Atividades por ano
Atividades
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Resultados da pesquisa
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Educar para o Direito em Centro Educativo e transição para a vida em Sociedade
Cunha, M. D. C. (Orientador)
2016 → 21 mar. 2016Atividade: Orientações
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As Patent Boxes numa perspectiva de Direito da União Europeia
Nogueira, J. F. P. (Orientador)
2016Atividade: Orientações
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Impostos de saída e a implementação da Directiva Anti-Elisão
Nogueira, J. F. P. (Orientador)
2016 → 2017Atividade: Orientações
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Os Meios de Obtenção de Prova no Ambiente Digital: O Correio Eletrónico
Cunha, J. D. D. (Orientador) & Monteiro, V. L. A. (Aluno)
2016Atividade: Orientações
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Prisão Preventiva e Obrigação de Permanência na Habitação: O Controlo da Sua Execução
Cunha, J. D. D. (Orientador) & Duarte, M. C. V. (Aluno)
2016Atividade: Orientações
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Algumas considerações em torno das cláusulas de rescisão abusiva no contrato de trabalho desportivo
Rouxinol, M. (Orientador) & Rodrigues, B. N. (Aluno)
2015 → 2016Atividade: Orientações
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A autonomia da vontade do menor em caso de intervenção médica
Faria, M. P. R. D. (Orientador) & Boas, A. L. P. V. (Aluno)
2015Atividade: Orientações
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O crime de exposição ou abandono de idoso e o artigo 138º, n.º 1 do Código Penal
Faria, M. P. R. D. (Orientador) & Bargão, R. O. (Aluno)
2015Atividade: Orientações
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A aplicação privada das regras de concorrência
Pais, S. O. (Orientador) & Queiroz, R. (Aluno)
2015Atividade: Orientações
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O problema da discriminação inversa e das situações puramente internas no direito da União
Pais, S. O. (Orientador) & Duarte, B. (Aluno)
2015 → 2016Atividade: Orientações
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Essential facilities
Pais, S. O. (Orientador) & Robalo Cordeiro, M. (Aluno)
16 jul. 2015Atividade: Orientações
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Pay-for-delay agreements no âmbito da indústria farmacêutica - Uma leitura da problemática à luz do Direito Europeu da Concorrência
Pais, S. O. (Orientador) & Silveira de Freitas, L. (Aluno)
2015 → 2016Atividade: Orientações
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As Medidas Antidumping - Um Estudo de Direito Comparado entre os Mais Importantes Blocos Comerciais Mundiais Presentes na Organização Mundial do Comércio
Campos, M. F. (Orientador) & Pereira, A. C. C. (Aluno)
2015Atividade: Orientações
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A nova cláusula comum anti-abuso das directivas mães-afiliadas e juros e royalties
Nogueira, J. F. P. (Orientador)
2015 → 2016Atividade: Orientações
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Considerações acerca da liberdade condicional – a problemática do desconto do período da liberdade condicional na execução da pena de prisão que ainda resta cumprir
Cunha, M. D. C. (Orientador)
2015 → 2 out. 2015Atividade: Orientações
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«Homicídio do pai tirano – considerações jurídico-penais
Cunha, M. D. C. (Orientador)
2015 → 5 out. 2015Atividade: Orientações
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O conceito de violência no crime de violação e o problema do dissentimento
Cunha, M. D. C. (Orientador)
2015Atividade: Orientações
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Aspectos pendentes da tributação de Estabelecimentos Estáveis pós-BEPS AI 7
Nogueira, J. F. P. (Orientador)
2015 → 2016Atividade: Orientações
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O crime de abuso sexual de crianças – uma análise jurisprudencial
Cunha, M. D. C. (Orientador)
2015 → 18 set. 2015Atividade: Orientações
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O crime de abuso sexual de menores dependentes – uma análise crítica
Cunha, M. D. C. (Orientador)
2015 → 28 set. 2015Atividade: Orientações
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Reflexões críticas sobre o Homicídio a pedido da vítima (art. 134º Código Penal)
Cunha, M. D. C. (Orientador)
2015Atividade: Orientações
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As declarações do arguido no âmbito da revisão de 2013 do Código de Processo Penal
Cunha, J. D. D. (Orientador) & Neves, C. A. A. (Aluno)
2015Atividade: Orientações
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A participação dos cidadãos no planeamento urbanístico
Carvalho, R. (Orientador) & Orosa, S. F. T. (Aluno)
23 mai. 2015Atividade: Orientações
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Responsabilidade penal no âmbito da equipa médica
Faria, M. P. R. D. (Orientador) & Cunha, B. M. D. C. (Aluno)
2015Atividade: Orientações
