Atividades por ano
Atividades
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Resultados da pesquisa
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Planejamento Fiscal e Liberdade de Estabelecimento no contexto da União Europeia
Nogueira, J. F. P. (Orientador)
2011 → 2012Atividade: Orientações
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O critério do bom pai de família na responsabilidade civil – clarificação do critério e o fundamento para determinação da culpa: a adequação do critério com fundamento em elementos especializantes
Antunes, H. S. (Participant) & Silva Nunes, J. M. (Aluno)
2011Atividade: Orientações
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O princípio da inviolabilidade do domicílio no direito da concorrência à luz do Tratado de Lisboa
Pais, S. O. (Orientador) & da Cruz Maurício, M. J. (Aluno)
2010 → 2011Atividade: Orientações
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"O Problema da Conjugação do Direito a Impedir o Suicídio com a Proibição dos Tratamentos Médico-Cirúrgicos Arbitrários".
Cunha, M. D. C. (Orientador)
2010Atividade: Orientações
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As causas de recusa à troca de informação no domínio da fiscalidade directa, no âmbito europeu e internacional
Nogueira, J. F. P. (Orientador)
2010 → 2011Atividade: Orientações
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O direito europeu da família e a protecção dos unidos de facto à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça
Pais, S. O. (Orientador) & Oliva Teles, A. S. (Aluno)
2010Atividade: Orientações
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O conluio tácito em direito comunitário da concorrência
Pais, S. O. (Orientador) & Rosas, G. (Aluno)
2010Atividade: Orientações
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A interacção entre o Programa de Clemência da UE no Âmbito dos Cartéis e as Acções de Responsabilidade Civil
Pais, S. O. (Orientador) & Charters Sá, A. L. (Aluno)
2010 → 2011Atividade: Orientações
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A transmissibilidade de prejuízos Fiscais no Âmbito das Fusões
Nogueira, J. F. P. (Orientador)
2010 → 2011Atividade: Orientações
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Da especificidade do Direito Penal dos Jovens Adultos na perspectiva das consequências jurídicas do crime.
Cunha, M. D. C. (Orientador)
2010Atividade: Orientações
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A tributação dos royalties de Software nos planos interno, europeu e internacional
Nogueira, J. F. P. (Orientador)
2010 → 2011Atividade: Orientações
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A Fase Processual de Instrução
Cunha, J. D. D. (Orientador) & Namora, I. J. N. D. S. D. S. R. (Aluno)
2010Atividade: Orientações
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O Crime de Exposição ou Abandono - Reflexões sobre o elemento típico "abandonar”
Cunha, J. D. D. (Orientador) & Fernandes, M. G. D. C. (Aluno)
2010Atividade: Orientações
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Protecção Jurisdicional efectiva dos particulares, no contencioso da União Europeia, com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa – o recurso de anulação e a sua importância
Pais, S. O. (Orientador) & Ribeiro Barroso, A. M. (Aluno)
2010 → 2011Atividade: Orientações
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A admissibilidade da dupla tributação jurídica internacional na UE
Nogueira, J. F. P. (Orientador)
2010 → 2011Atividade: Orientações
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"O Consentimento de Menores em Intervenções Médicas: Reflexões Críticas sobre a Lei Actual".
Cunha, M. D. C. (Orientador)
2010Atividade: Orientações
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A problemática do conceito de abuso no âmbito da fiscalidade directa europeia
Nogueira, J. F. P. (Orientador)
2010 → 2011Atividade: Orientações
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O Crime de Propagação do Doente Portador de Doença Contagiosa Face à Medida do Internamento Compulsivo
Cunha, J. D. D. (Orientador) & Lisboa Sequeira, M. J. (Aluno)
2010Atividade: Orientações
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A Natureza Jurídica das Leges Artis na Responsabilidade Penal Médica
Faria, M. P. R. D. (Orientador) & de Mendonça São Pedro, C. (Aluno)
2009Atividade: Orientações
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Ofensa à integridade física simples: "a análise do nº 3, do artigo 143º, do Código Penal" – RETORSÃO
Faria, M. P. R. D. (Orientador) & Lima da Apresentação, S. (Aluno)
2009Atividade: Orientações
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A figura da venda subordinada nos mercados de software e hardware à luz do art. 82º do TCE
Pais, S. O. (Orientador) & Loureiro Machado da Silva, N. (Aluno)
2009Atividade: Orientações
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Da relação entre concorrência e regulação
Pais, S. O. (Orientador) & Hina Ranchordás, S. (Aluno)
2009Atividade: Orientações
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Os crimes contra a Integridade Física no Âmbito das Relações Pessoais - as especificidades e a eficácia dos artigos 152º e 152º-A do Código Penal Português
Faria, M. P. R. D. (Orientador) & Archer Mourão Pulido de Almeida, A. S. (Aluno)
2009Atividade: Orientações
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Danos Punitivos e Reparação Punitiva
Faria, M. P. R. D. (Orientador) & de Almeida Amorim, M. J. (Aluno)
2009Atividade: Orientações
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A cidadania europeia e os direitos sociais dos cidadãos europeus inactivos
Pais, S. O. (Orientador) & Queiroz, B. M. (Aluno)
2009 → 2010Atividade: Orientações
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O regime dos trabalhos a mais nas empreitadas de obras públicas : o problema da falta de procedimentos no contrato adicional
Carvalho, R. (Orientador) & Castro, R. R. D. (Aluno)
2009Atividade: Orientações
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A condição de indignidade dos herdeiros – uma visão jurídico-penal
Cunha, M. D. C. (Orientador) & Gomes, M. D. C. M. (Aluno)
2009Atividade: Orientações
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Os Danos Punitivos
Faria, M. P. R. D. (Orientador) & Ferreira, M. I. F. (Aluno)
2009Atividade: Orientações
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"Da Responsabilidade Penal dos Jovens - Reflexões críticas".
Cunha, M. D. C. (Orientador)
2009Atividade: Orientações
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O Momento da Prevenção da Convolação Normativa
Cunha, J. D. D. (Orientador) & Loureiro, M. J. M. D. (Aluno)
2009Atividade: Orientações
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Os instrumentos de gestão territorial na cidade de Luanda
Carvalho, R. (Orientador) & Nogueira, I. M. D. C. L. (Aluno)
2009Atividade: Orientações
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Taxation of Portfolio Investments in International and European Taxation
Nogueira, J. F. P. (Orientador)
2008 → 2009Atividade: Orientações