Faculdade de Direito

Atividades

Atividades por ano 1990 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2025

• 2087 Examination
• 2051 Oral presentation
• 882 Orientações
• 729 Participating in a conference, workshop, ...
• 889 Mais
  • 328 Organising a conference, workshop, ...
  • 105 Editorial work
  • 103 Membership of association
  • 101 Invited talk
  • 74 Visiting an external academic institution
  • 64 Membership of council
  • 53 Publication Peer-review
  • 25 Consultancy
  • 14 Membership of committee
  • 9 Comitê científico de conferência
  • 5 Membership of board
  • 4 Hosting an academic visitor
  • 4 Comitê de avaliação

Atividades por ano

Resultados da pesquisa

• «Proposta de homicídio - Da punibilidade da tentativa do autor mediato e do instigador, na criminalidade grave e no âmbito dos delitos de domínio»

  Cunha, M. D. C. (Orientador)

  2014

  Atividade: Orientações

• «Diferenças culturais e abuso sexual - reflexão acerca dos casamentos de meninas de etnia cigana»

  Cunha, M. D. C. (Orientador)

  2014

  Atividade: Orientações

• «Crimes negligentes: Unidade versus pluralidade: O problema face aos crimes rodoviários, na medida respeitante à conjugação com o art. 291º do CP agravado pelo resultado»

  Cunha, M. D. C. (Orientador)

  2014

  Atividade: Orientações

• O despedimento por extinção do posto de trabalho: enquadramento, noção, requisitos, efeitos e natureza jurídica

  Rouxinol, M. (Orientador) & Marques, A. P. (Aluno)

  2014 → 2015

  Atividade: Orientações

• A relação tripartida entre o praticante desportivo, a entidade empregadora e a Federação Nacional - problemas em campo e soluções fora de jogo

  Rouxinol, M. (Orientador) & dos Santos Póvoas, A. R. (Aluno)

  2014 → 2015

  Atividade: Orientações

• A aplicabilidade da infraestrutura essencial no setor das telecomunicações eletrónicas

  Pais, S. O. (Orientador) & Baptista, P. (Aluno)

  2014

  Atividade: Orientações

• Antitrust Private Enforcement – Passing-on defence

  Pais, S. O. (Orientador) & Antunes, N. (Aluno)

  2014

  Atividade: Orientações

• A aplicabilidade da teoria da infraestrutura essencial ao setor das telecomunicações

  Pais, S. O. (Orientador) & Moreira Duarte Carvalho Batista, P. (Aluno)

  2014

  Atividade: Orientações

• Requisitos de Substância e Direito da UE

  Nogueira, J. F. P. (Orientador)

  2014 → 2015

  Atividade: Orientações

• Práticas Comerciais na Relação entre Distribuidores e seus Fornecedores - A dificuldade de acesso aos lineares de visibilidade privilegiada

  Campos, M. F. (Coorientador)

  2014

  Atividade: Orientações

• A Necessidade de Reforço da Tutela Jurisdicional Efetiva na União Europeia

  Pais, S. O. (Orientador) & Sousa, I. P. D. (Aluno)

  2014

  Atividade: Orientações

• O direito de retenção como garantia preferencial

  Antunes, H. S. (Participant) & Pais de Oliveira Ferro, M. R. (Aluno)

  2014

  Atividade: Orientações

• Furto - da subtracção à consumação

  Cunha, J. D. D. (Orientador) & Almeida, A. R. M. D. (Aluno)

  2014

  Atividade: Orientações

• A perda de bens na Lei nº 5/2002 - A sua problemática natureza jurídica

  Cunha, J. D. D. (Orientador) & Matos, M. J. D. S. D. (Aluno)

  2014

  Atividade: Orientações

• A habilitação nos procedimentos de formação de contratos de empreitada de obras públicas : análise de alguns e documentos exigidos por entidades adjudicantes : habilitação ou qualificação

  Carvalho, R. (Orientador) & Caridade, F. L. D. O. M. (Aluno)

