Atividades por ano
Atividades
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Resultados da pesquisa
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O papel dos ‘Business Angels’ no financiamento e desenvolvimento de startups
Guedes, A. (Orientador) & Pereira, A. M. D. S. C. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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O princípio da livre convicção do julgador
Cunha, J. D. D. (Orientador) & Matos, M. J. (Aluno)
2022 → …Atividade: Orientações
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O Nexo de Causalidade na Responsabilidade Ambiental — O Problema da Prova
Rocha, A. (Orientador) & Esquível, M. A. S. B. J. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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O Design da Proposta Europeia de uma Digital Services Tax e a sua Compatibilidade com o Direito Europeu
Correia, M. (Orientador) & Semedo, N. S. G. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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A violência sexual contra Mulheres em situação de conflito armado
Tavares, M. I. (Orientador)
2022Atividade: Orientações
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Os lesados profundos dos acidentes de viação. Uma análise doutrinal e jurisprudencial
Proença, J. C. B. (Orientador) & Ovelheiro, V. A. M. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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Aspetos ressarcitórios do dano biológico
Proença, J. C. B. (Orientador) & Correia, J. G. A. A. D. A. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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Decisões automatizadas com recurso a algoritmos opacos: uma perspetiva legal
Silva, N. S. E. (Orientador) & Silva, M. Â. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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Teletrabalho e a Saúde e Segurança no Trabalho
Costa, A. C. R. (Orientador) & Moutinho, M. C. H. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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A Criminalização da Violência Psicológica
Freitas, P. (Orientador) & Ribeiro, L. D. A. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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Acidentes de (tele)trabalho
Costa, A. C. R. (Orientador) & Pinho, J. P. M. (Aluno)
2022 → 2023Atividade: Orientações
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The criminalization of fake news in Portugal: assessing the need to solve tomorrow’s problem, today
Freitas, P. (Orientador) & Silva, M. R. S. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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A Prova Digital em Processo Penal: Apreensão de Correio Eletrónico (Proposta de alteração do art. 17.º e Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 687/2021)
Freitas, P. (Orientador) & Clemente, E. H. R. M. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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O tipo legal de crime de homicídio qualificado no Código Penal de 1995
Faria, M. P. R. D. (Orientador) & Lopes, A. A. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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Os défices normativos do art. 12-B da Convenção Modelo das Nações Unidas
Nogueira, J. F. P. (Orientador) & Xavier, V. M. M. D. G. L. (Aluno)
2022 → 2023Atividade: Orientações
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Prisão e Perda de Título Habilitativo para o Exercício da Profissão – Efeitos no Contrato de Trabalho
Andrade, R. (Orientador) & Mil-Homens, J. M. M. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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A presunção de laboralidade nas plataformas digitais
Vasconcelos, J. (Orientador) & Cardeira , J. M. (Aluno)
2022 → 2023Atividade: Orientações
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O Papel da Regulação Legislativa na Área de Fusões e Aquisições no Desenvolvimento da Economia Global (Os Casos Europeu e Português)
Duarte, R. P. (Orientador) & Savenkova, L. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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O Direito do Trabalho e as vítimas de violência doméstica
Vasconcelos, J. (Orientador) & Cardoso, A. C. D. S. (Aluno)
2022 → 2023Atividade: Orientações
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Tendências de Flexibilização da Atividade Laboral dos Trabalhadores com Responsabilidades Familiares
Andrade, R. (Orientador) & Leonardo, M. D. C. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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A Exoneração de Sócios no Contexto da Fusão de Sociedades Comerciais
Duarte, R. P. (Orientador) & Carvalha, R. M. D. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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Compra e Venda de Participações Sociais: Problemas e Litígios – O Direito de Informação nas Due Diligences e a Compra e Venda de Bens Onerados e Defeituosos
Duarte, R. P. (Orientador) & Coelho, J. F. R. B. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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A Proteção dos Garantes na Aprovação de um Plano de Insolvência
Fonseca, A. (Orientador) & Lopes, J. R. M. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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Contribuições Financeiras: algumas reflexões
Tavares, T. (Orientador) & Portocarrero, L. G. B. Z. D. S. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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Os desafios da bioética no direito da parentalidade
Ribeiro, A. T. (Orientador) & Pinto, J. P. O. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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The margin of appreciation doctrine and the right to life – The article 2 of the ECHR
Botelho, C. S. (Orientador) & Alves, A. I. C. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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Crime de concussão
Cunha, J. D. D. (Orientador) & Esteves, H. J. R. (Aluno)
2022 → …Atividade: Orientações
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Eficácia Penal das Provas Obtidas na Inspeção Tributária
Cunha, J. D. D. (Orientador) & Azevedo, M. C. D. C. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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O Human Rights Act e a Convenção Europeia dos Direitos Humanos: garantias penais de imigrantes no Reino Unido
Botelho, C. S. (Orientador) & Gonçalves, F. A. T. D. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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A responsabilidade do empreiteiro por defeitos da obra no regime da propriedade horizontal
Guedes, A. (Orientador) & Pinto, J. P. D. C. G. M. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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A tutela da oportunidade. Sobre a (in)admissibilidade de indemnização pela perda da chance, em especial no domínio da responsabilidade civil médica
Guedes, A. (Orientador) & Carvalho, M. G. C. S. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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Os contratos de agência e de concessão como contratos de cooperação empresarial. Diferenças e semelhanças
Guedes, A. (Orientador) & Pinheiro, B. D. C. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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What Steps Should Mozambique Tale to Ensure its Good Green Energy Practices?
