Faculdade de Direito

Atividades

Atividades por ano 1990 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2025

• 2087 Examination
• 2051 Oral presentation
• 882 Orientações
• 729 Participating in a conference, workshop, ...
• 889 Mais
  • 328 Organising a conference, workshop, ...
  • 105 Editorial work
  • 103 Membership of association
  • 101 Invited talk
  • 74 Visiting an external academic institution
  • 64 Membership of council
  • 53 Publication Peer-review
  • 25 Consultancy
  • 14 Membership of committee
  • 9 Comitê científico de conferência
  • 5 Membership of board
  • 4 Hosting an academic visitor
  • 4 Comitê de avaliação

Atividades por ano

Resultados da pesquisa

• Revisiting Material Selectivity in EU State Aid Law (Or “The Ghost of Yet-To-Come”)

  Pais, S. O. (Orientador) & Romariz, C. (Aluno)

  23 mar. 2013

  Atividade: Orientações

• "O crime de atos sexuais com adolescentes - reflexões críticas em torno do conceito de abuso de inexperiência da vítima"

  Cunha, M. D. C. (Orientador)

  2013

  Atividade: Orientações

• «Violência contra menores - análise crítica dos artigos 152º e 152º A do Código Penal»

  Cunha, M. D. C. (Orientador)

  2013

  Atividade: Orientações

• "Penas de substituição privativas da liberdade – reflexões críticas".

  Cunha, M. D. C. (Orientador)

  2013

  Atividade: Orientações

• Aspetos jurídico-criminais da heterodopagem e da autodopagem: contributo para a legitimação material da prevenção e repressão penal da dopagem no desporto

  Cunha, J. D. D. (Orientador) & Gomes, B. D. A. C. (Aluno)

  2013

  Atividade: Orientações

• A adesão da União Europeia à Convenção dos Direitos do Homem: a questão específica do prior involvement do Tribunal da Justiça

  Pais, S. O. (Orientador) & Moreira Pimenta Aguiar Pinto, M. (Aluno)

  2013 → 2014

  Atividade: Orientações

• «Medidas de proteção para vítimas de violência doméstica - medida de coação de afastamento do agressor (art. 200º nº 1 do CPP)»

  Cunha, M. D. C. (Orientador)

  2013

  Atividade: Orientações

• "Interrupção voluntária da gravidez: o problema do consentimento de menores"

  Cunha, M. D. C. (Orientador)

  2013

  Atividade: Orientações

• O Combate aos Lucros do Crime – O mecanismo da ‘perda alargada’ constante da Lei nº 5/2002 de 11 de Janeiro A inversão do ónus da prova nos termos do artigo 7.º e as suas implicações

  Cunha, J. D. D. (Orientador) & Duarte, A. P. C. (Aluno)

  2013

  Atividade: Orientações

• Responsabilidade Criminal dos titulares de cargos politicos e gestores públicos por má gestão - Análise da Eficácia da Legislação Atual face à Experiência do Direito Comparado

  Cunha, J. D. D. (Orientador) & Dias, J. A. D. S. (Aluno)

  2013

  Atividade: Orientações

• Homens de confiança e meios enganosos de obtenção de prova. - Contributo para definição dos seus limites de admissibilidade à luz do art.126º, nº2, al.a) do CPP

  Cunha, J. D. D. (Orientador) & Leandro, D. M. C. (Aluno)

  2013

  Atividade: Orientações

• O peculato de uso - distinção face ao peculato: os problemas da restituição, uso temporário e valor apreciável

  Cunha, M. D. C. (Orientador)

  2013

  Atividade: Orientações

• «O crime de tráfico internacional de crianças para exploração sexual»

  Cunha, M. D. C. (Orientador)

  2013

  Atividade: Orientações

• O regime jurídico do recurso a armas de fogo contra pessoas em ações policiais: a valoração dos estados de afeto asténicos na atuação dos órgãos de policia criminal

  Faria, M. P. R. D. (Orientador), Magalhães, T. (Orientador) & Rodrigues, E. M. (Aluno)

  2013 → 2017

  Atividade: Orientações

• «O crime de violação da prestação de alimentos»

  Cunha, M. D. C. (Orientador)

  2013

  Atividade: Orientações

• As amnistias fiscais como instrumento de politica fiscal

  Nogueira, J. F. P. (Orientador)

  2013 → 2014

  Atividade: Orientações

• Uma Constituição para a Europa – A possibilidade de existência de uma Constituição Europeia na actualidade

  Campos, M. F. (Orientador) & Costa, T. (Aluno)

  2013

  Atividade: Orientações

• Dedução/não inclusão com hybrid mismatches: Game over?

  Nogueira, J. F. P. (Orientador)

  2013 → 2014

  Atividade: Orientações

• O acesso dos particulares ao recurso de anulação após o Tratado de Lisboa: ubi ius ibi remedium?

  Pais, S. O. (Orientador) & Lencastre, S. (Aluno)

  2012 → 2013

  Atividade: Orientações

• Quando o segredo é a ‘alma do negócio’ – definição de um conceito

  Pais, S. O. (Orientador) & Silva, N. S. E. (Aluno)

  2012 → 2013

  Atividade: Orientações

• A relação da Autoridade da Concorrência com as Autoridades de Regulação Sectorial - Em particular o caso do ICP-ANACOM

  Pais, S. O. (Orientador) & Bastos, M. I. (Aluno)

  2012

  Atividade: Orientações

• A Medida Tutelar de Internamento- reflexões Criticas.