  5 set. 2014

  Atividade: Orientações

• A declaração de nulidade no regime jurídico da urbanização e edificação : digressão sobre o artigo 69º

  Carvalho, R. (Orientador) & Leite, Á. D. C. F. (Aluno)

  8 set. 2014

  Atividade: Orientações

• Restrições ao direito de propriedade, em especial os atos administrativos autorizativos : a licença : restrição ou atribuição

  Carvalho, R. (Orientador) & Mendes, M. I. M. (Aluno)

  7 abr. 2014

  Atividade: Orientações

• A indemnização nas expropriações por utilidade pública : a tutela judicial do expropriado

  Carvalho, R. (Orientador) & Fradinho, P. N. S. B. M. (Aluno)

  2 mai. 2014

  Atividade: Orientações

• O Regulamento Interno de Empresa - Reflexo de Supremacia Jurídica ou Expressão de Superioridade Fáctica Negocial?

  Rouxinol, M. (Orientador) & Morgado, A. L. (Aluno)

  2014 → 2015

  Atividade: Orientações

• «O abuso sexual entre menores: uma abordagem entre o Direito e a Psicologia»

  Cunha, M. D. C. (Orientador)

  2014

  Atividade: Orientações

• - Cristina Augusta Teixeira Cardoso: «A Violência Doméstica na Vertente Conjugal ou Análoga»

  Cunha, M. D. C. (Orientador)

  set. 2014 → 9 jan. 2018

  Atividade: Orientações

• O contrato de trabalho a termo - algumas questões, em particular, sobre a cessação

  Rouxinol, M. (Orientador) & Maia, S. K. V. (Aluno)

  2014 → 2015

  Atividade: Orientações

• As NTIC e as redes sociais online entre a supremacia do empregador e os direitos fundamentais do trabalhador

  Rouxinol, M. (Orientador) & Babo, A. S. (Aluno)

  2014 → 2015

  Atividade: Orientações

• Os desafios atuais à contratação coletiva

  Carvalho, C. D. O. (Orientador) & Ribeiro, A. T. (Aluno)

  2014 → 2019

  Atividade: Orientações

• Cedência ocasional de trabalhadores: configuração geral e problemas atuais

  Carvalho, C. D. O. (Orientador) & Nascimento , R. (Aluno)

  2014 → 2019

  Atividade: Orientações

• As implicações juslaborais das publicações feitas pelos trabalhadores nas redes sociais online: um estudo comparado entre os ordenamentos jurídicos português e brasileiro

  Carvalho, C. D. O. (Orientador) & Oliveira, L. M. M. S. D. (Aluno)

  2014 → 2019

  Atividade: Orientações

• La rupture du contrat de travail dans les groupes

  Carvalho, C. D. O. (Orientador) & Fernandes, K. A. (Aluno)

  2014 → 2019

  Atividade: Orientações

• Taxation of Upstream Pipelines

  Nogueira, J. F. P. (Orientador)

  2014 → 2015

  Atividade: Orientações

• Beneficiário Efectivo nas CDTs à luz das modificações da Convenção Modelo da OCDE em 2014

  Nogueira, J. F. P. (Orientador)

  2014 → 2015

  Atividade: Orientações

• Da Importância do Crime de Infidelidade nos Crimes Contra o Património

  Cunha, J. D. D. (Orientador) & Ramos, M. R. O. (Aluno)

  2014

  Atividade: Orientações

• A Exclusão da Responsabilidade Criminal das Entidades Públicas (In)Constitucionalidade do artigo 11º. Nºs 2 e 3, do Código Penal

  Cunha, J. D. D. (Orientador) & Carvalho Salgueiro, A. C. (Aluno)

  2014

  Atividade: Orientações

• A usurpação da ciberidentidade

  Cunha, J. D. D. (Orientador) & Silva, F. M. C. D. (Aluno)

  2014

  Atividade: Orientações

• O Crime de tráfico de influência - O Tráfico de Influência junto de entidade a influenciar