Rocha, A. (Orientador) & Couto, M. F. D. R. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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O Dano Ambiental na sua Relação com os Atos Autorizativo e Licenciador
Rocha, A. (Orientador) & Santos, L. B. F. V. D. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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Environmental Protection, Human Rights, and the European Court of Human Rights
Rocha, A. (Orientador) & Latrée, M. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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State aid with a spotlight on the recent tax rulings. Is the Commission heading in the right direction?
Correia, M. (Orientador) & Fidalgo, M. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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The Beneficial Owner Concept in International Tax Law: A Critical Reevaluation
Correia, M. (Orientador) & Bessa, J. I. S. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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Overview of Blockchain, Privacy and Data Protection in the European Union: - Will Blockchain ever harmonize with the GDPR?
Sousa, A. F. D. (Orientador) & Silva, G. D. A. E. G. C. D. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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Desafios tributários na detenção de entidades transparentes estrangeiras - alguns contributos
Alves, F. C. (Orientador) & Soares, T. J. F. A. B. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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O regime de transparência fiscal internacional no âmbito da DAC8
Alves, F. C. (Orientador) & Pinto, M. A. C. D. O. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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Da limitação e controlo do tempo de teletrabalho
Costa, A. C. R. (Orientador) & Pinto, J. P. F. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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Os trabalhadores de plataformas digitais
Ribeiro, A. T. (Orientador) & Castro, C. S. D. M. E. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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O dano biológico: Uma análise jurisprudencial (Projeto de Tese)
Antunes, A. F. M. (Orientador) & Gomes, J. (Aluno)
mai. 2022Atividade: Orientações
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O tratamento psiquiátrico de inimputáveis “perigosos” e suas implicações e consequências ao nível da reabilitação mental e da reinserção social
Cunha, M. D. C. (Orientador) & Almeida, S. (Aluno)
2022 → …Atividade: Orientações
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Direito da propriedade intelectual e apropriação cultural: sobre a (im)possibilidade de proteção das expressões culturais tradicionais portuguesas
Silva, N. S. E. (Orientador) & Costa, E. A. D. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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A tensão entre a propriedade intelectual e direitos fundamentais: direito das marcas e a liberdade de expressão
Silva, N. S. E. (Orientador) & Ribeiro, C. P. P. C. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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A proteção dos videojogos pela propriedade intelectual
Silva, N. S. E. (Orientador) & Cruz, J. F. M. (Aluno)
2022Atividade: Orientações
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Imposto mínimo sobre sociedades: Um exame da cláusula de exclusão de rendimentos com base na substância
Nogueira, J. F. P. (Orientador) & Amaro, P. M. S. (Aluno)
2022 → 2023Atividade: Orientações
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As consequências fiscais da proposta de diretiva Unshell
Nogueira, J. F. P. (Orientador) & Macedo, J. C. L. D. (Aluno)
2022 → 2023Atividade: Orientações
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A responsabilidade patrimonial dos cônjuges e a penhora de bens comuns do casal
Antunes, A. F. M. (Orientador) & Lopes, J. G. (Aluno)
set. 2022 → jul. 2023Atividade: Orientações