  Cunha, M. D. C. (Orientador)

  2012

  Atividade: Orientações

• A prova no âmbito digital - Natureza e especificidades do regime de Apreensão de correio eletrónico

  Cunha, J. D. D. (Orientador) & Ribeiro, R. B. F. (Aluno)

  2012

  Atividade: Orientações

• Mediação penal e Violência Doméstica

  Cunha, J. D. D. (Orientador) & Pais, R. A. D. C. S. R. (Aluno)

  2012

  Atividade: Orientações

• Contributo para a autonomia do direito da concorrência nacional

  Pais, S. O. (Orientador) & Marques, N. C. (Aluno)

  2012 → 2018

  Atividade: Orientações

• "O Problema da Idade da Imputabilidade Penal".

  Cunha, M. D. C. (Orientador)

  2012

  Atividade: Orientações

• "A Violência Doméstica e as Penas Acessórias".

  Cunha, M. D. C. (Orientador)

  2012

  Atividade: Orientações

• Do consumidor médio : reflexões em torno do conceito

  Antunes, H. S. (Participant) & Alexandre da Fonseca, M. A. (Aluno)

  jun. 2012

  Atividade: Orientações

• Os Limites ao direito à reserva da intimidade da vida privada e familiar. O problema da instalação da videovigilância em locais públicos

  Carvalho, R. (Orientador)

  2012

  Atividade: Orientações

• O Tipo de Tráfico de Influência como Categoria de Direito Penal Simbólico?

  Cunha, J. D. D. (Orientador) & Martinho, C. N. B. (Aluno)

  2012

  Atividade: Orientações

• A Corrupção e a sua Dificuldade Probatória - O Crime de Recebimento Indevido de Vantagem

  Cunha, J. D. D. (Orientador) & Campos, L. M. G. F. (Aluno)

  2012

  Atividade: Orientações

• Artigo 267º TFUE: Lex Imperfecta? Das Consequências da Omissão do Reenvio Prejudicial à Luz da Lei Civil Portuguesa

  Pais, S. O. (Orientador) & Nogueira e Sá, M. (Aluno)

  2012 → 2013

  Atividade: Orientações

• O papel dos tribunais na construção do padrão de jusfundamentalidade da União Europeia e do Estatuto de Cidadania Europeia

  Pais, S. O. (Coorientador) & Oliveira Tching, M. R. (Aluno)

  12 jul. 2012

  Atividade: Orientações

• "O Crime de Violência Doméstica e Maus Tratos a Idosos".

  Cunha, M. D. C. (Orientador)

  2012

  Atividade: Orientações

• "Medidas Tutelares não Institucionais - Reflexões Criticas".

  Cunha, M. D. C. (Orientador)

  2012

  Atividade: Orientações

• A matéria comum consolidada do Imposto sobre as Sociedades

  Nogueira, J. F. P. (Orientador)

  2012 → 2013

  Atividade: Orientações

• "Bullying (Novo?) Crime de Violência Escolar".

  Cunha, M. D. C. (Orientador)

  2012

  Atividade: Orientações

• "Tecnologias de Informação e Criminalidade Contra Menores - O Abuso Sexual de Menores e a Internet".

  Cunha, M. D. C. (Coorientador)

  2012

  Atividade: Orientações

• Impostos de Saída em matéria Societária

  Nogueira, J. F. P. (Orientador)

  2012 → 2013

  Atividade: Orientações

• "O Crime de Subtracção de Menor- Evolução Legal e Reflexões Criticas".

  Cunha, M. D. C. (Orientador)

  2012

  Atividade: Orientações

• As limitações à constituição de partidos políticos : uma questão de direito constitucional

  Carvalho, R. (Orientador) & Castro, A. S. P. S. D. M. S. F. D. (Aluno)

  mai. 2012

  Atividade: Orientações

• O Princípio da Presunção de Inocência em Sede do Processo de Mediação Penal

  Cunha, J. D. D. (Orientador) & Oliveira, P. F. V. D. (Aluno)

  2012

  Atividade: Orientações

• A Corrupção no Fenómeno Desportivo. Uma análise crítica

  Cunha, J. D. D. (Orientador) & Sampaio, B. R. R. (Aluno)

  2012

  Atividade: Orientações

• O risco de litigância abusiva no âmbito das acções colectivas

  Antunes, H. S. (Participant) & de Lima Antunes, B. M. (Aluno)

  30 mar. 2012

  Atividade: Orientações

• As Medidas de Correcção no Controlo Europeu de Concentrações: A preferência pela alienação de um negócio viável e independente

  Pais, S. O. (Orientador) & de Almeida Maia, M. (Aluno)

  2011 → 2012

  Atividade: Orientações

• "Análise das Medidas Tutelares Educativas - A Influência da Ordem Jurídica Internacional e de Sistemas Juridicos Congéneres".

  Cunha, M. D. C. (Orientador)

  2011

  Atividade: Orientações

• "As Medidas de Co-Responsabilização Parental : A Proposta de Lei de Alteração à Lei Tutelar Educativa".

  Cunha, M. D. C. (Orientador)

  2011

  Atividade: Orientações

• O novo crime de recebimento indevido de vantagens

  Cunha, J. D. D. (Orientador) & Martins, M. M. M. D. C. (Aluno)

  mar. 2011

  Atividade: Orientações

• "Da Impugnação Judicial de Deliberações do Conselho de Administração das Sociedades Anónimas"

  Triunfante, A. (Orientador)

  2011

  Atividade: Orientações

• A tributação dos dividendos no contexto da EU

  Nogueira, J. F. P. (Orientador)

  2011 → 2012

  Atividade: Orientações