  Cunha, J. D. D. (Orientador) & Reis, B. F. M. (Aluno)

  2014

  Atividade: Orientações

• Os trabalhos a mais nas empreitadas de obras públicas : implicações na execução do contrato

  Carvalho, R. (Orientador) & Pires, N. V. (Aluno)

  8 set. 2014

  Atividade: Orientações

• A limitação do direito de propriedade em função do direito do urbanismo : a execução dos planos

  Carvalho, R. (Orientador) & Eiras, V. F. R. D. (Aluno)

  7 abr. 2014

  Atividade: Orientações

• O poder de modificação unilateral do conteúdo das prestações no contrato de empreitada de obras públicas

  Carvalho, R. (Orientador) & Sousa, G. M. F. D. (Aluno)

  2 mai. 2014

  Atividade: Orientações

• O regime do art. 163º, nº 2 do CPP é adequado às perícias médico legais?

  Cunha, J. D. D. (Orientador) & Tavares, S. (Aluno)

  2014

  Atividade: Orientações

• «A conduta negligente causadora de uma pluralidade de vítimas»

  Cunha, M. D. C. (Orientador)

  2014

  Atividade: Orientações

• Os riscos psicossociais na relação jurídico-laboral

  Carvalho, C. D. O. (Orientador) & Costa, A. C. R. (Aluno)

  2014 → 2019

  Atividade: Orientações

• Mobbing em Itália, Brasil e Portugal

  Carvalho, C. D. O. (Orientador) & Sabino, T. M. A. (Aluno)

  2014 → 2019

  Atividade: Orientações

• Medidas corretivas em abuso de posição dominante

  Pais, S. O. (Orientador) & Vasconcelos, R. L. (Aluno)

  2014 → 25 fev. 2021

  Atividade: Orientações

• A singularidade da letra D – do princípio do tratamento nacional ao princípio da nação mais favorecida no direito da União Europeia

  Pais, S. O. (Orientador) & Braga de Carvalho, P. (Aluno)

  2014

  Atividade: Orientações

• A vertente educativa da violência exercida sob crianças: Propostas de alteração

  Faria, M. P. R. D. (Orientador) & Cordeiro, D. W. D. S. (Aluno)

  2014

  Atividade: Orientações

• As Repercussões da Doença e da Parentalidade no Direito a Férias: (in)compatibilidade com o Direito da União Europeia

  Rouxinol, M. (Orientador) & Guimarães, M. N. V. N. (Aluno)

  2014 → 2015

  Atividade: Orientações

• Fundos e pensões: o problema da alteração ao plano e necessidade de tutela dos trabalhadores

  Rouxinol, M. (Orientador) & Almeida, S. V. D. (Aluno)

  2014 → 2015

  Atividade: Orientações

• A posição jurídica do sujeito passivo no âmbito da troca de informações entre Estados-Membros da União Europeia

  Nogueira, J. F. P. (Orientador)

  2014

  Atividade: Orientações

• GAAR na União Europeia

  Nogueira, J. F. P. (Orientador)

  2014 → 2015

  Atividade: Orientações

• A vontade na aquisição do direito de propriedade por acessão (estudo sobre o direito português)

  Antunes, H. S. (Participant) & de Oliveira Moiteiro, S. (Aluno)

  27 jan. 2014

  Atividade: Orientações

• Os poderes de Decisão do Ministério Público na Fase de Inquérito Face ao Conceito de Indicios Suficientes

  Cunha, J. D. D. (Orientador) & Afonso, V. R. (Aluno)

  2014

  Atividade: Orientações

• A exeção transformada em regra : o papel do legislador na definição dos critérios legais atinentes à definição de uma justa indemnização pela ablação do solo expropriado no quadro de uma compensação integral da sua esfera

  Carvalho, R. (Orientador) & Silva, B. M. D. S. P. D. (Aluno)

  28 abr. 2014

  Atividade: Orientações