais a novas realidades
Pais, S. O. (Orientador) & Silva Couto, C. M. (Aluno)
2016Atividade: Orientações
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The Implementation of the Private Enforcement Directive in the Portuguese Legal Order
Pais, S. O. (Orientador) & Fraipont, C. D. (Aluno)
2016 → 2020Atividade: Orientações
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Da liberdade de escolha nos estabelecimentos públicos de saúde
Pais, S. O. (Orientador) & Aroso Monteiro, S. M. (Aluno)
2016Atividade: Orientações
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Sociedades Estrangeiras Controladas e a implementação da Directiva Anti-Elisão
Nogueira, J. F. P. (Orientador)
2016 → 2017Atividade: Orientações
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SEC após BEPS e compatibilidade com o DUE
Nogueira, J. F. P. (Orientador)
2016 → 2017Atividade: Orientações
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O crime de violação à luz do bem jurídico liberdade sexual: reflexões acerca da alteração do nº 2 do art. 164º do Código Penal
Cunha, M. D. C. (Orientador)
2016 → 25 out. 2016Atividade: Orientações
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O efeito direto das normas da Organização Mundial do Comércio no Direito brasileiro e no Direito europeu
Campos, M. F. (Orientador) & Souza de Almeida, L. (Aluno)
2016Atividade: Orientações
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A nova incriminação da importunação sexual: retorno ao Direito Penal dos bons costumes?
Cunha, M. D. C. (Orientador)
2016 → 11 out. 2016Atividade: Orientações
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A Preto e Branco: Aspetos Jurídicos da Obra Fotográfica e do respetivo Suporte
Silva, N. S. E. (Orientador) & Ferreira, M. D. F. A. (Aluno)
2016Atividade: Orientações
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Os Homicídios Passionais – Considerações relativas ao grau de culpa do agente
Cunha, M. D. C. (Orientador)
2016 → 21 mar. 2016Atividade: Orientações
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Por um standard efetivo de acesso à justiça da União Europeia
Pais, S. O. (Orientador) & Sousa, I. P. D. (Aluno)
2016 → …Atividade: Orientações
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Do Agente Encoberto ao Agente Provocador
Cunha, J. D. D. (Orientador) & Rego, S. D. Q. C. (Aluno)
2016Atividade: Orientações
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O Arresto e os Terceiros na Perda de Bens a favor do Estado, na Lei nº 5/2002, de 11 de janeiro
Cunha, J. D. D. (Orientador) & Rocha, G. J. A. M. (Aluno)
2016Atividade: Orientações
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O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e os símbolos religiosos – O uso do véu muçulmano na Europa do século XXI
Botelho, C. S. (Orientador) & Granja Afonso Costa, I. (Aluno)
2016 → …Atividade: Orientações
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O enquadramento juslaboral dos condutores da Uber
Rouxinol, M. (Orientador) & e Almeida Costa de Coutinho, A. R. (Aluno)
2016 → 2017Atividade: Orientações
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A eficácia autoral do contrato de trabalho (extinto) - (des)vinculação?
Rouxinol, M. (Orientador) & Gomes, A. L. A. (Aluno)
2016 → 2017Atividade: Orientações
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Os Descontos no Âmbito do Direito da Concorrência: A Problemática dos Descontos de Fidelidade
Pais, S. O. (Orientador) & Lameiras Pinto de Barbosa Meireles, M. D. (Aluno)
2016Atividade: Orientações
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«Infanticídio» (Projeto de tese entregue dia 6/10/2016)
Cunha, M. D. C. (Orientador)
6 out. 2016 → 6 out. 2021Atividade: Orientações
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Contratação a termo e as políticas de emprego
Rouxinol, M. (Orientador) & Santos, C. F. D. M. (Aluno)
2016 → 2017Atividade: Orientações
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«Penas de substituição» (Projeto de tese entregue dia 6/10/2016)
Cunha, M. D. C. (Orientador)
6 out. 2016 → 6 out. 2021Atividade: Orientações
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Educar para o Direito em Centro Educativo e transição para a vida em Sociedade
Cunha, M. D. C. (Orientador)
2016 → 21 mar. 2016Atividade: Orientações
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As Patent Boxes numa perspectiva de Direito da União Europeia
Nogueira, J. F. P. (Orientador)
2016Atividade: Orientações