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Em tempos de crise – O argumento da empresa insolvente no âmbito das concentrações horizontais de empresas
Pais, S. O. (Orientador) & Rodrigues Figueiredo Pinto, C. S. (Aluno)
2015 → 2016Atividade: Orientações
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A Problemática dos preços predatórios e a probatio diabolica da possibilidade de recuperação de perdas
Pais, S. O. (Orientador) & dos Reis Martins, T. A. (Aluno)
2015Atividade: Orientações
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Essential facilities
Pais, S. O. (Orientador) & Robalo Cordeiro, M. (Aluno)
16 jul. 2015Atividade: Orientações
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Sanções Económicas à Luz do Direito Internacional e do Direito da Organização Mundial do Comércio
Campos, M. F. (Orientador) & Chernyshenko, O. (Aluno)
2015Atividade: Orientações
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Patent Boxes e compatibilidade com o Direito da UE
Nogueira, J. F. P. (Orientador)
2015 → 2016Atividade: Orientações
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Segurança Jurídica em Direito Fiscal Europeu
Nogueira, J. F. P. (Orientador)
2015 → 2016Atividade: Orientações
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Os danos não patrimoniais de terceiros em caso de sobrevivência da vítima
Antunes, H. S. (Participant) & Fernandes Silva , S. (Aluno)
mar. 2015Atividade: Orientações
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O panorama das medidas de tutela da legalidade urbanística : um convite forçado
Carvalho, R. (Orientador) & Morais, A. S. B. A. (Aluno)
9 out. 2015Atividade: Orientações
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A modificação objectiva nos contratos administrativos : em especial, por alteração anormal e imprevisível das circunstâncias à luz do código dos contratos públicos
Carvalho, R. (Orientador) & Cabral, A. M. D. M.C.-R. F. (Aluno)
13 abr. 2015Atividade: Orientações
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Prisão Preventiva Ilegal e Respetivo Direito a Indemnização
Cunha, J. D. D. (Orientador) & Alves, M. F. L. (Aluno)
2015Atividade: Orientações
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Vida extralaboral e cessação do contrato de trabalho
Rouxinol, M. (Orientador) & Rijo, E. N. (Aluno)
2015 → 2016Atividade: Orientações
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Pacto de não concorrência no âmbito da relação laboral desportiva - um caso de cartão vermelho?
Rouxinol, M. (Orientador) & Tomaz, P. M. C. (Aluno)
2015 → 2016Atividade: Orientações
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O tipo legal de recusa de médico do artigo 284º do Código Penal
Faria, M. P. R. D. (Orientador) & Vasconcelos, R. V. E. (Aluno)
2015Atividade: Orientações
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Violação das regras Europeias de concorrência pelos Estados-Membros – A questão dos Auxílios de Estado sob a forma fiscal
Pais, S. O. (Orientador) & Esteves, M. (Aluno)
2015 → 2016Atividade: Orientações
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As Regras Antitrust e o Direito a uma Reparação Efetiva. O Acesso às Declarações de Clemência
Pais, S. O. (Orientador) & Venda, S. B. E. (Aluno)
2015Atividade: Orientações
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A problemática do acesso à infraestrutura concorrencial no contexto do direito da concorrência – Os remédios
Pais, S. O. (Orientador) & Mendes da Silva Martins, C. I. (Aluno)
2015Atividade: Orientações
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Acordos Parassociais: Vinculação e Oponibilidade
Duarte, R. P. (Orientador) & Vale, S. M. D. (Aluno)
2015 → 2020Atividade: Orientações
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A Negligência na Comparticipação
Sequeira, E. V. D. (Orientador) & Santos, M. (Aluno)
2015Atividade: Orientações
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A Recuperação de Auxílios de Estado no Direito da União Europeia
Campos, M. F. (Orientador) & Santos Carvalho, A. P. (Aluno)
2015Atividade: Orientações
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International Taxation of Hydrocarbon Transportation Pipelines
Nogueira, J. F. P. (Orientador)
2015Atividade: Orientações
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As portarias de extensão e a liberdade sindical, dois institutos compatíveis?
Ribeiro, A. T. (Orientador) & Sangra, M. I. V. (Aluno)
11 set. 2015Atividade: Orientações
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O Insustentável Peso da Gravidez – A figura da mãe e a influência perturbadora do parto no crime de infanticídio
Cunha, M. D. C. (Orientador)
2015Atividade: Orientações
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Modos de acesso ao emprego público : evolução, reflexões e tendências do emprego público
Carvalho, R. (Orientador) & Albuquerque, A. F. C. (Aluno)
10 abr. 2015Atividade: Orientações
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A modificação da composição retributiva em confronto com o princípio da irredutibilidade da retribuição - um estudo em torno de casos concretos
Rouxinol, M. (Orientador) & Pardilhó Ferreira, S. C. (Aluno)
2014 → 2015Atividade: Orientações